Blog do Paraíso: Janeiro 2012

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A verdade sobre o Nióbio

Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim.

(texto publicado na Tribuna da Internet)

Recebemos do comentarista Mário Assis Causanilhas este artigo sobre o nióbio, sem a menção do órgão de comunicação, site ou blog de onde foi extraído. Por sua importância, decidimos postá-lo aqui na Tribuna da Imprensa, para conhecimento de nossos comentaristas e leitores. (Carlos Newton, editor do blog)

Júlio Ferreira

A cada vez mais no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial?

Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?

EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.

Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?

O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.

Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.

Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Justiça suspende regularização de imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais

(texto publicado no site do TJDFT)

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar ao MPDFT suspendendo os efeitos da Resolução da Terracap, nº 228/2011, que permite a regularização dos imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais. De acordo com a decisão, a resolução atenta contra o princípio da moralidade pública e possibilita o enriquecimento sem causa em prejuízo do patrimônio público.

DF terá em 2012 maior orçamento da história

Recursos previstos para as áreas consideradas prioritárias pelo Governo do Distrito Federal (Educação, Saúde e Segurança Pública) crescerão 16% em relação a 2011

Secretaria de Comunicação

Já está disponível para consulta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, que prevê receitas e gastos do governo. O Governo do Distrito Federal (GDF) poderá investir neste ano R$ 28,5 bilhões (7% a mais do que em 2011), sendo R$ 16,8 bilhões do orçamento próprio, R$ 9,97 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais.

“O orçamento de 2012 será o maior da história do Distrito Federal. Isso significa que poderemos investir mais do que nunca para melhorar a qualidade de vida da população”, destaca o governador Agnelo Queiroz. “Teremos mais recursos para a Saúde, a Educação, a Segurança Pública e o Transporte para melhorar a vida da população. Também vamos preparar a cidade para os grandes eventos esportivos que sediaremos nos próximos anos”, completa.

Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano

Sílvio Ribas
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de siglas que a grande maioria da população sequer sabe que o que significa e para o que serve. As empresas do setor calculam que esses encargos totalizarão R$ 19,2 bilhões neste ano, um salto de 7,9% em relação a 2011. Em tese, tais penduricalhos deveriam ser usados para investimentos que evitassem o colapso no fornecimento de energia e estimulassem a inovação tecnológica. Boa parte desses recursos, porém, acaba servindo à meta de superavit primário — economia de gastos do governo para pagar juros da sua dívida — e até para cobrir perdas de receita tributária dos estados do Norte.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Nova lei põe regalia de juízes em debate

Peluso diz que enviará até abril proposta de Lei Orgânica da Magistratura ao Congresso, onde já há projetos com redução de benefícios

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os juízes perderão a blindagem que protege seus benefícios e certas regalias, criados em 1979 com a edição da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, informou ao Estado que mandará para o Congresso até o final de sua gestão, em abril, a proposta de uma nova lei.

O texto ainda não está fechado e pode não sugerir grandes mudanças nas regras, mas abre caminho para que o Congresso acabe com alguns privilégios considerados anacrônicos até por parte da magistratura.

Para ONG, mudança na tributação do cigarro é avanço no combate ao fumo

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ano de 2012 pode ser um marco na luta contra o tabagismo no Brasil. É o que espera a psicóloga Mônica Andreis, vice-diretora da organização não governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Ela elogia a decisão do governo de mudar o modelo de tributação dos cigarros. As alterações provocarão a elevação gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o maço a partir de maio deste ano. Os aumentos continuarão até 2015.

“Estamos satisfeitos com a medida, que começou com a edição da Medida Provisória 540, dentro do plano Brasil Maior, e que prevê o aumento de carga tributária do cigarro. É um avanço”, disse. Para ela, que é mestre em psicologia clínica pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em psicologia hospitalar, a medida é importante também porque está associada à saúde pública. Mônica Andreis informou que estudos feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o aumento do preço e dos impostos sobre os cigarros é uma das medidas mais eficazes para a redução do consumo e um desestímulo à iniciação dos jovens.

Estudo do IBGE revela que o Distrito Federal tem atualmente 36 favelas

Helena Mader
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Centenas de barracos se espremem em ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto. Várias famílias dividem lotes minúsculos, onde a falta de infraestrutura é praticamente uma regra. Sem escritura, é impossível conseguir financiamento para construir. Com isso, obras irregulares e sem alvará proliferam, colocando em risco a comunidade. Essa realidade é bem conhecida pelos moradores das 36 favelas do Distrito Federal. Além do Sol Nascente, em Ceilândia, que ganhou fama depois de ser apontada como a segunda maior do Brasil, outras regiões da capital federal sofreram com o processo de favelização e hoje têm comunidades carentes, sem prestação de serviços públicos. O desafio do governo agora é urbanizar essas áreas e criar uma política habitacional eficiente, para conter o surgimento de novos loteamentos irregulares e miseráveis.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados do Censo 2010, 133.556 brasilienses vivem em favelas, distribuídos em 36,5 mil domicílios. Em média, 3,7 pessoas dividem cada barraco. Ao contrário da média do Distrito Federal, a maioria dos moradores dessas regiões carentes é composta por mulheres. Elas respondem por 50,3% dos moradores.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Expulsão de servidores públicos federais sobe 8,2% e bate recorde em 2011

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A expulsão de servidores públicos federais devido a irregularidades subiu 8,2% e bateu recorde em 2011, segundo relatório divulgado na sexta-feira (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o principal motivo que levou a 564 expulsões no ano passado foi o uso indevido de cargo (24,7%) e improbidade administrativa (16%).

