Blog do Paraíso: Março 2011

quinta-feira, 31 de março de 2011

Jaques Pena deixa Casa Civil do DF e assume Desenvolvimento Econômico

Ana Maria Campos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

A primeira baixa do governo de Agnelo Queiroz (PT) durou pouco e resultou numa dança das cadeiras: o atual secretário da Casa Civil do DF, Jaques Pena, deixa o cargo e assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (31/3).

Com a mudança, a chefia da Casa Civil passa para as mãos de Cláudio Monteiro, atual chefe de gabinete do governador. Em um primeiro momento, Monteiro deve acumular as duas funções. A mudança foi provocada por José Moacir Vilela, que deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na quarta (30/3), menos de três meses após assumir a pasta.

Economia do governo para pagar juros da dívida é recorde para fevereiro

Gastos foram menores do que as despesas e o resultado ficou positivo em R$ 7,9 bi

Mariana Londres, do R7, em Brasília

O setor público brasileiro fechou o mês de fevereiro com as contas no azul em R$ 7,913 bilhões. O resultado, que inclui dados da União, Estados, municípios e estatais, é o melhor para meses de fevereiro, desde o início da série, de 2001. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central.

Quando o resultado das contas é positivo, dizemos que houve superávit primário. Esse é o dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida pública e um dos principais indicadores observados pelo mercado internacional, pois mostra a capacidade de um país de pagar seus credores em dia. Manter as contas do governo positivas é importante para que não haja aumento da dívida do setor público.

Em fevereiro, o governo central e os governos regionais registraram resultados positivos de R$ 2,53 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente, e as estatais também tiveram resultado positivo de R$ 675 milhões. Os gastos do setor público, portanto, foram menores do que as receitas.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Arruda presta depoimento sobre fraude no transporte público

Gabriela Lima
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda prestou depoimento, na tarde desta quarta-feira (30/3), sobre suposta dispensa ilegal de licitação no transporte público. O interrogatório, na Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), durou cerca de duas horas.

Segundo o delegado-chefe da Decap, Flamarion Vidal, Arruda negou as acusações. O ex-governador, juntamente com o ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Henriue Munhoz, foi indiciado pelo crime de dispensa ilegal de licitação, previsto no artigo 89 da lei 8.666.

Fraga e Munhoz também prestarão depoimento na Decap. Mas, segundo Vidal, ainda não há data marcada para os dois interrogatórios.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do DF pede exoneração

Juliana Boechat
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

José Moacir Vieira deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Agnelo Queiroz (PT). A primeira baixa da equipe do petista foi publicada na edição desta quarta-feira (30/3) do Diário Oficial do Distrito Federal.

O dono da rede de lojas de construção Maranata se reuniu com o governador na noite de terça-feira (29/3), no Palácio do Buriti, para pedir a exoneração do cargo. José Moacir alegou problemas pessoais para deixar a pasta e recebeu o apoio do governador.

Organizações civis criam página na internet para discutir reforma política

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, lançou nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados uma página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional. O endereço é www.reformapolítica.org.br.

As propostas, que devem ficar em consulta pública até o fim de abril, têm vários pontos polêmicos, como a convocação de plebiscitos nacionais ou referendos para:
- decidir sobre o aumento de salários de parlamentares e do presidente da República;
- decidir se o país firma ou não um acordo com o Fundo Monetário Internacional; e
- vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Corregedor apresentará relatório sobre Jaqueline na próxima semana

(texto publicado no site da Agência Câmara)

O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse nesta quarta-feira (30) que apresentará na próxima semana seu relatório sobre o caso Jaqueline Roriz (PMN-DF) à Mesa Diretora. O documento poderá subsidiar o processo disciplinar contra a deputada no Conselho de Ética.

Sociedade civil prepara proposta de projeto de lei para a reforma política

Agência Brasil

Um conjunto de propostas de iniciativa popular que visam a reforma política foi apresentado nesta terça-feira (29/3) por entidades representativas da sociedade civil, entre elas a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O documento tem o objetivo de elaborar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para ser entregue ao Congresso nacional.

O texto receberá contribuições e críticas até o dia 25 de abril. Os encaminhamentos podem ser feitos para o e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br. "Somente com a participação popular, com propostas e contribuições é que poderemos encaminhar ao Congresso, um projeto de lei efetivamente para a sociedade, assim como foi o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa", disse Osíris de Almeida, representante do MCCE.

Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes

Após Supremo adiar aplicação da Ficha Limpa e propor análise de projetos votados pelo Legislativo, parlamentares criticam magistrados por forçarem aprovação de lei que elevaria salário para R$ 30.675

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu nesta terça-feira, 29, contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.

Cineasta Sandra Werneck compra direitos de biografia de Marina Silva

Projeto é transformar 'Marina: a vida por uma causa' em filme. Sandra também dirigiu o longa 'Cazuza - o tempo não para', de 2004.

Do G1, em São Paulo

A produtora Cineluz Produções, da cineasta Sandra Werneck, comprou os direitos sobre a biografia da ex-candidata à presidência Marina Silva (PV - AC). O projeto é transformar a obra em filme.

Dilma diz que Brasil pode comprar títulos de dívida de Portugal

Medida pretende ajudar país europeu a sair da crise econômica

Reuters, com R7

O Brasil estuda formas de ajudar Portugal a passar por sua crise de dívida, incluindo possíveis compras de bônus do país, disse a presidente Dilma Rousseff, segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira (30) do jornal português Diário Econômico.

Dilma, que está em Portugal para uma visita oficial, disse que as equipes econômicas dos dois países "têm tido um diálogo permanente e fluente sobre a questão".

