Blog do Paraíso

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Novo relatório do mensalão propõe investigação no BB

(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade, informa reportagem de Andreza Matais e Rubens Valente, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O documento também propõe que um inquérito apure o "incrível poder discricionário" dos diretores do banco para indicar empresas que são "agraciadas com recursos públicos".

quinta-feira, 7 de abril de 2011

PSol-DF critica os 100 primeiros dias do governo Agnelo

O PSol do Distrito Federal realiza nesta sexta-feira, 8 de abril, um ato para criticar os 100 primeiros dias do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Chamado de “PSol na Praça”, o ato acontecerá às 15h, na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic (ao lado da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília).

Leia abaixo a nota divulgada pelo partido:

100 DIAS SEM GOVERNO NO DF

O povo do Distrito Federal está sentindo na pele. O transporte público está um caos. Ônibus e metrô superlotados todos os dias sem que a Secretaria de Transportes tome qualquer atitude punitiva contra as empresas que exploram esses serviços. O PSOL na campanha eleitoral propôs a intervenção no transporte público.

O desemprego no DF, com taxas entre 12% e 14%, é o mais alto do Brasil, o que mostra o descaso com a política de geração de empregos.

Os hospitais da rede pública, principalmente o Hospital de Base e o Hospital de Taguatinga, que são os maiores do Distrito Federal, parecem hospitais de guerra. O povo fica jogado nos corredores, no chão. Muitas vezes não existe um único médico para atender à população.

A realidade da saúde no DF, de tão grave, virou tema de programa de televisão. Ficou evidente que temos os mesmos problemas de estados que recebem menos recursos. É uma vergonha nacional. O governador Agnelo, quando candidato, havia assumido o compromisso de exercer pessoalmente a função de Secretário de Saúde. Não cumpriu a palavra, e nem como governador, não está dando conta do trabalho!

Corruptos sem punição

O PSOL vem denunciando que pouca coisa mudou desde que o novo governo assumiu o GDF. Até agora não sabemos de nenhum inquérito administrativo ou mesmo policial para punir, prender e demitir todos os que estiveram envolvidos nos atos de corrupção, principalmente os denunciados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que desvendou a cadeia de criminosos que assaltaram os cofres do governo, liderados pelo ex-governador Arruda, Joaquim Roriz e diversos secretários que serviam a eles, e em alguns casos, trabalhando no atual governo.

Só a população, de forma organizada e consciente, pode mudar a presente situação.

PSOL - UM PARTIDO NECESSÁRIO!

PSOL NA PRAÇA
Dia: Sexta-feira, 08 de abril de 2011
Local: Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao CONIC.
Horas: 15:00h

PSOL do Distrito Federal

7 de abril – Dia do Jornalista

(texto publicado no site da Fenaj)

Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista. O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista.

Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.

O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas.

MPDFT cobra estudo de impacto ambiental para a implantação de VLP

(texto publicado no site do MPDFT)

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil, com pedido de liminar, pela condenação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) ao cumprimento de obrigação de fazer, no sentido de elaborar e submeter ao Instituto dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do DF - Brasília Ambiental (Ibram) estudos prévios de impacto ambiental específicos para a modalidade de transporte coletivo em Veículos Leves sobre Pneus - VLP. Na ação, está excluído o trecho entre a EPDB-EPAR, que atinge diretamente a ARIE do Riacho Fundo e a APA Gama, Cabeça de Veado.

A ação do MPDFT requer ainda que o Ibram suspenda imediatamente a eficácia da licença prévia para o empreendimento do VLP e que só emita as licenças específicas após a aprovação do EIA/RIMA, a ser apresentado.

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

(texto publicado no site do TJDFT)

O ex-deputado distrital Pedro Passos foi condenado a 4 anos de prisão por ofensa à Lei 9.605/98, que regulamenta os crimes ambientais. Por ferir a mesma norma, o ex-administrador do Lago Norte, Marco Antônio dos Santos Lima também foi condenado a 2 anos e 2 meses de detenção. A decisão é do juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília e cabe recurso. Os dois poderão recorrer em liberdade.

O Ministério Público do DF e Territórios denunciou o ex-administrador do Lago Norte por ter autorizado Pedro Passos a realizar obras em sua propriedade, localizada na SHIN QL 4, Conjunto 1, Casa 19, em desacordo com as normas ambientais. O autor afirmou que as obras acrescentaram aproximadamente 10.100 m² de área pública e aterro sobre o Lago Paranoá à propriedade do ex-deputado.

