PMDB indeciso sobre aliança

Peemedebistas batem o martelo somente no próximo mês a respeito de parceria com o PT, semelhante à que ocorreu no cenário nacional

Ana Maria Campos

(texto publicado no Correio Braziliense)

Durante meses, petistas jogaram duro antes de se declararem abertos à parceria com o PMDB nas próximas eleições. Depois do encontro regional do PT do último fim de semana que aprovou a repetição na capital do país do arco nacional de alianças(1) em torno da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, chegou a vez de os peemedebistas tratarem do assunto com cautela. Presidido no Distrito Federal pelo deputado Tadeu Filippelli, cotado para ser o vice do petista Agnelo Queiroz, o PMDB cogita outras opções e só vai tomar uma decisão sobre o assunto em junho. Um dos principais problemas é a pressão do Partido dos Trabalhadores para que os investigados na Operação Caixa de Pandora sejam escanteados e não participem da campanha.

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Maior fraudadora do INSS é condenada a devolver R$ 200 milhões

Jorgina de Freitas cumpre pena desde 1992. Fraude consistia em desviar mais de 50% de toda a arrecadação à época.

Do G1, em São Paulo

A ex-advogada Jorgina de Freitas foi condenada a ressarcir o INSS em mais de R$ 200 milhões, informou nesta quinta-feira (20) a Advocacia-Geral da União. Além da advogada, também foi condenado o contador judicial Carlos Alberto Mello dos Santos. Jorgina é considerada a maior fraudadora do INSS e cumpre pena desde 1992.

A fraude consistia em desviar mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época e repassá-la ao segurado Assis dos Santos, num "vergonhoso acordo administrativo", segundo a defesa do INSS.

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Desembargadora mantém afastamento de Eurides Brito

(texto publicado no site do TJDFT)

Desembargadora da 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que afastou a deputada distrital Eurides Brito do exercício de seu mandato eleitoral na Câmara Legislativa do DF até o fim das investigações que pesam contra ela, decorrentes da Operação Caixa de Pandora. Segundo a relatora, o pedido liminar de suspensão da decisão pelo afastamento não pode ser deferido, por não se fazerem presentes os requisitos impostos pela Lei. O recurso da deputada ainda será apreciado pelo colegiado da Turma.

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DF suspende pagamento de dívida com a Linknet

(texto publicado no site do TJDFT)

Desembargador da 1ª turma Cível do TJDFT suspendeu pagamento pelo GDF à Linknet das parcelas em atraso dos serviços de informática prestados à Administração Pública do DF. As parcelas referem-se aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, cuja dívida ultrapassa 9 milhões de reais. As parcelas referentes à prestação dos serviços a partir de fevereiro de 2010 deverão ser depositadas em juízo, considerando o valor de mercado, que deverá ser apurado pela administração e apresentado à Justiça no prazo máximo de 5 dias a contar da ciência da decisão judicial.

O relator do recurso impetrado pelo DF considerou que: "No casos dos autos, haja vista indícios de superfaturamento, cobraça por serviços não prestados, cobrança em duplicidade, além do pagamento de "propinas" e outros abusos, não se mostra razoável, mormente em caráter liminar e precário, o pagamento das parcelas dos serviços prestados nos meses de julho a setembro de 2009, pelo menos até que seja concluída a apuração dos fatos tidos por ilegais, supostamente ocorridos durante esse período."

O DF continua obrigado a apresentar, no prazo de 10 dias, o cronograma do processo licitatório para contratação de empresa que dará continuidade aos serviços Datacenter.

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Mudança em texto causa polêmica sobre Projeto Ficha Limpa

Estupraram a lei da “Ficha Limpa”

Antes mesmo do cidadão de bem terminar de comemorar a aprovação do projeto de lei da “Ficha Limpa”, sugiram as notícias referentes à malandragem praticada pelas excelências.

Além de alterar a ideia inicial do projeto, eles mudaram o tempo verbal de algumas palavras. Agora, somente condenados por um colegiado após a vigência da nova lei terão a candidatura barrada.