- Uma das possibilidade é comprar parte da dívida soberana de Portugal. Também estamos examinando outras alternativas, como a recompra antecipada de bônus brasileiros detidos pelo governo português.

domingo, 27 de março de 2011

Acusado de receber R$ 90 mil de Durval, Alírio diz que não deixará o cargo

Luísa Medeiros
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O atual secretário de Justiça do GDF, o distrital licenciado Alírio Neto (PPS), acusado pelo delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, de receber mesada mensal de R$ 90 mil na gestão do ex-governador José Roberto Arruda, afirmou ontem que não pretende deixar o cargo. Ele disse que conversou com o governador Agnelo Queiroz (PT), na última sexta-feira, para esclarecer o que estava acontecendo. “Fui ao Buriti esclarecer a denúncia, que é mentirosa. Estou num cargo que o governador pode tirá-lo a hora que quiser. Mas não dá para parar o trabalho de Brasília porque Durval decidiu atacar todas as pessoas”, argumentou.

Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão

Em agosto deste ano, 22 réus do processo sobre o pior escândalo da Era Lula vão estar livres de uma das principais acusações

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

sábado, 26 de março de 2011

Suposto caixa dois na campanha de Agnelo Queiroz

Empresário afirma que trabalhou pela campanha do petista Agnelo Queiroz

Jaílton de Carvalho
(texto publicado no site do jornal Extra)

BRASÍLIA - O empresário José Seabra Neto, dono do “Jornal da Quadra”, disse que o governador Agnelo Queiroz (PT) sabia que ele estava engajado na campanha para derrotar o ex-governador Joaquim Roriz nas eleições do ano passado. Num jantar de adesão, durante a campanha, o governador teria reconhecido a importância de Seabra diante da ex-primeira dama dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao GLOBO na segunda-feira, Seabra acusou Agnelo de usar caixa dois para se eleger governador. Ele próprio seria o beneficiário dos recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

Secretário do DF é acusado de receber propinas

Delator do mensalão do DEM diz que R$ 90 mil eram repassados a político

Secretário da Justiça já ocupava pasta na gestão Arruda; Alírio nega as acusações e diz que elas têm motivação política

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
(texto publicado no jornal Folha de S. Paulo)

O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, é acusado de receber propina do mensalão do DEM, de acordo com depoimentos até agora inéditos do delator do esquema de corrupção na capital do país.

Durval Barbosa, denunciante do escândalo, revelou à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 90 mil mensais a Alírio Neto (PPS), quando o secretário ocupava a mesma pasta na gestão do ex-governador José Roberto Arruda.

Segundo Barbosa, Alírio era um dos beneficiários de parte dos R$ 220 mil desviados mensalmente do Detran. O dinheiro, segundo ele, era arrecadado junto a empresas de informática contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça e Cidadania.

Alírio Neto nega as acusações e diz que elas têm motivação política.

Barbosa detalha a participação do secretário no esquema em dois depoimentos no dia 14 de setembro do ano passado. Não faz menção a vídeos registrando a entrega do dinheiro a Alírio, que presidiu a CPI criada para investigar a corrupção no DF.

Barbosa afirma nos depoimentos que "eram arrecadadas propinas" junto a duas empresas que prestavam serviços de informática no Detran e uma na Secretaria de Justiça e Cidadania.

"Por determinação do então governador Arruda, parte desses valores era repassado diretamente ao deputado distrital Alírio Neto, então secretário da referida pasta", afirmou Barbosa.

Quem repassava a propina ao secretário, segundo os depoimentos, era o policial aposentado Marcelo Toledo, que aparece em um dos vídeos gravados pelo delator entregando dinheiro.

Ao falar sobre a Secretaria de Justiça, o delator afirma que os repasses de R$ 90 mil foram feitos no quando Alírio permaneceu na pasta- de fevereiro e novembro de 2009.

No caso do Detran, Barbosa diz que Arruda determinou que cerca de 30% do arrecadado na área de informática do Detran fosse entregue a Alírio e ao ex-deputado Leonardo Prudente.

Se depender do STF, a Lei da Ficha Limpa nunca será aplicada como tal

Causa espanto a indiferença da sociedade brasileira diante do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 6 votos a 5, os ministros daquela Corte rasgaram a Constituição Federal para beneficiar políticos da ficha suja. Isso é muito grave. Gravíssimo!

É muito provável que o próximo passo do STF será sepultar, de uma vez por todas, a Lei da Ficha Limpa. O pior de tudo é que eles farão isso sob aprovação de muita gente que – é impressionante! – preferem ouvir uma boa mentira do que uma nua e crua verdade.

Muita gente tem a predisposição para acreditar em lorotas. Até parece que as inverdades têm um sabor encantador. Por esta razão, vemos muitas igrejas lotadas e muitos corruptos eleitos.

Já consigo imaginar como será o julgamento que enterrará a Lei da Ficha Limpa. Um corrupto qualquer, enquadrado por essa lei, entrará com recurso no STF. O relator será o mais cretino e mentiroso dos ministros. Ele fará um discurso cheio de “blá, blá, blá” e no final aceitará o recurso do ficha suja alegando a defesa o artigo 5º da Constituição, que diz na alínea 57: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Notem bem que o dispositivo se refere à “sentença penal condenatória”, o que é muito diferente de regras de candidaturas ou lei eleitoral.

Contudo, eles ignorarão essa diferenciação de significado, assim como fizeram no julgamento de quarta-feira, 23 de março. Os ministros contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 não fizeram diferenciação entre “processo eleitoral” e regras de candidatura. E acusaram a Ficha Limpa de violar o artigo 16 que diz: “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Além disso, assim como aconteceu no julgamento do dia 23 de março, eles colocarão o artigo 5º acima do artigo 14.

Para quem não sabe, o artigo 14 é a própria Lei da Ficha Limpa. Veja o que o nono parágrafo dele diz: a “lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Assim, as excelências nunca aplicarão a Lei da Ficha Limpa como ela deveria realmente ser aplicada.