Aécio Neves é o escolhido da direitona

O Senado Federal possui 81 senadores. No decorrer da semana, um ou outro sobe à tribuna e faz um discurso, na maioria das vezes, para um plenário vazio. Com exceção de quem acompanha o noticiário da TV, do rádio e do jornal daquela casa, ninguém fica sabendo sobre os pronunciamentos. São raros os discursos que têm repercussão na grande imprensa brasileira.

Nessa quarta-feira, 6 de abril, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), às vésperas do governo da presidenta Dilma Rousseff completar 100 dias, foi à tribuna e fez um discurso de 24 minutos, com duras críticas ao governo do PT, na presidência da República desde 2003.

O plenário estava lotado. E a repercussão foi grande. Muito grande. O pronunciamento de Aécio Neves foi noticiado pelos telejornais nacionais, publicado pelos principais jornais impressos e reproduzido em inúmeros sites noticiosos.

O que isso quer dizer? Que Aécio Neves é o escolhido para representar a oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff? Também. Mas a principal razão da repercussão do discurso de Neves é outra.

As lentes das câmeras e os microfones dos rádios e das TVs se voltaram para o pronunciamento do senador mineiro porque ele é o escolhido da direitona para enfrentar a presidenta Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.

A partir de agora os brasileiros se acostumarão a ver Aécio Neves dando entrevista, a torto e a direito, sobre os mais diversos assuntos nacionais. Ele será referência toda vez que a imprensa precisar de um contra ponto para os atos do governo de Dilma.

Lula prevê julgamento do mensalão só em 2050, se relatório da PF for incorporado

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington
(texto publicado no site Radar Político, do Estadão.com.br)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu o julgamento do caso do mensalão apenas por volta de 2050, se o relatório final da Polícia Federal vier a ser incorporado nos autos do processo por decisão do Supremo Tribunal Federal. A questão está nas mãos do ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso. Lula afirmou não ter lido o texto por não ser “advogado” e indicou suas dúvidas sobre a continuidade desse processo.

“Não tem relatório final do mensalão. Tem uma peça que dizem que foi o relatório produzido pela Polícia Federal. Mas não se sabe se o ministro Joaquim vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos do processo”, afirmou o ex-presidente. “Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Não sei se isso vai acontecer”, completou, depois de proferir palestra remunerada no Fórum de Líderes do Setor Público, promovido pela Microsoft em Washington.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Conselho do Ministério Público adia para maio julgamento do caso Bandarra e Guerner

Da Agência Brasil

Brasília – Depois de oito horas de sessão, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o julgamento do caso que envolve o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner em esquemas de corrupção deflagrados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Agora, o caso deve ser novamente avaliado no dia 17 de maio. Hoje (6), foram adiantados dois votos, dos conselheiros Almino Afonso e Bruno Dantas. Eles acataram integralmente o voto do relator Luiz Moreira, que condena os envolvidos no processo administrativo disciplinar em questão. Moreira voltou pela demissão de Bandarra e Deborah Guerner, por considerar que os dois incorreram em violação de sigilo criminal, recebimento de propina e extorsão.

Vigilante expõe crise na bancada governista

(texto publicado no site da CLDF)

O líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante (PT), tornou pública na sessão ordinária desta quarta-feira (6) uma crise política na bancada governista que, segundo ele, está paralisando o Legislativo local. "Estamos numa quarta-feira, às 16h17, num dia de votação na Casa, com vários projetos importantes para serem apreciados, mas infelizmente mais uma vez não temos quórum. O poder Legislativo está parado. Estamos vivendo aqui um jogo do faz de conta e a maioria dos deputados sabe o motivo", desabafou.

GDF suspende contrato com empresa responsável pelas obras do metrô

Relatório do Tribunal de Contas aponta indícios de superfaturamento desde o início da construção, em 1992. A Brasmetrô recebeu quase R$ 5 bilhões pelas obras.

(texto publicado no site do DFTV)

O consórcio Brásmetrô foi responsável pelas obras e manutenção do metrô por quase 20 anos.

O relatório do Tribunal de Contas que apontou superfaturamento foi entregue pela comissão de fiscalização em maio de 2010. O relatório foi votado e aprovado no dia 15 de março deste ano e nessa terça-feira (6), o metrô disse que ainda não havia recebido o levantamento. Mas a direção já tinha sido alertada sobre os problemas.

