Blog do Paraíso: Dezembro 2011

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Agnelo Queiroz sanciona orçamento de R$ 28,5 bilhões para 2012

Montante representa um acréscimo de 7% em relação a 2011. Texto deverá ser publicado no Diário Oficial do DF na próxima semana.

Do G1 DF

O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz nesta quinta-feira (29). O texto deverá ser publicado no Diário Oficial do DF na próxima semana, segundo a Secretaria de Comunicação. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o GDF poderá investir, no próximo ano, R$ 16,85 bilhões do orçamento próprio, R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais, totalizando cerca de R$ 28,5 bilhões. O montante representa um acréscimo de 7% em relação ao recurso investido em 2011.

A saúde terá um aumento de R$ 443 milhões em 2012, um crescimento de 11% em relação a 2011. Entre os principais investimentos previstos para a área, segundo o GDF, estão a construção de unidades básicas de saúde e o desenvolvimento de ações de atenção primária.

Pela LOA, a educação receberá um acréscimo de R$ 359 milhões. Valor que representa um crescimento de 10% comparado com o orçamento deste ano. O governo destaca que investimentos serão aplicados na reconstrução e reforma de unidades de ensinos fundamental e médio.

Presidente do TSE estabelece limite de doações para empresas recém-criadas

Pessoas jurídicas abertas em ano eleitoral podem doar 2% de capital social a candidatos

(texto publicado no site do jornal O Estado de S.Paulo)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, indicou que empresas criadas no mesmo ano de uma eleição podem doar até 2% de seu capital social a campanhas de candidatos. A legislação atual permite que pessoas jurídicas doem 2% do faturamento bruto do ano anterior - o que excluiria as empresas recém-criadas, sem faturamento anual estabelecido.

A avaliação foi feita quando Lewandowski negou uma liminar de Denílson Segóvia de Araújo (PSC-AC), eleito deputado estadual em 2010, mas cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre por captação irregular de recursos. No caso de Araújo, as doações feitas por uma empresa criada naquele ano teria atingido o percentual de 17% de seu capital social, segundo o TSE.

Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisa divulgada em 29 de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.

“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.

O caro e inútil Senado Federal (I)

Um senador custa ao país R$ 33,1 milhões por ano. Para quê? Para nada

Hélio Doyle
(texto publicado no site Brasília 247)

No centro de Brasília, em uma das mais bonitas obras de Oscar Niemeyer, quase três bilhões de reais são jogados fora todos os anos. Ali funciona uma instituição inútil e dispendiosa: o Senado Federal. Se fosse extinto, o Brasil nada perderia com isso. Pelo contrário, ganharia economizando recursos que podem ser mais bem aplicados e em eficiência legislativa. E haveria, seguramente, uma substancial queda nos níveis de corrupção.

Os custos com o Senado brasileiro, segundo estudo da Transparência Brasil, só são inferiores ao do Congresso dos Estados Unidos. Cada senador brasileiro custa ao país, por ano, R$ 33,1 milhões. Cada deputado custa R$ 6,6 milhões por ano. O custo dos parlamentares brasileiros -- senadores e deputados -- é de R$ 10,2 milhões por ano. Nos Estados Unidos, um congressista custa R$ 15,3 milhões por ano.

Na Itália, o custo por cada um dos 945 parlamentares (aqui são 584) é de R$ 4 milhões. Na Espanha, com 609 parlamentares, é de R$ 850 mil por cabeça. Em outros nove países, da Europa, da América do Sul e o Canadá, o custo por parlamentar está entre o da Espanha e o da Itália.

O que se gasta no Senado Federal é uma aberração, especialmente em se tratando de uma instituição ineficiente em todos os sentidos, e que praticamente funciona em três dias da semana. Basta dar uma volta pelo Senado numa segunda-feira ou numa sexta-feira para comprovar isso pessoalmente.

Governador Agnelo Queiroz prepara um novo ciclo para o ano de 2012

Josemar Gimenez
Ana Maria Campos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O governador Agnelo Queiroz (PT) sabe que 2012 será o ano mais importante de sua gestão. Em 2011, o petista assumiu o Palácio do Buriti depois de uma crise política sem precedentes. Ninguém tem dúvidas de que ele herdou uma situação caótica. A descontinuidade de programas provocada pela sucessão de quatro governadores e os reflexos da instabilidade política transformaram o Governo do Distrito Federal numa máquina com dificuldades extremas.