Em menos de três meses de mandato, três distritais estão sob suspeita

O ano mal começou e já foram encaminhadas à Câmara representações com pedido de investigação contra três distritais. Nenhum dos casos avançou, porém, porque a Mesa Diretora da Casa espera informações da Justiça e do Ministério Público

Luísa Medeiros
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Em menos de três meses de legislatura, três distritais já são alvos de pedidos de investigação na Câmara Legislativa. Pesam contra Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN) e Chico Vigilante (PT) denúncias de quebra de decoro parlamentar, que, se forem confirmadas, podem comprometer a continuidade do mandato deles. A punição mais rigorosa para deputados que descumprem as regras do Código de Ética é a cassação e a perda dos direitos políticos por oito anos. Para abrir um processo de apuração da conduta dos colegas, no entanto, é necessário que o comando da Casa dê o primeiro passo — medida que não ocorreu até hoje.

STF pode adiar vigência da lei por uma década

Isso ocorrerá se a Corte decidir que candidatos só podem ser barrados após esgotados todos os recursos à Justiça

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Enquete do blog é reaberta

A enquete “Você acha que Jaqueline Roriz vai perder o mandato?” terminou na terça-feira, 22 de março. Ela recebeu 14 votos. A maioria (78%) acha que a deputada federal vai perder o mandato.

Mas é muito cedo para fazer esta avaliação. Há poucos dias o Conselho de Ética da Câmara Federal abriu o processo contra a filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Jaqueline tem ainda um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa, isso pode acontecer na semana quem vem, ou na outra.

Por esta razão, reabrirei a enquete. O prazo de votação acabará conforme o desenrolar do processo contra a deputada do PMN. Quem ainda não votou, portanto, vote!

O rodízio não é a solução para o transito em Brasília

O transito em Brasília é um caos e não será com medidas idiotas que o problema vai ser solucionado. Aliás, foram soluções estúpidas para os engarrafamentos que fizeram o transito chegar à atual situação caótica. Para resolver o problema de vez, não tem conversa, é preciso oferecer aos cidadãos um transporte público digno, de qualidade, pontual e barato.

Alargar as vias não resolve o problema. Pelo contrário, piora. Se há mais espaço, ou seja, um aumento de oferta, consequentemente, a demanda aumentará e mais carros surgirão.

Outra solução pouco inteligente, e que está sendo discutida na Câmara Legislativa do Distrito Federal, é o sistema de rodízio de carros. Assim como acontece quando se alarga as vias, o rodízio também aumenta o espaço nas pistas e, por esta razão, aumenta também a oferta de carros.

Vejam o exemplo de São Paulo. O sistema de rodízio existe há alguns anos e não houve uma melhora significativa. Teve gente que, para não ficar sem carro, comprou outro veículo para usá-lo no dia em que o outro carro estiver proibido de circular. Hoje, existe naquela cidade, praticamente, um carro para cada um dos 19 milhões de habitantes.

Se o rodízio não deu certo em São Paulo, vai dar certo aqui? Grande parte dos veículos que circulam no Distrito Federal (DF) vem dos municípios goianos do entorno. A regra do rodízio valeria para eles?

Não, minha gente. O rodízio só é bom se for de pizza. A solução para o caos no transito da Capital da República é fazer com que as pessoas, por vontade própria, deixem seu carro em casa. Como? Oferecendo para elas um transporte público digno, de qualidade, pontual e barato.

Muita gente usa o carro para ir ao serviço para não enfrentar as espeluncas que circulam na cidade caindo aos pedaços, sem conforto, sem horário e, até, sem segurança.

Se o transporte público fosse eficiente, pontual e confortável, muita gente deixaria o carro na garagem. Esta, sim, é uma solução inteligente.

Atentado ao blogueiro Ricardo Gama - Se a polícia quer saber quem é o autor deve começar investigação dentro de casa

(texto publicado no Blog do Mello)

O blogueiro Ricardo Gama [clique aqui e veja o blog dele] foi alvo de um atentado na manhã de quarta-feira. Foram disparados quatro tiros por um homem que estava num Ford Ka prateado. Três tiros atingiram o blogueiro: um na cabeça, outro no pescoço e o terceiro no tórax. Ricardo foi operado na noite de quarta-feira, não corre risco de morte, mas deve permanecer sedado pelo menos até amanhã, segundo os médicos.

A polícia ainda não tem pista alguma sobre o autor dos disparos. Testemunhas afirmam que ele chamou Ricardo pelo nome e este, quando se virou para ver quem o chamava, foi atingido pelos tiros. Ao cair, sempre segundo testemunhas, Ricardo teria repetido algumas vezes "queima de arquivo, queima de arquivo". Em seu blog, o blogueiro já denunciara ameaças que vinha recebendo. Portanto, a polícia deve começar as investigações por aí.

Em postagem de 13 de fevereiro, Ricardo Gama escreveu:

E digo mais, não adianta me ameaçar, claro que fico assustado, e preocupado, não tenho peito de aço, mas já fui a Delegacia de Polícia e fiz a devida representação por uma questão de segurança, mais tarde aqui no blog falarei sobre esse assunto.

Realmente, ainda no mesmo dia 13, ele fez nova postagem com a denúncia, agora dando nome aos bois: Suposto policial me ameaça por causa de postagens sobre o Delegado Carlos Oliveira. Só que o streaming do Twitcam não está funcionando. Mas, quando acordar, Ricardo pode contar o que continha e talvez mostre até o conteúdo, que ele provavelmente copiou, por segurança.

O delegado Carlos Oliveira citado no título da postagem era braço direito do delegado Alan Turnowski, na época chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ambos foram apanhados pela Operação Guilhotina da Polícia Federal, que provocou verdadeiro pandemônio na Secretaria de Segurança Pública do Estado e era tema obsessivo das postagens de Ricardo Gama. Carvalho está preso e Turnowski foi afastado.

Por dinheiro irregular, procurador quer suspender o mandato de Raad Massouh

Ele aponta irregularidades em 25% do total declarado pelo distrital durante a campanha, que foram rechaçadas pelo deputado. Caso será analisado pelo plenário do tribunal

Juliana Boechat
(texto publidado no site do Correio Braziliense)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE/DF) pediu a cassação do mandato do deputado distrital Raad Massouh (DEM). O parlamentar, que atualmente ocupa a cadeira de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em 2010.

