O Governo do Distrito Federal (GDF) continua a publicar no Diário Oficial do DF os decretos com as novas estruturas das Secretarias de Estado. Até agora foram publicados sete decretos para seis secretarias. Isso mesmo que você leu, amigo leitor. A conta não está errada. Foram sete decretos para seis secretarias. É que a Secretaria de Cultura teve dois decretos. Um publicado em 24 de agosto e outro nesta sexta-feira, 2 de setembro. Só que, desta vez, o cargo do secretário Adjunto é CNE 1.
No início desta semana, para ser mais preciso, na terça-feira, este singelo blog revelou que, dos quatro decretos publicados até aquela data, somente o decreto que continha a nova estrutura da Secretaria de Cultura determinava que o secretário Adjunto tivesse o cargo de CNE 4 (clique aqui e leia a matéria). Nos demais decretos, para mesma função, o cargo era de CNE 1.
CNE, para quem não se lembra, é a abreviação de “Cargo de Natureza Especial” do GDF. De acordo com a tabela da Secretaria de Administração Pública, o salário de um CNE 01 é de 13 mil 929 reais e três centavos. Já a remuneração total de quem tem CNE 04 é de 8 mil 923 reais e 74 centavos.
A discrepância, segundo revelou uma fonte deste blog, teria acontecido só porque o secretário Adjunto da Secretaria da Cultura, Miguel Batista Ribeiro Neto, teria sido uma indicação do deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT), uma liderança do Movimento PT, tendência interna do Partido dos Trabalhadores que luta por mais espaço no GDF.
Outro detalhe mostrado pela matéria “Nova estrutura do GDF revela desigualdade entre Secretarias de Estado” foi o seguinte: enquanto o número de cargo da Secretaria de Cultura reduziu com a publicação do decreto, as demais Secretarias tiveram um aumento no número de cargo.
Agora, a situação mudou. O decreto de número 33.178 de 1º de janeiro de 2011 aumenta o número de cargos da Secretaria de Cultura de 133 para 155. Assim, não há perda de cargos na pasta.
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