A fase do lamento, no entanto, passou. Depois de um ano de trabalho, agora é a hora de começar a apresentar os primeiros resultados. Nas palavras do próprio Agnelo: 2012 é tempo de entregar o “produto” prometido na campanha. O governador sente a cobrança das responsabilidades que tem pela frente, como expõe nesta entrevista ao Correio. “2012 será o nosso ano”, afirma em tom otimista.

Agnelo promete muito. Garante que a verdadeira revolução na saúde pública vai, enfim, ocorrer. Jura que os índices de violência serão reduzidos drasticamente. Anuncia programa novo na área social, pelo qual oferecerá café da manhã a alunos carentes da rede pública de ensino do DF. Afirma que vai trabalhar pela regularização dos condomínios, um desafio pela complexidade do tema. A cara do governo em 2012, segundo o governador, será baseada num tripé: choque de governo para as políticas sociais; incentivo ao desenvolvimento econômico; e captação de recursos internacionais para criação de empregos.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Poder de compra do salário mínimo, em cestas básicas, será o maior desde 1979

Mínimo será de R$ 622 em 1º de janeiro, alta de 14,13% sobre o valor atual e aumento real de 65,9% desde 2002. Estudo do Dieese revela que reajuste trará incremento de renda de R$ 47 bilhões na economia. Os efeitos serão sentidos especialmente no Norte e no Nordeste do país.

(texto publicado no site Carta Maior)

São Paulo – Ao passar a valer R$ 622 em 1º de janeiro, o salário mínimo brasileiro equivalerá a 2,25 cestas básicas, com valor unitário é estimado em R$ 276,31. É o maior poder de compra desde 1979, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

Caos na saúde pública piora neste final de ano



E o caos na saúde pública continua. Neste final de ano, então, nem se fale. A situação está pior ainda. Os poucos médicos que atendiam entraram de recesso. A população que procura atendimento nos hospitais chega a esperar o dia inteiro e não é atendida. Ai de quem ficar doente neste final de ano.

Jader Barbalho toma posse como senador durante o recesso

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
(texto publicado na Folha.com)

Dez anos após sua renúncia ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou ao cargo nesta quarta-feira (28).

A Mesa Diretora da Casa convocou uma sessão extraordinária durante o recesso e ele foi empossado pela presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). Poucos deputados e senadores acompanharam, como o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).

"Ele é um aliado importante, que vai nos ajudar em matérias importantes. Se fez justiça", comemorou Jucá.

Jader estava acompanhado ainda de seu filho Daniel, de 9 anos, e da filha Giovanna, de 15. O primeiro roubou a cena, com muitas caretas, chegando até a fazer questionamentos ao pai no final de entrevista coletiva.

O peemedebista toma posse menos de 15 dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, autorizar o pedido do peemedebista por pressão de seu partido. Ele foi eleito em 2010 com 1,7 milhão de votos, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo de senador em 2001.

Jader disse lamentar ter perdido um ano de seu mandato e disse que o "Ficha Limpa" foi seu maior adversário. "Tinha gente que não votava em mim dizendo que o voto não ia valer."

O senador desconversou ao ser questionado se abriria mão de seu salário. Pelos quatro dias desse mês de dezembro, deve receber cerca de R$ 3.500, além de uma ajuda de custo de R$ 26,7 mil paga a todo parlamentar no final do ano. O salário integral de janeiro, de R$ 26,7 mil, também será pago integralmente.

TCU condena ex-dirigentes da Infraero a devolver R$ 19,5 milhões

Carlos Wilson, morto em 2009, e Fernando Brendaglia de Almeida teriam favorecido empresa

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o espólio do ex-senador e ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson, morto em abril de 2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor comercial da estatal, Fernando Brendaglia de Almeida, R$ 19,5 milhões por gestão "temerária e ruinosa". O dano total, pelos cálculos do tribunal foi de R$ 26,8 milhões, mas quando se trata de pessoa morta a lei prevê que o ressarcimento não ultrapasse o valor da herança.

Auditoria do TCU realizada em 2007 constatou que os dois favoreceram a empresa FS3 Comunicação e Sistemas, que explorava os serviços de mídia dos aeroportos brasileiros, num contrato sem licitação nem justificativa técnica, que "não produziu os resultados esperados e causou danos ao patrimônio da estatal", segundo anotou o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro. A Infraero alegou que pareceres técnico e jurídico recomendaram a assinatura do contrato. Agora vai aguardar a notificação do TCU para recorrer.