Procurador-geral omite reunião secreta com Arruda sobre o ‘mensalão’ do DF

Roberto Gurgel conversou por mais de uma hora com ex-governador do Distrito Federal, envolvido em esquema de corrupção sob investigação do Ministério Público; Raquel Dodge, subprocuradora responsável pelo inquérito, não foi convidada a participar

Leandro Cólon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, escondeu um encontro secreto que teve com o ex-governador José Roberto Arruda. A reunião sigilosa entre investigador e investigado, que durou pelo menos uma hora, ocorreu fora da sede da Procuradoria-Geral e sem a presença dos advogados de Arruda. O teor da conversa foi o esquema de corrupção no Distrito Federal, mas Gurgel não o relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, aliás, foi excluída do encontro.

'Deputado do PT me pediu dinheiro', diz Arruda à Justiça

Ex-governador diz em depoimento que Chico Leite pediu recursos para tentar concorrer ao Senado

Adriano Ceolin e Severino Motta, iG Brasília

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM) afirmou à Justiça que o deputado distrital Chico Leite (PT) participou do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. É o primeiro parlamentar petista citado no escândalo. O iG obteve acesso a trechos do depoimento do ex-governador, prestado depois da eleição de 2010.

Câmara quer usar tecnologia para facilitar iniciativa popular

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Câmara quer aperfeiçoar os canais de comunicação com a sociedade. O presidente da Câmara, Marco Maia, criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho que vai propor instrumentos de participação popular. Um deles prevê que as assinaturas para os projetos de iniciativa popular possam ser colhidas pela internet.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Certidões comprovam que obras foram assinadas pelo marido de Celina Leão

Na semana passada, a deputada havia negado qualquer envolvimento com o contrato, considerado ilegal, firmado entre a empresa do cunhado e a administração da cidade

Lilian Tahan
Ricardo Taffner
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O marido da deputada distrital Celina Leão (PMN), Fabrício Faleiro Ferreira Hizim, foi quem atestou as obras realizadas em Samambaia pela Entec Consultoria e Engenharia Ltda., contratada pela administração regional da cidade. Há uma semana, a distrital afirmou que nem ela nem o marido participaram do processo. Mas documentos obtidos, com exclusividade, pelo Correio demonstram que Fabrício assinou atestados de execução dos serviços para a regional.

quarta-feira, 23 de março de 2011

STF rasga a Constituição

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deveria se sentir envergonhado. Ele foi um importante colaborador para o STF cometer um grande retrocesso que outros cinco ministros queriam, no ano passado. Graças ao voto de Fux, o Tribunal decidiu que a Leia da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. O pior de tudo: sob argumentos tão frágeis que até mesmo uma criança de cinco anos, que nunca estudou direito, poderia contestar de tanto ouvir as vozes sensatas dos outros ministros que foram favoráveis à aplicação da lei da ficha limpa na eleição passada.

Agora, a porteira está aberta para os políticos da ficha suja, eleitos com dinheiro sabe-se lá de qual procedência, tomarem posse. O retrocesso só não foi maior porque a Lei da Ficha Limpa ainda está valendo e barrará os corruptos que quiserem se candidatar nas próximas eleições. Só espero que as excelências do Congresso Nacional, responsáveis pela brecha jurídica que anulou a validade da Lei nas eleições de 2010, não cometam outra malandragem para invalidar a Ficha Limpa também em 2012 e 2014.

Os principais argumentos dos seis ministros que votaram contra a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 foram:

– A Lei da Ficha Limpa, aplicada nas eleições passadas, fere o “princípio da confiabilidade” que os cidadãos têm no artigo 16 da Constituição, já que ele diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Sabiamente, os ministros que foram favoráveis a aplicação da regra nas eleições de 2010 contestaram dizendo o seguinte:

- A Lei da Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções partidárias, portanto, ainda não existiam candidatos. Logo, quem se candidatou já sabia da existência da nova lei, por isso, o “princípio da confiabilidade” não foi violado. Outra coisa. O artigo 16 se refere “a lei que alterar o processo eleitoral”. A Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, isso porque ela se refere às regas de candidatura. O “processo eleitoral” é o instrumento aplicado nos candidatos, ao estabelecer, por exemplo, se o voto é de legenda ou distrital; se o voto é obrigatório ou facultativo; quantos parlamentares ou vereadores devem ser eleitos por estados.

Será que é difícil de entender isso? E tem mais. A própria Constituição, bem antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, já possuía artigos que barram a candidatura de políticos corruptos. É o que diz, por exemplo, o artigo 14, no parágrafo nono. Veja: a “lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Notem bem que o texto diz: “considerada vida pregressa”. Por que será que os ministros contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 não optaram para defender este artigo? Por que eles se concentraram na defesa somente do artigo 16, ainda de maneira errada?

Amigos leitores, diante desses argumentos e dessas questões, chego à conclusão de que os verdadeiros interesses defendidos pela maioria dos ministros do STF não são democráticos, muito menos a Constituição Federal de 1988.

Quais são, então, as causas deles? Certamente, as mais perversas possíveis que, à luz do dia e dos olhos do povo, causam náusea e repugnância.

Distritais defendem instalação da CPI dos Transportes

(texto publicado no site da CLDF)

Os deputados Olair Francisco (PTdoB) e Evandro Garla (PRB) defenderam nesta quarta-feira (23) a instalação imediata da CPI do Transportes, que já teve o requerimento de criação aprovado em Plenário. O distrital justificou a necessidade de a Câmara Legislativa investigar os problemas do transporte coletivo, agravados nos últimos anos.

Por quatro votos a dois, Tribunal rejeita contas do governo Arruda de 2009

Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) rejeitou, por quatro votos a dois, os gastos do governo de José Roberto Arruda, durante sua gestão em 2009. A decisão ocorreu em sessão nesta quarta-feira (23/3) e o processo seguirá agora para a Câmara Legislativa do DF, onde será julgado. Caso os deputados reprovem os gastos a situação de Arruda vai se complicar. Ele perderá os direitos políticos e ficará impedido de ocupar cargo público por oito anos.