STJ anula grampos feitos na Operação Castelo de Areia

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

Por 3 a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegais nesta terça-feira as interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Com isso, todas as provas que tiveram origem nas gravações serão consideradas nulas. A decisão é da 6ª Turma e ainda cabe recurso ao próprio tribunal.

Jaqueline Roriz apresenta defesa à corregedoria sobre uso irregular de verba

Deputada também responde a processo para explicar vídeo em que recebe propina

Da Agência Brasil, com R7

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresentou à Corregedoria da Câmara sua defesa sobre as denúncias de uso irregular da verba indenizatória da Casa no prazo limite, última terça-feira (5). A representação contra a deputada foi apresenta pelo PSOL, baseada em denúncia de que a ela teria usado parte da verba indenizatória para pagar despesas de uma sala de propriedade de seu marido, Manoel Neto.

A defesa pede o arquivamento da representação, alegando que já tramita no Conselho de Ética da Câmara processo contra a deputada tratando da mesma questão. Mesmo com os argumentos, a corregedoria não pretende aceitar a justificativa dos advogados.

Projeto altera prazo de prescrição de crime de lavagem de dinheiro

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 216/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que especifica na Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98) que a contagem do tempo para prescrição (extinção da punibilidade) desse tipo de crime, antes de a sentença final transitar em julgado, começará no momento em que o delito se tornar conhecido.

A lei atual não estabelece nenhum prazo específico para esses casos. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), por outro lado, lista alguns casos de início de contagem.

Comissão da reforma política aprova financiamento público das campanhas eleitorais

(texto publicado no site da Agência Senado)

Os senadores da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram, na tarde desta terça-feira (5), o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O item vai compor o projeto que será consolidado ao final dos trabalhos e que tramitará no Congresso Nacional. A decisão sobre as candidaturas avulsas, outro ponto que seria votado, foi adiada para a próxima reunião, que deverá ser realizada na quarta-feira (6), às 14h.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Sem ter seus atestados aceitos, Jaqueline Roriz terá meio salário cortado

Desde o dia 15 último, a deputada federal está afastada da Câmara, segundo seus advogados, por problemas de saúde

Luísa Medeiros
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Um mês após a divulgação do vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, a parlamentar continua sem aparecer na Câmara dos Deputados. Nem os advogados dela, tampouco os familiares, dizem onde ela está. A ausência de Jaqueline, no entanto, está sendo marcada na lista das sessões de votação da Casa. Desde o último dia 15, ela leva falta no trabalho e o prejuízo aparecerá na folha de pagamento deste mês. Até agora, metade do salário está comprometido. Dos R$ 26.723 que a deputada teria direito a receber, serão cortados R$ 13.665.

Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção

(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

O vice-presidente Michel Temer é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas com contratos no porto de Santos (SP), informa reportagem de Breno Costa e Fernando Rodrigues, publicada na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra está disponível apena assinantes do jornal e do UOL).

PF prende 16 em ação que combate desvio na saúde

Operação investiga repasses de verba a municípios de quatro Estados e Distrito Federal

Da Agência Brasil
(texto reproduzido no portal R7)

A Polícia Federal prendeu 16 pessoas nesta terça-feira (5), durante a operação Déjà vu (termo em francês que significa, literalmente, já visto), feita em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal. A operação ocorreu em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal.

Os presos são acusados de integrar uma quadrilha que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados entre prefeituras paranaenses e Oscips (entidades privadas que recebem dinheiro público para atuar em diversas áreas dos setores públicos).

Deputados vão morar em apartamentos de R$ 2,5 milhões

Valorização de imóveis, localizados em área nobre de Brasília, ocorre após reforma que custará R$ 63,8 milhões à Câmara

Fred Raposo, iG Brasília

Até o meio do ano, 144 deputados serão contemplados com apartamentos de luxo, estimados em R$ 2,5 milhões cada, em uma das regiões mais nobres de Brasília. Os imóveis da Câmara dos Deputados valorizaram após uma reforma que se arrasta desde 2007, ao custo de R$ 63,8 milhões aos cofres públicos.

Os apartamentos estão localizados na quadra 302 Norte – a mais “parlamentar” da capital, na qual nove prédios são reservados aos deputados. Com cerca de 200 metros quadrados, as residências são compostas de três quartos, escritório, salas de estar e de jantar, copa, cozinha, dependência de empregada e área de serviço.