A favor do imposto do cheque, Piauí, Ceará, Paraíba, Minas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul descumprem índice fixado pela Constituição
Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.
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