MPDFT entra com ação de improbidade contra Roriz, as três filhas e um neto

Investigação aponta que a família recebeu 12 unidades de uma construtora beneficiada pelo ex-governador com empréstimo

Ana Maria Campos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC); as três filhas, Wesliane Roriz Neuls, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) e a distrital Liliane Roriz (PRTB); e um neto dele, Rodrigo Domingos Roriz Abreu, são acusados de receber imóveis em troca de favorecimento a uma empreiteira. A família vai responder à ação de improbidade administrativa protocolada na terça-feira (22/3) pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) na 3ª Vara de Fazenda Pública do DF. Os promotores sustentam que os cinco ganharam 12 apartamentos no Edifício Monet, localizado em Águas Claras, graças a uma ajuda para que a construtora WRJ Engenharia de Solos e Materiais Ltda. conseguisse dois empréstimos no Banco de Brasília (BRB) no valor de R$ 6.742.438,84 para viabilizar o empreendimento.

Marina cria grupo para ‘democratizar’ PV, mas não descarta criar nova sigla

Terceira colocada na eleição presidencial, ex-senadora está sem espaço na legenda e encabeça dissidência que, a partir desta quinta, percorrerá o País pregando renovação; se ação fracassar, ela já cogita fundar um partido

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

Dois dias após o prefeito Gilberto Kassab ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu por na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos diretores. A médio prazo, se a ação não funcionar, o grupo não descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgumento de um novo partido.

Planalto quer limitar poder das agências reguladoras

ANDREZA MATAIS
ANA FLOR
DE BRASÍLIA
(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

O Planalto quer limitar a atuação das agências reguladoras por considerar que elas têm extrapolado seu poder de atuação ao formular políticas públicas, criando problemas para o Executivo.

O governo decidiu que irá controlar esses cargos, nomeando diretores afinados com seu projeto, em vez de aceitar indicações políticas que o deixe nas mãos dos partidos.

CCJ aprova PEC que assegura posse de suplentes de coligações

Comissão aprovou apenas a admissibilidade. Proposta segue agora para comissão especial e depois para o Plenário.

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, que determina que a vaga de deputado ou vereador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação. De acordo com a proposta, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido quando a legenda não tiver participado de uma coligação na eleição.

O Brasil é uma zona, por Ricardo Gama

Homem baleado em Copacabana é blogueiro Ricardo Gama, diz hospital

Ele levou três tiros pela manhã e está sendo operado. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas.

Do G1 RJ

O homem que foi baleado no final da manhã desta quarta-feira (23), em Copacabana, na Zona Sul do Rio, é o blogueiro Ricardo Gama, confirmou nesta tarde o hospital Copa D'or, para onde ele foi levado. De acordo com as primeiras informações do 19º BPM (Copacabana), ele levou três tiros. Gama tem um blog de política.

O blogueiro foi socorrido por populares antes da chegada da polícia e levado para o hospital, onde passa por uma cirurgia. Segundo a assessoria do hospital, ele foi atingido no pescoço e na cabeça. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

A polícia ainda investiga em que circunstâncias em que ele foi baleado.

Comissão discutirá denúncia de fraude em licitação da TV Brasil

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou convite ao ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para falar sobre as denúncias publicadas pela imprensa contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brrasil. Também serão convidados o ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar e a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. A audiência, proposta pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ainda não foi marcada.

terça-feira, 22 de março de 2011

Todos de olho nele

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a discutir nesta quarta-feira, 23 de março, um assunto que já deveriam ter encerrado: a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O assunto já deveria ter sido encerrado porque é consenso entre os cidadãos de bem que político corrupto, e da ficha suja, tem que ficar mesmo inelegível, conforme o resultado do julgamento realizado pelos ministros no ano passado.

O julgamento aconteceu com a presença de 10 dos 11 ministros do STF, o que contribuiu para o empate. De acordo com o regimento do Supremo Tribunal Federal, em caso de empate prevalece a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), favorável a aplicação da lei da ficha limpa já naquela eleição.

Mas, como o décimo primeiro ministro do STF só foi escolhido neste ano, todo mundo precisa saber qual é a opinião dele sobre o assunto, por isso, um novo julgamento será realizado.

Dessa vez, será analisado o recurso extraordinário 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes – totalmente contra a aplicação da lei da ficha limpa na eleição passada. O recurso é do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB-MG), que teve sua candidatura ao cargo de deputado estadual barrada pelo TSE, em razão de condenação por improbidade administrativa.

O resultado do julgamento do recurso de Leonídio poderá ser usado como parâmetro em outros casos de políticos com a ficha suja.

Quer dizer, está na mão de um único ministro uma decisão que pode ser um retrocesso ou a manutenção de um dos maiores avanços conquistados pela sociedade brasileira organizada. A lei complementar 135 de 2010 é fruto de uma iniciativa popular que coletou 1,6 milhão de assinaturas em todo país.

Juiz de carreira, Luiz Fux, como é chamado o décimo primeiro ministro do STF, ainda não manifestou publicamente qual é a sua posição a respeito da aplicação ou não da lei da ficha limpa nas eleições de 2010.

Todos de olho nele.

Juiz determina bloqueio de bens de Jaqueline Roriz, Durval e Arruda

(texto publicado no site do TJDFT)

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o imediato bloqueio dos bens de Jaqueline Maria Roriz, Manoel Batista de Oliveira Neto, Durval Barbosa Rodrigues e José Roberto Arruda. Serão bloqueados os bens e direitos dos demandados até o valor de R$ 300 mil reais, conforme solicitado pelo MPDFT na Ação Cautelar conexa com a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra os acusados. Banco Central e Receita Federal serão intimados da decisão para as medidas cabíveis.