A nova lei é tão ineficiente que, se entrar em vigor nesta eleição, não proibirá a candidatura dos supostos mensaleiros do escândalo de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), conhecido por muitos por ser o criador do governador cassado José Roberto Arruda (ex-DEM-DF), pode comemorar. Líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, Roriz, que renunciou em 2007 ao mandato de senador para não ser cassado, está livre para se candidatar e concorrer o governo do Distrito Federal.

Do jeito que foi aprovada, a lei da Ficha Limpa, em vigor, pode até ser usada a favor dos políticos criminosos. Com inúmeros processos nas costas, mas sem condenação por um colegiado, eles poderão dizer que são candidatos porque têm ficha limpa.

Desde o início, este blogueiro sempre foi cético sobre a aprovação do projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas.

As previsões pessimistas se concretizaram. Embora a iniciativa é popular, o projeto de lei aprovado foi subscrito por um parlamentar.

Só é possível a aprovação de uma lei puramente de iniciativa popular se o Regimento Interno da Câmara dos Deputados for alterado. Ele contem inúmeros obstáculos para impedir a criação de leis do gênero.

Não quero aqui desmerecer a vitória – ainda que parcial – do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. Mas, sim, alertar sobra a trapaça das excelências.

A sociedade organizada ainda tem muitas batalhas pela frente para moralizar a política brasileira. A próxima será fazer com que o eleitor vote com consciência, já que a lei da Ficha Limpa foi estuprada pelos tarados do Congresso Nacional.

Queima de arquivo

Governador do DF extingue Brasíliatur e Secretaria de Habitação

"ficha sujos ocultos"

Painel

RENATA LO PRETE

com LETÍCIA SANDER e DANIELA LIMA

(texto publicado na Folha de S. Paulo)

Nada consta

Embora em privado sobrem senadores críticos e/ou céticos em relação ao projeto que exige "ficha limpa" dos candidatos, aprovado ontem por unanimidade, muitos resolveram abraçar a causa movidos não apenas pelo receio da opinião pública, mas também pela lógica de fazer do limão uma limonada.

Como, pelo texto, somente os condenados por decisão colegiada podem ser barrados das urnas, muitos senadores enrolados com a Justiça, mas sem esse tipo de condenação, pretendem se valer do fato para exibir na campanha eleitoral uma espécie de "aval de honestidade". A categoria já ganhou até apelido nos corredores da Casa: são os "ficha sujos ocultos".

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Ficha Limpa não pega políticos do DF

Ana Maria Campos

(texto publicado no Correio Braziliense)

Aprovado ontem por unanimidade no plenário do Senado, o projeto Ficha Limpa terá pouco efeito prático no Distrito Federal se já for aplicado nas próximas eleições. A proposta que impede o registro de candidatos que tiverem condenação em órgão colegiado da Justiça não atinge políticos que hoje exercem mandato na capital do país. Nenhum deputado distrital, federal ou senador está nessa situação. Os investigados na Operação Caixa de Pandora, o maior escândalo da história de Brasília, também poderão concorrer sem atropelos legais.

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Comentário deste Blog: a lei não pega políticos do DF, mas a consciência do eleitor sim. Ficha limpa neles!

Ameaça ao Ficha Limpa

Senado aprova projeto que cria regras mais rígidas para o registro de candidaturas, mas deputados avaliam que mudança de última hora abre brecha para impedir que a proposta entre em vigor nas próximas eleições

Flávia Foreque

Tiago Pariz

Diego Abreu

(texto publicado no Correio Braziliense)

O Senado aprovou a toque de caixa ontem o projeto Ficha Limpa deixando como resultado um texto questionado por deputados. Depois de uma tramitação relâmpago pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto passou pelo plenário, mas enfrentará polêmica antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores concordaram em não apresentar emendas à proposta, para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a apresentar nove emendas, mas acabou convencido a retirá-las ainda na CCJ. A base aliada, inicialmente, defendeu o discurso de que o projeto, que teve a adesão de 1,6 milhão de pessoas, não era uma bandeira do governo. A pressão popular e a proximidade das eleições provocaram a mudança de atitude.

