Blog do Paraíso: Nova estrutura do GDF revela desigualdade entre Secretarias de Estado

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Nova estrutura do GDF revela desigualdade entre Secretarias de Estado

Enquanto o secretário Adjunto da Secretaria de Cultura terá o cargo de CNE 04, os secretários Adjuntos das demais secretarias, que tiveram o decreto da nova estrutura publicado até agora, terão o cargo de CNE 01. Uma fonte explicou que isso está acontecendo só porque o secretário Adjunto da Cultura teria sido uma indicação de Magela

O Governo do Distrito Federal começou em 24 de agosto a publicar no Diário Oficial (DODF) a nova estrutura das Secretarias de Estado. Os quatro primeiros decretos até agora publicados revelam que cada secretaria terá um tamanho e estrutura bem diferente da outra. Consequentemente, alguns secretários de Estado terão mais força política que outros. Enquanto a secretaria da Criança vai gerenciar uma estrutura com mais de 600 subordinados, a secretaria da Juventude possuirá apenas 46 trabalhadores.

Publicado na quarta-feira passada, o primeiro decreto foi da Secretaria de Cultura. Na sexta-feira, foi publicada a nova estrutura da Secretaria da Criança. Nesta terça-feira, o DODF contém os decretos da Secretaria de Juventude e da Secretaria da Ordem Pública e Social.

Enquanto o secretário Adjunto da Secretaria de Cultura terá o cargo de CNE 04, os secretários Adjuntos das demais secretarias, que tiveram o decreto da nova estrutura publicado até agora, terão o cargo de CNE 01. Quanto maior o número do CNE, menor o valor do salário. CNE é a abreviação de “Cargo de Natureza Especial” do GDF.

De acordo com a tabela da Secretaria de Administração Pública, o salário de um CNE 01 é de 13 mil 929 reais e três centavos. Já a remuneração total de quem tem CNE 04 é de 8 mil 923 reais e 74 centavos.

Uma fonte ouvida por este blog explicou que o secretário Adjunto da Secretaria da Cultura, Miguel Batista Ribeiro Neto, vai ganhar menos que os demais secretários Adjuntos só porque teria sido uma indicação do deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT), uma liderança do Movimento PT, tendência interna do Partido dos Trabalhadores que luta por mais espaço no GDF.

O salário não é a única diferença entre as Secretarias. Cada decreto com a nova estrutura das Secretarias de Estado possui dois anexos. No primeiro, constam os cargos que a Secretaria tinha, antes do decreto. No segundo, há os cargos criados com a nova estrutura. Antes da publicação do decreto de número 33.156 de 25 de agosto de 2011, a Secretaria da Criança tinha, no total, 557 cargos. Agora serão 643, são 86 cargos a mais. A maior estrutura, dos quatro decretos publicados até agora.

Com a nova estrutura, a Secretaria da Juventude, que antes tinha apenas dois cargos, agora terá 46. Os cargos da Secretaria da Ordem Pública e Social também se multiplicaram. Antes haviam 111. Agora são 218.

A única Secretaria que teve redução no número de cargos com a publicação da nova estrutura foi a Secretaria de Cultura. Antes do decreto, existiam 150 cargos. Agora há 133, 17 cargos a menos.

A estrutura da Secretaria da Criança é grande, porque os conselhos tutelares de todas as cidades do DF são ligados a pasta. Os conselheiros são eleitos pela comunidade em eleição direta. Ainda assim, quem gerencia uma estrutura com mais de 600 subordinados tem muito mais influência política do que quem possui apenas 46 trabalhadores, é o caso da Secretaria da Juventude.

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