O autor da ação alega que Jaqueline Roriz e seu marido, Manoel Batista de Oliveira Neto, receberam dinheiro de Durval Barbosa em troca de apoio político ao então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Apesar de participar da coligação contrária à candidatura de Arruda, Jaqueline, além de apoiar o "oponente", não poderia pedir votos a favor da sua coligação. Segundo o MPDFT, a lógica do sistema de corrupção consistia no pagamento dessas vantagens ilícitas oriundas do desvio de dinheiro "por meio de contratações públicas viciadas, através das quais os empresários do esquema criminoso repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes da organização criminosa que, por sua vez, enriqueciam-se ilicitamente e retroalimentavam o esquema criminoso".

Celina Leão quer investigar doação de campanha de Chico Vigilante

A deputada distrital Celina Leão (PMN-DF) resolveu dar o troco no deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que nessa segunda-feira, 21 de março, protocolou representação na Corregedoria da Câmara Legislativa (CLDF), pedindo investigação sobre a suposta participação de Celina num esquema de desvio de dinheiro público na administração de Samambaia.

Nesta terça-feira, a deputada pretende protocolar na Mesa Diretora da CLDF representação referente à denúncia, recebida na Comissão de Ética, Direitos Humanos e Cidadania da Casa, contra o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

De acordo com a denúncia encaminhada à comissão presidida por Celina, Vigilante teria recebido na sua campanha de deputado distrital uma doação de 25 mil reais da empresa Engebras – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática.

A Engebras foi denunciada no Fantástico, da TV Globo, e no Jornal da Comunidade, em Brasília, de fazer parte da chamada “Máfia dos Pardais”. A empresa atualmente possui vários contratos com o Governo do Distrito Federal.

Celina pedirá à Mesa Diretora, em requerimento, que possam ser investigadas possíveis irregularidades entre a doação da Engebras à campanha de Chico Vigilante e suposto favorecimento de licitações no Governo do Distrito Federal.

Relator do caso Jaqueline quer contextualizar as imagens

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Com um passado de condenações de colegas por casos semelhantes ao de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai conduzir a investigação sobre o tema de forma a contextualizar as imagens nas quais a deputada foi flagrada recebendo um pacote de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do “mensalão do DEM”. Sampaio foi indicado nesta terça-feira pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), para relatar o processo contra a deputada que será instaurado nesta quarta-feira.

Sampaio destaca que é preciso esperar a defesa da deputada, mas já sinaliza como pretende conduzir seu trabalho. “As imagens são fortes, contundentes, mas é preciso contextualizar o que aconteceu. Eu não sei ainda o que ela vai dizer, como vai justificar”, disse ele ao Estadão.com.br.

Sarney e os seus “partidos ocasionais”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL), pregou o fim de “partidos ocasionais”, no mesmo dia em que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou a criação do Partido Social Democrático (PSD). O comportamento de Sarney não seria irônico, se ele, em 1985, não tivesse aproveitado a ocasião para criar um novo partido, chamado na época de Partido da Frente Liberal – o PFL que mudou o nome para Democratas, o mesmo que elegeu José Roberto Arruda governador do Distrito Federal e nega ter recebido dinheiro de propina do famigerado governo da tal Caixa de Pandora.

Sarney criou o PFL para poder ser candidato a vice-presidente na chapa do finado Tancredo Neves (PMDB). Antes de fundar o PFL, Sarney esteve em outros partidos, inclusive, o Partido Social Democrático (PSD) – Opa! Vejam só que coincidência. O nome do partido de Gilberto Kassab já existia.

Isso mesmo. O PSD já existiu uma vez. Criado em 1945 com a assistência do ex-presidente Getúlio Vargas, o PSD foi extinto 20 anos depois, logo após o início da ditadura militar de 1964.

Os integrantes do PSD se dividiram. Muitos, como Sarney, migraram para a União Democrática Nacional (UDN). Outros, também como Sarney, foram para a Aliança Renovada Nacional (Arena), declaradamente, apoiadora da ditadura militar.

Sarney ficou na UDN durante dois mandatos de deputado federal, mas, para crescer na política, mudou para o partido que estava no poder, a Arena. A Aliança Renovada Nacional se transformou em Partido Democrático Social (PDS) – não confundir com o PSD de Kassab. Foi do PDS que Sarney saiu para fundar o PFL e se candidatar a vice-presidente do Brasil. Hoje, o presidente do Senado se encontra no PMDB do atual vice-presidente da República, Michel Temer.

Fidelidade partidária, portanto, não é o forte de Sarney. Agora, de “partidos ocasionais”, ele entende muito.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Celina deveria deixar a presidência da Comissão de Ética da CLDF

Agora é a vez da deputada distrital Celina Leão (PMN-DF) ver sua reputação cair na lama. Primeiro foi sua ex-chefe, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do mensalão do DEM. Em pouco tempo, tomada de bom senso, Jaqueline deixou a vaga que ocupava na Comissão da Reforma Política da Câmara Federal. Celina deveria seguir o exemplo e deixar um importante cargo que ocupa atualmente: a presidência da Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Para a sorte de Celina, as notícias de corrupção envolvendo seu nome não são tão devastadoras quanto o vídeo de Jaqueline. Ainda assim, para o bem da ética, a deputada deveria deixar a presidência da Comissão. Não pega bem ela continuar no cargo, mesmo depois de todo mundo ficar sabendo, pelas matérias do Correio Braziliense, reproduzidas abaixo, que Celina Leão, então chefe de gabinete de Jaqueline, teria mondado uma suposta organização para desviar dinheiro e fraudar contratações de obras na administração regional de Samambaia, além de dar emprego na CLDF à mãe, aos irmãos e à cunhada.

Com estas notícias, não é legítimo, e muito menos ético, a deputada continuar na presidência da Comissão de Ética.