Segundo o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, a abertura de processo administrativo é a forma mais ágil de punir servidores corruptos, mesmo com o respeito ao direito de defesa na tramitação das ações disciplinares. “A administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, explica Navarro.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Administração do Itapoã (DF) será investigada por gasto excessivo

Robério Negreiros assume vaga de Benício Tavares na Câmara do DF

Empresário de 32 anos também é do PMDB e recebeu 9.256 votos. Tavares foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico.

Do G1 DF

O empresário Robério Negreiros tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) como o mais novo deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele assume a vaga de Benício Tavares (PMDB), que teve o mandato cassado pela Justiça eleitoral em abril do ano passado por compra de votos e abuso de poder econômico.

Administrador do Cruzeiro diz que foi demitido por investigar desmandos de protegidos de Paulo Tadeu e Policarpo

(texto publicado no blog Brasília por Chico Sant'Anna)

O ex-administrador do Cruzeiro, radialista Salin Siddartha, que foi surpreendido com sua exoneração na quinta-feira, 5/5, atribui o seu afastamento a sua decisão de investigar desmandos de protegidos de Paulo Tadeu e do deputado Federal Roberto Policarpo, ambos da cúpula do PT.

Seria uma suposta represália às investigações internas que teria aberto contra servidores comissionados de sua administração, cujas nomeações teriam sido definidas pelo secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu, e pelo deputado federal Roberto Policarpo.

Aos médicos canalhas

A rede pública de saúde do Distrito Federal está cheia de médicos canalhas. O principal propósito desse “tipo” não é salvar vidas, mas, sim, complementar sua renda, oriunda do que recebem em suas clínicas particulares.

Enquanto cidadãos morem nas filas, a espera de atendimento, os médicos canalhas atendem em suas clínicas particulares, justamente no horário que deveriam trabalhar nos hospitais públicos. O crime, tão hediondo quanto a corrupção dos políticos, acontece com a leniência dos colegas. Por covardia ou safadeza mesmo, os médicos não denunciam os gazeteiros.

O argumento usado para defender tamanha canalhice é o de que o governo paga muito mal para o médico concursado que trabalha muito. Os professores da rede pública de educação também recebem mal e trabalham muito, mas nem por isso se ausentam da sala de aula, no horário de seu expediente, para trabalhar em outra ocupação que lhes garantam uma renda melhor.

Para ter melhores condições de trabalho, os professores fazem greves que duram semanas, além de irem à rua para protestar e cobrar do governo. Quantas vezes os médicos canalhas já fizeram isso? Foram tão poucas, que não consta em minha memória. Das duas uma: ou o sindicato que representa os médicos é pelego ou a categoria é desunida.

Mas a questão principal não é essa. A questão principal é a corrupção desses profissionais. Receber e não trabalhar, é o que muitos fazem, por isso que, volta e meia, o paciente procura os hospitais e ouve, já de cara, que não tem médico. E quando têm, eles prestam um serviço de porco. Fazem um atendimento rápido e sem escrúpulo.

Por esta razão, gostaria de pedir, encarecidamente, para os canalhas, que peçam demissão do serviço público. Mas, se isso não for possível, porque vai diminuir sua renda, peço que mude de profissão. Procure uma ocupação que lhe pague melhor.

Faço o apelo também para os jovens estudantes de medicina. Desistam do curso, caso seu objetivo seja meramente ganhar rios de dinheiro com sua profissão.

A sociedade vai ser a grande beneficiada com esse “tipo” de médico fora do mercado.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo

Brasil, 5ª economia do mundo capitalista, paga o 3º pior salário aos seus professores. É o que mostra pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU e UNESCO. Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira

(texto publicado no site do Adunicentro)

CNTE – O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários.

É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.

Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Brasília receberá mais uma visita da Unesco para verificar tombamento

Max Milliano Melo
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

“Brasília é o patrimônio em situação mais difícil, o que mais nos preocupa.” O alerta vem de Rosina Parchen, presidente no Brasil do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), que assessora a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) a monitorar os Patrimônios Culturais da Humanidade.

Para a entidade, o estado de conservação da capital brasileira, que nos anos 1980 fez história ao ser o primeiro monumento moderno a receber a chancela, alcança um nível crítico, colecionando agressões como puxadinhos, alterações na destinação de áreas e desvios no projeto da cidade. A situação motivou uma série de denúncias de violação do tombamento e, por isso, Brasília receberá, mais uma vez, a visita de uma comitiva de especialistas internacionais que pode resultar na inclusão de Brasília na Lista dos Patrimônios em Risco, grupo dos lugares que podem perder o reconhecimento, já em julho.