Mas o texto só passou pelo Congresso após ser profundamente alterado desde que chegou na Câmara. Depois dos deputados abrandarem, os senadores também fizeram alterações que ensejam questionamentos sobre a flexibilização da lei. Apresentada ontem ao projeto, emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) — para colocar todos os verbos do texto no futuro do subjuntivo — abre brecha para que apenas políticos condenados depois da sanção da proposta fiquem inelegíveis.

O relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO), descartou que a emenda de Dornelles impede a retroatividade da lei. Segundo ele, outro artigo do projeto prevê que recursos jurídicos “em andamento antes da vigência da lei poderão ser aditados para cancelamento da inelegibilidade.” Só isso, segundo ele, bastaria para garantir que os já sentenciados não possam se candidatar.

Na visão de outros parlamentares, no entanto, a mudança de Dornelles não é só de adequação do texto para colocar todos os verbos no mesmo tempo, mas de mérito por propor uma mudança que livraria sentenciados antes da sanção da lei, abrangendo apenas os sentenciados depois da entrada da lei em vigor. Isso seria uma emenda de mérito e não de redação que deveria ter sido votada novamente pela Câmara.

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Vitória da Sociedade Organizada

Aprovado, Projeto Ficha Limpa segue nesta quinta-feira para sanção

(texto publicado na Agência Senado)

"Parabéns ao povo brasileiro", afirmou o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), ao anunciar, às 18h15 desta terça-feira (19), a aprovação unânime do Projeto Ficha Limpa. O resultado (76 votos favoráveis e nenhum contrário) marcou o desfecho de uma luta de 1,6 milhão de brasileiros que colocaram suas assinaturas numa iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O projeto, que altera a Lei das Inelegibilidades (64/90), barra candidaturas de políticos condenados em decisão colegiada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra de voto, entre outros. Também obriga a Justiça eleitoral e o Ministério Público a darem prioridade aos processos envolvendo políticos.

À noite, Marconi Perillo anunciou ao Plenário o envio do PLC 58/10 à Presidência da República, para sanção. A expectativa é que as novas regras de inelegibilidade sejam aplicadas às eleições deste ano.

Celeridade

Durante a votação, acompanhada pelo relator do projeto na Câmara, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), muitos senadores destacaram a celeridade da decisão. Afinal, o Senado teve apenas uma semana para examinar o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário.

O próprio presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), deu parecer sobre a proposta e, embora tenha identificado falhas, evitou emendas quanto ao mérito da matéria, o que forçaria o seu retorno à Câmara. Aceitou apenas emendas de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), visando, como disse, "harmonizar o texto".

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Ulysses denuncia presidente do PSB/DF

(texto publicado no site da CLDF)

O deputado Rogério Ulysses (sem partido) apresentou uma denúncia contra o presidente do PSB/DF, Marcos de Alencar Dantas, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Segundo Ulysses, Dantas ocupa irregularmente um apartamento funcional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na 104 Norte, mesmo estando trabalhando no gabinete do senador Renado Casagrante (PSB/ES) e tendo residência no Guará.

Rogério Ulysses foi expulso do partido e aguarda julgamento de recurso para voltar a ter legenda e disputar as próximas eleições.

De acordo com o deputado, a reintegração do imóvel já foi solicitada, mas Dantas apresentou recurso, feito pelo advogado Moises Marques, ex-presidente do Conselho de Ética e atual vice-presidente da legenda, cargo que ocupou depois de ter comandado o processo de expulsão de Rogério Ulysses.

O distrital também afirmou que Marcos Dantas é "suspeito de beneficiar empresas de amigos através de direcionamento de licitação do FNDE".

O deputado questionou a ética do presidente do PSB e afirmou que ele é "acobertado" pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Ele classificou o comportamento de Marcos Dantas de "impróprio e imoral".

Luís Cláudio da Silva Alves - Coordenadoria de Comunicação Social

A incompreensível lógica do PT-DF

Confesso a todos vocês que até agora não consigo entender qual foi a lógica que norteou o PT-DF a tomar, no final de semana passado, a decisão de fazer aliança com o PMDB-DF e de ceder as duas vagas de candidatos ao senado para aliados.

Nada contra a deliberação dos 350 delegados eleitos democraticamente, em 2009, no Processo de Eleições Diretas, o tal PED do PT.