Parentes de Celina Leão se beneficiaram com cargos dados por Jaqueline

Ricardo Taffner
Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O marido da deputada Jaqueline Roriz, Manoel Neto, se valeu da influência das prerrogativas de sua mulher para empregar parentes na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) entre 2007 e 2010. Ele não foi o único, porém, a usar do expediente para beneficiar familiares. Celina Leão (PMN) aproveitou a condição de chefe de gabinete de Jaqueline para dar empregos à mãe, aos irmãos e à cunhada na estrutura da Casa. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recebeu um documento de 200 páginas com denúncias sobre a existência de servidores fantasmas vinculados ao gabinete da parlamentar. Além disso, há acusações de que alguns funcionários eram obrigados a devolver parte dos salários, que teriam beneficiado Manoel Neto e Celina.

MP investiga participação de Celina Leão em esquema fraudulento

Lilian Tahan
Ricardo Taffner
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

As raízes do infortúnio político que se abateu sobre Jaqueline Roriz (PMN) enrolam também uma outra deputada. Ex-chefe de gabinete da parlamentar, Celina Leão (PMN) foi eleita distrital, pela primeira vez, na esteira da carreira política da amiga, mas agora poderá ter o mandato desgastado com as denúncias de se beneficiar de esquemas que hoje ameaçam a trajetória de Jaqueline. O Ministério Público do Distrito Federal investiga acusações de que Jaqueline, seu marido, Manoel Neto, Celina, além de parentes deles, montaram uma organização que desviava dinheiro público e fraudava contratações de obras vinculadas à Administração Regional de Samambaia.

Celina Leão, atual presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa, coordenou a campanha de Jaqueline Roriz para distrital. Depois da deputada e de Manoel Neto, era a pessoa mais envolvida no processo. Com a vitória do grupo na eleição de 2006, Celina conquistou o segundo maior cargo na hierarquia de um mandato parlamentar. Tornou-se a chefe de gabinete de Jaqueline, posto que ocupou entre 2 de janeiro de 2007 até 14 de abril de 2009. Ex-funcionários do gabinete da própria distrital denunciam que a parlamentar, auxiliada por Celina, montou um esquema fraudulento na Administração de Samambaia. No período, essa regional era comandada por pessoas indicadas por Jaqueline. Esse foi o acordo feito com o então chefe do Executivo, José Roberto Arruda, para que a distrital não agisse como oposição a seu governo.

Líder do PT-PRB pede investigação de denúncias contra Celina Leão

(texto publicado no site da CLDF)

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do bloco PT–PRB, protocolou na manhã desta segunda-feira (21) representação na Corregedoria da Câmara Legislativa pedindo investigação da suposta participação da deputada Celina Leão (PMN), no esquema de desvio de recursos que envolve a ex-deputada distrital e atual deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) e o marido dela, Manoel Neto.

Reportagem do jornal Correio Braziliense publicada no último domingo (20) aponta a deputada Celina Leão como integrante de uma organização para fraudar licitações na Administração Regional de Samambaia, onde parentes dela teriam sido beneficiados, quando ainda atuava como chefe de gabinete de Jaqueline Roriz.

Na fundação do PSD, Kassab diz que partido nasce ‘independente’ do governo e da oposição

André Mascarenhas, do Estadão.com.br

Insatisfeito com os rumos tomados por seu atual partido, o DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou oficialmente nesta segunda-feira, 21, a criação do PSD (Partido Social Democrático) num ato que contou coma presença de deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da capital.

Acompanharam o prefeito no ato o vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), o secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, deputados federais e prefeitos. “É uma alegria estar aqui. Uma alegria porque estamos vivendo um momento exemplar. A alegria de criar um novo partido que não traz o vícios dos partidos do passado”, discursou Lembo, o primeiro a falar depois do prefeito.

sábado, 19 de março de 2011

Brasil recebe a visita de um santo

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT), recebe neste sábado, 19 de março, um santo, senão um Deus. O homem mais poderoso do mundo, o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Hussein Obama.

Pelo menos, é esta a imagem que os meios de comunicação estão passando para os brasileiros.

De uma hora para outra, todos os pecados cometidos pelos EUA foram redimidos pelo santo Obama.

Até parece que não é o presidente do país que viola os direitos humanos num presídio localizado na baía de Guantánamo, em Cuba; que não é o presidente do país que, desde 2003, mantém tropas no Iraque, nação pilhada e invadida sob o argumento falso de que possuía armas de destruição em massa.

Até parece que não é o presidente que permite que suas tropas invasoras matem inocentes e violem os direitos humanos, conforme revelou o WikiLeaks. A propósito, até parece que quem está visitando o Brasil não é o presidente do país que teve sua diplomacia desnudada pelo mesmo WikiLeaks, site que fez vir à tona o comportamento vergonhoso de embaixadores americanos e de outros países ricos.

Isso, só para listar os fatos mais recentes e atuais que arrancariam a pele de cordeiro de um verdadeiro demônio. Falando no diabo, ele também esteve aqui no Brasil em 2009, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Naquela época, “o coisa ruim” foi retratado na figura do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Toda vez que ele aparecia nos telejornais brasileiros, sempre eram mostradas imagens de mísseis sendo disparados.

Em grande contraste à visita de Ahmadinejad, a passagem de Obama pelo Brasil é mostrada como um excelente acontecimento, com muita bajulação e subordinação.

Só faltou o tapete vermelho.

Diretor diz que CEB está endividada, sucateada e trabalhando no limite

(texto publicado no site da CLDF)

A Câmara Legislativa discutiu nesta sexta-feira (18), por iniciativa da deputada Liliane Roriz (PRTB), a constante falta de energia elétrica no Distrito Federal. Durante a audiência pública, realizada no plenário da Casa, o diretor de engenharia da Companhia Energética de Brasília (CEB), Mauro Martinelli, explicou que os problemas enfrentados pela empresa são decorrentes de diversos equívocos, que vão desde a opção por investir em geração de energia em detrimento de distribuição, à progressiva diminuição do quadro de funcionários.

Deputados discutem delação premiada de Durval Barbosa

(texto publicado no site da CLDF)

As condições do acordo de delação premiada feito pela Justiça com o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (17). Vários deputados abordaram o tema em seus pronunciamentos, alguns pedindo a revisão do acordo e outros defendendo o benefício.