Para confirmar apoio ao governador, PR troca de comando no DF

Ricardo Taffner
(texto publicado no site Correio Braziliense)

O Partido da República (PR) começa 2012 com novo comando no Distrito Federal. Após um ano de disputas internas para decidir a linha política da legenda na capital da República, a Executiva Nacional resolveu dar um basta e definir o caminho. A escolha do deputado federal Ronaldo Fonseca para presidir regionalmente o PR significa a oficialização da permanência da sigla na base do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). “Não foi uma eleição, mas uma decisão da Executiva de alinhar, definitivamente, o PR ao governo. Enxergamos que essa é a melhor opção para o partido e queremos contribuir para criar uma unidade política a fim de trazer benefícios para Brasília”, afirma Fonseca.

Fundação Roberto Marinho é investigada por rombo de até R$ 13,8 milhões no Ministério do Turismo

(texto publicado no site Amigos do Presidente Lula)

A batata da ONG da Rede Globo está assando.

Uma solicitação de informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que o Ministério Público Federal está investigando as relações da Fundação Roberto Marinho com os desvios de dinheiro público no Ministério Turismo, desbaratados na operação Voucher da Polícia Federal.


Comentário deste blog: a notícia que faltou no noticiário do Jornal Nacional, que informa sobre os corruptos, mas, não, a respeito dos corruptores, assim como faz toda a grande imprensa brasileira - entenda-se PIG, Partido da Imprensa Golpista.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Indício de fraude em contrato da Sedest

Uma empresa que vai gerenciar oito restaurantes comunitários pode ter apresentado um documento falso para vencer a licitação.

De acordo com informações publicadas no blog do jornalista Odir Ribeiro, a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da União, apresentada pela empresa Master Restaurante Ltda, seria falsa, pois não seria possível verificar a autenticidade da certidão no site da Receita Federal.

Anunciado com orgulho pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) do governo do Distrito Federal, o novo contrato de gestão dos restaurantes comunitários daria uma economia de 27% para os cofres públicos.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria publicada no blog do jornalista Odir Ribeiro.

Posse de Negreiros ainda não foi marcada

(texto publicado no site da CLDF)

Ainda não foi marcada a posse de Robério Bandeira de Negreiros Filho no cargo de deputado distrital, pelo PMDB, em substituição a Benício Tavares, que teve a perda do mandato decretada esta semana, em decorrência de decisão judicial.

Robério Negreiros é o primeiro suplente da coligação que elegeu Benício, e obteve 9.256 votos nas eleições de 2010, sendo esta a primeira vez que ocupa uma cadeira na Câmara Legislativa. É brasiliense, tem 33 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas.

Governo do DF publica datas de pagamento do IPTU e IPVA 2012

IPVA começa a ser pago em 9 de abril;primeira do IPTU é em 7 de maio. Reajuste máximo dos impostos aprovado pela CLDF será de 7,39%.

Do G1 DF

Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3) os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o ano de 2012. O IPVA começa a ser cobrado no dia 9 de abril, enquanto o IPTU será iniciado em 7 de maio.

Cartilha do Tribunal de Justiça do DF orienta idosos

(texto publicado no site do TJDFT)

O TJDFT, por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção. Com o nome Cartilha do Idoso - O Que Você Precisa Saber , o material traz a legislação específica para as pessoas idosas e de que forma podem usar os serviços da Central para fazer valer seus direitos. O material foi lançado em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

População pobre é prejudicada por política habitacional do PT

(texto publicado no site do PSDB)

Brasília– Os brasileiros com renda de até três salários mínimos foram os principais prejudicados pela ineficiência do governo federal para o setor de habitação. O programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado ainda durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e utilizado como peça publicitária na campanha de Dilma Rousseff (PT), atingiu resultados muito distantes do prometido. Apenas 16% da meta prevista foi realizado.

A análise é parte do Balanço Crítico do Governo Dilma Rousseff, documento produzido pelo PSDB. No texto, o partido, a principal força oposicionista brasileira, verifica como o governo federal teve desempenho fraco em uma série de áreas, como saúde, educação, segurança e outras.

O “Minha Casa, Minha Vida” registrou algum avanço para as famílias com renda em torno de seis salários mínimos – o que ocorreu principalmente devido a ações de empreendedores privados. O governo federal não soube motivar o empresariado (e também não trouxe alternativas) para contribuir na redução do déficit habitacional das famílias carentes, justamente as que mais precisariam deste tipo de incentivo.

Entre as razões que levaram à ineficiência, estão uma série de incompetências do Planalto no que se refere à gestão financeira. Em fevereiro, o ajuste fiscal fez com que o orçamento do programa perdesse R$ 5,1 bilhões. E ao longo de todo o processo, o governo sofreu dificuldades para obter terrenos em grandes cidades – o que aconteceu por uma leitura amadora do mercado. O resultado desta condição foi a construção de moradias em regiões mais afastadas, empurrando os cidadãos para longe de seus lugares de trabalho e aumentando problemas de infraesturura, trânsito, educação e outros.

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

(texto publicado na Folha.com)

Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

A informação é da reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.