Só não consigo entender o que faz a cúpula petista acreditar que o PMDB-DF fará parte da chapa do PT-DF. A vaga de candidato a vice-governador? Há, há, há!

O PMDB-DF tem hoje todas as condições de lançar candidatura própria. O PMDB-DF está no governo; tem três deputados distritais; e, não podemos esquecer, é do PMDB-DF o deputado federal do DF mais bem votado nas últimas eleições. Em 2006, Tadeu Filippelli teve 129 mil 771 votos.

O segundo deputado federal do DF mais bem votado foi Alberto Fraga (DEM-DF), que teve 95 mil 514 votos. Não é à toa que deseja sair candidato a governador pelo DEM.

Ah! E o terceiro deputado federal mais bem votado? Alguém lembra? Acertou quem disse o petista Geraldo Magela, que, mesmo depois de ficar quatro anos no ostracismo, após a derrota para Joaquim Roriz (PSC-DF) em 2002, teve 87 mil 649 votos.

Embora tenha um bom resultado, Magela, coitado, foi vítima da incompreensível lógica que norteou a decisão dos 350 delegados petistas. Ao ceder as duas vagas para os partidos aliados, os delegados avalizaram a candidatura de Cristovam Buarque (PDT-DF) e de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para o Senado Federal.

Cristovam Buarque foi eleito senador pelo PT-DF. Saiu do partido já nos primeiros anos do mandato que serviu para fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora, ele não manifestou publicamente apoio a candidatura de Dilma Rousseff para presidente da República. Quer dizer, apoiar a reeleição de Cristovam é o mesmo que apoiar um demotucano.

Já Rodrigo Rollemberg foi aliado do governo nos últimos anos, mas seu nome é mais fraco do que o do Magela para a disputa majoritária. São os números que comprovam isso. Enquanto o petista foi o terceiro deputado federal do DF mais bem votado, Rollemberg foi o último. Obteve somente 55 mil e 917 votos nas eleições de 2006.

Só quero ver onde o PT-DF pretende chegar com esta incompreensível lógica.

Joaquim Roriz é favorito em pesquisa para governo no DF

(texto publicado no site da Band)

O instituto Vox Populi divulgou, nesta terça-feira, uma pesquisa sobre as intenções de voto para o governo do Distrito Federal. Encomendada pela Rede Bandeirantes, a pesquisa aponta o pré-candidato do PSC, Joaquim Roriz, como favorito pelos eleitores.

Na pesquisa estimulada, ou seja, quando os pré-candidatos são apresentados ao entrevistado, Roriz obteve 42% das intenções de voto. Agnelo Queiroz (PT) ficou em segundo lugar com 32% e Maria de Lourdes Abadia (PSDB), Rogério Rosso (PMDB) e Alberto Fraga (DEM), obtiveram 6,4 e 3% respectivamente.

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Sem mandato, mas com a bolsa cheia

Mesmo afastada da Câmara Legislativa, Eurides Brito deve continuar a receber o salário de R$ 12,4 mil. Os 23 funcionários do gabinete da distrital serão exonerados no fim do mês

Lilian Tahan

(texto publicado no Correio Braziliense)

Eurides Brito (PMDB) está desempregada. Mas continuará a receber salário. Para a assessoria jurídica da Câmara Legislativa, a deputada afastada por ordem judicial deve ficar impedida de movimentar a verba de gabinete, não terá mais funcionários à sua disposição, porém permanecerá ganhando R$ 12,4 mil ao mês. No lugar da distrital, entrou Roberto Lucena (PR), que está livre para colocar no gabinete os assessores de sua preferência. Ele tomou posse na tarde de ontem, enquanto colaboradores de Eurides desmontavam o gabinete da parlamentar interditada.

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Mais um do DEM

Senador é denunciado por contratar funcionárias fantasmas

PT & PMDB, Inc.

FERNANDO RODRIGUES

(texto publicado na Folha de S. Paulo)

BRASÍLIA - O PMDB formalizou a indicação do deputado Michel Temer como candidato a vice numa chapa encabeçada por Dilma Rousseff, do PT. Embora as convenções das duas legendas ainda precisem ratificar o casamento, a aliança hoje parece quase irreversível.