O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT) elogiou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela decisão de analisar uma possível violação do acordo de delação premiada por Durval Barbosa. A possível violação seria a divulgação de provas a "conta gotas". Wasny condenou a prática e disse que a Justiça deve analisar o comportamento do ex-secretário.

Já o deputado Chico Vigilante (PT) acha que o benefício deve ser ampliado para que Durval Barbosa apresente todos os vídeos e provas em seu poder. Ele discorda que a crise esteja deixando a cidade intranquila. "Eu discordo desta intranquilidade, pois a grande maioria dos políticos da cidade não tem nenhum envolvimento com as denúncias apontadas na operação Caixa de Pandora", argumentou.

Auditores querem técnico como ministro do TCU

Responsáveis pelas investigações querem acabar com a tradição de transformar as vagas do tribunal em reduto para políticos em fim de carreira

Eduardo Militão
(texto publicado no site do Congresso em Foco)

Os cerca de 3 mil auditores do Tribunal de Contas da União encerram nesta sexta-feira (17) o primeiro turno de uma eleição para a escolha de um nome técnico para virar ministro do TCU. São 23 candidatos, todos técnicos de carreira de tribunais de contas. Em junho, aposenta-se o ex-presidente da corte, o ex-deputado pelo PSDB do Ceará Ubiratan Aguiar. Cabe à Câmara indicar o sucessor. Nesse caso, a tradição tem sido a indicação de algum político próximo da aposentadoria. Os auditores planejam criar uma situação em que possa contrapor um nome técnico como alternativa a essas tradicionais indicações políticas.

Lula recusa convite para almoço com Obama e Dilma em Brasília

(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

Obama no Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi o único ex-presidente brasileiro que recusou convite para ir ao almoço oferecido hoje por Dilma Rousseff, no Itamaraty, ao colega norte-americano Barack Obama, que inicia nesta manhã, por Brasília, sua visita ao país.

Todos os ex-presidentes após 1985 foram chamados -José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso irão ao almoço. Até ontem, Itamar Franco não havia respondido ao convite, mas era esperado no evento.

Joaquim Roriz passará por cateterismo na próxima semana

Ex-governador do Distrito Federal foi internado para exames. Roriz sentia dores na coluna e se preparava para um cirurgia.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMN) está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde segunda-feira (14), e será submetido a um cateterismo na próxima segunda-feira (21). A intenção inicialmente era fazer exames preparatórios para uma cirurgia na coluna, mas os resultados indicaram a necessidade de que Roriz seja submetido ao procedimento para desobstruir artérias do coração.

Jaqueline Roriz será notificada pelo Diário Oficial na segunda-feira

A deputada do DF está sendo investigada pela Corregedoria Parlamentar. Na quarta-feira, o Conselho de Ética instaura processo disciplinar contra ela.

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Corregedoria Parlamentar tentou nesta sexta-feira, pela terceira e última vez, notificar Jaqueline Roriz (PMN-DF) da investigação sobre as denúncias de recebimento de recursos ilícitos durante sua campanha para a Câmara Legislativa, em 2006. A deputada não foi encontrada novamente.

Segundo a assessoria do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), na segunda-feira (21) a notificação será publicada no Diário Oficial da União. Com a publicação, começa a correr o prazo de cinco dias úteis para que Jaqueline apresente sua defesa escrita.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Arruda revela o nome de quem ele ajudou quando era governador

(...)Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília. (...)

(...)No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês.(...)

(...)O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.(...)

Trechos da entrevista do ex-governador José Roberto Arruda (eterno ex-DEM), publicada no site da revista Veja. Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

Nota de Esclarecimento do senador Cristovam Buarque

(texto publicado no site do senador Cristovam)

Jamais recebi qualquer recurso vindo do governador Arruda ou de empresários ligados a ele. Quanto à campanha presidencial de 2006, prestei correta e devidamente todas as contas. Para não pairar qualquer dúvida, solicitei hoje ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público da União uma rigorosa auditoria sobre essas contas. Estarei a favor de qualquer iniciativa do Congresso, sob a forma de CPI ou Conselho de Ética, para analisar essas denúncias. A dívida que ficou de minha campanha foi de gratidão para com aqueles que tanto e tão competentemente se dedicaram àquela luta cívica de uma campanha com poucos recursos para despertar o Brasil para a importância de se fazer uma revolução pela Educação.

Cinco anos depois, continuo me sentindo com a mesma dívida de gratidão. Não há pagamento para este tipo de dívida, a não ser pela gratidão que tenho por quem trabalhou na campanha com tão poucos recursos. Aos colaboradores, tenho me limitado a dar referências positivas de suas competências, como forma de gratidão.

Estas e outras denúncias provam que o Brasil precisa de uma radical Reforma Política Republicana. Sem isto, não valerá a pena continuar na vida pública. Para esta reforma elaborei minhas propostas amplas e radicais como pode ser visto no http://www.senado.gov.br/senadores/senador/cristovambuarque/boletim/Reforma%20Política%20Republicana.pdf

Presidente de Conselho vê Jaqueline como 'ré confessa' e promete apuração

‘Não estamos na Câmara para passar a mão na cabeça das pessoas que têm desvio de conduta’, afirma José Carlos Araújo, que preside órgão da Casa encarregado de investigar parlamentares

Leandro Cólon e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob pressão externa, o Conselho de Ética da Câmara quer mostrar resultados e deve dificultar a vida da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada, num vídeo revelado pelo Estado, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo do "mensalão do DEM", que seria fruto do esquema de corrupção do Distrito Federal. Em entrevista nessa quinta-feira, 17, ao Estado, o presidente do órgão que julga a conduta de parlamentares, José Carlos Araújo (PR-BA), mandou um recado a Jaqueline: "Não estamos na Câmara para passar a mão na cabeça das pessoas que têm desvio de conduta".