Trata-se apenas de um projeto de poder. Não há ideologia envolvida. Mas mesmo esse aspecto negocial e previsível não retira do acordo um ar de virada histórica. O PT nunca disputou o Palácio do Planalto apoiado, desde o início, por uma sigla tão forte como o PMDB.

Quem sempre ancorou as pretensões do PT foram seus militantes e a presença constante de Lula em todas as eleições pós-ditadura militar. Lula neste ano está fora. Parte considerável dos militantes aboletou-se em empregos públicos. Restou ao PT capitular ao establishment. O epítome da guinada é a joint venture com o PMDB.

A propósito da trajetória do PT rumo à centro-direita, o PP (ex-Arena, ex-PDS) só não entra na aliança dilmista porque não quer. Lula ainda tem esperanças de cooptar a sigla de Paulo Maluf.

A entrada do PMDB na coalizão petista é parte de um escambo. Os peemedebistas têm centenas de cargos no governo federal. Em troca, dão o seu precioso tempo de TV para o PT. Simples assim.

Há também oportunidade política. O PMDB embarca por ver perspectiva de poder no "projeto Dilma" -apesar de a sigla não ser especialista em vatícinios eleitorais.

O PMDB perdeu a eleição para presidente em 89 (com Ulysses Guimarães) e em 94 (Orestes Quércia). Em 98, ficou sem candidato. Em 2002, com José Serra (PSDB), registrou novo fracasso.

Agora a cúpula peemedebista considera ter acertado o passo. E se Dilma perder? Não tem problema. É só um negócio. O PMDB acabará participando do próximo governo. Não importa qual seja o governo.

Seu Chico está salvo

Ex-fiel eleitor de Roriz, hoje não tem candidato

Francisco Gonçalves Nascimento, mais conhecido por “seu Chico”, de segunda-feira a sexta-feira, acorda cedo. Pega uma barraca ambulante e sai empurrando até a esquina que fica próxima a sua casa. Lá, abre a barraca e pendura alguns pacotes de salgadinhos. Seu Chico espera seus clientes passarem. São crianças, jovens e adolescentes que vão para a escola.

“Os que compram mais são os menorzinhos, que fazem birra para a mãe e que vão atrasado”, seu Chico informa. Além de salgadinhos, ele vende balas, doces e chicletes. Foi uma forma que encontrou para complementar sua renda. Francisco Gonçalves Nascimento é aposentado. Barba e cabelos grisalhos comprovam. Sua idade também. Ele tem 56 anos. Aposentou-se por invalidez, após sofrer um acidente de trabalho. Não tem o ensino fundamental completo, mesmo assim, era bombeiro hidráulico, eletricista e pedreiro.

Assim como milhares de moradores do Distrito Federal (DF), seu Chico ganhou, na época do governo de Joaquim Roriz (PSC-DF), um lote para morar. Até poucos dias, ele era eternamente grato a Roriz.

Era!

Foi muito difícil convencer seu Chico de que seu lote não foi de graça e que já estava pago com os impostos cobrados pelo governo do DF durante as duas últimas décadas. Travei inúmeros debates com o aposentado. Debates acalorados. Seu Chico defendia Roriz com unhas e dentes. Houve momentos que se exaltou. Tive até medo. Vi a hora dele pular em cima de mim e apartar o meu pescoço. Mas sei que seu Chico jamais faria isso. Francisco Gonçalves Nascimento é uma pessoa muito humana e racional.

Após os debates, eu saía sempre desanimado. Para mim, seu Chico era um caso perdido. Decidi deixá-lo de lado e não tentar convencê-lo a nunca mais votar em Roriz.

Mas o tempo passou e recentemente veio a surpresa. Seu Chico assimilou os meus argumentos e chegou à conclusão de que não seria uma boa ideia votar em Roriz, que governou o DF por 14 anos em quatro mandatos diferentes.

Hoje seu Chico é um cidadão crítico e questionador. “Que democracia é essa onde a gente é obrigado a votar?”, indaga. Desencantado com as inúmeras notícias de corrupção, o aposentado disse que vai esperar a campanha começar para avaliar em quem votará. Ele não tem candidato. Espera ainda escolher um. E com minha ajuda.

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