AGU recupera R$ 70 mi desviados do INSS por Jorgina

EQUIPE AE - Agência Estado

As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Depois de matéria do Comunique-se, Veja insere "A Privataria Tucana" entre os mais vendidos

Anderson Scardoelli
(texto publicado no site Comunique-se)

Livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, A Privataria Tucana foi inserida na lista dos mais vendidos da semana produzido pela Veja.com. A entrada da no ranking do site acontece um dia após o Comunique-se noticiar que classificação do veículo da Abril não estava de acordo com os números divulgados por algumas livrarias do País.

Nas livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, A Privataria Tucana aparece na segunda colocação entre os livros mais vendidos do Brasil. A obra figura na mesma posição no site especializado em literatura, Publishnews. A reportagem do Comunique-se assinada por Izabela Vasconcelos também mostra que a produção de Ribeiro Júnior é a décima mais comercializada na Fnac. Cultura, Saraiva e Fnac estão entre as fontes pesquisadas para a formulação do ranking da Veja.com.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Agnelo é o pior governador do Brasil

Orçamento é aprovado com emendas populares de 3.946 municípios

(texto publicado no site da Agência Câmara)

Dos 4.956 municípios com até 50 mil habitantes no País, quase 80% (3.946) enviaram emendas que foram incluídas no Orçamento de 2012, aprovado na noite desta quinta-feira (22), no Congresso. Este ano, a Comissão Mista de Orçamento inovou ao criar as chamadas emendas populares, com o objetivo de garantir a participação direta das comunidades na elaboração da lei orçamentária.

Secretaria de Justiça arquiva investigação de denúncias contra Alírio Neto

Charge ilustra dilema que a lei da palmada pode causar

Conseguir registro de jornalista é mais fácil do que DRT de artista

Izabela Vasconcelos
(texto publicado no site Comunique-se)

Obter o registro de jornalista, mesmo sem graduação na área, nunca foi tão fácil. Antes, mesmo com a queda da exigência do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exigia alguma comprovação, por material produzido ou vínculo empregatício, de que o candidato possuía alguma experiência na área. No entanto, nos últimos meses esse tipo de requisição caiu.

Na tarde desta quarta-feira, 21, a reportagem do Comunique-se esteve na Delegacia do Ministério do Trabalho, no centro da capital Paulista, e constatou que, em apenas cinco minutos, qualquer pessoa pode conseguir um registro profissional na área. Os únicos documentos exigidos são RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. A carteira profissional pode estar em branco e não há exigências de nenhuma comprovação de experiência mínima em jornalismo. Após a entrada, o requerente aguarda um período de no máximo dois meses para receber seu MTB.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário

(texto publicado na Folha.com)

Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O levantamento atingiu 216.800 pessoas e apontou que 3.438 deles realizaram movimentações suspeitas.

Votação da PEC que fortalece CNJ é adiada e fica para 2012

Proposta do senador Demóstenes Torres, líder do DEM, garante poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça; antes da votação, Comissão da Câmara vai realizar audiência pública

Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o poder de investigar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para esta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), irritou os senadores. Autor da proposta, o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), acusou o presidente da Comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de descumprir acordo para colocar a matéria em votação. A análise do projeto seria uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que esvaziou os poderes do órgão de controle da magistratura.

AGU aciona Supremo contra decisão que limitou poderes do CNJ

Ação questiona ministro Marco Aurélio, que suspendeu grande parte do poder do Conselho de investigar magistrados

Agência Brasil
(republicado no site iG)

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta quarta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão da última segunda-feira (19) que limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação questiona entendimento individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu grande parte da resolução que regulamenta as atribuições da Corregedoria do CNJ nas investigaçõe relativas a juízes.

A AGU alega que a decisão de Marco Aurélio viola a legislação em vigor e o regimento interno do STF, assim como os princípios do colegiado e do devido processo legal. Para a entidade, a decisão foi tomada quando já estava em vigor o recesso do Poder Judiciário, e a competência para decidir deveria ser do presidente do STF.

Um ano de governo com trocas em nove secretarias

Estreia de Agnelo Queiroz também foi marcada por dança das cadeiras nas administrações regionais do DF. Governador admite mudanças para 2012, mas garante que serão poucas

Brasília 247 – O primeiro ano de gestão do governador Agnelo Queiroz foi de arrumação. Poucas obras e uma baixa execução orçamentária marcaram o início do governo. Em termos de articulação, no entanto, o petista fecha o ano com sucesso. O chefe do Executivo local aumentou sua influência política. A base de apoio cresceu de 13 para 17 partidos. O reforço na Câmara Legislativa também, agora são 20 deputados distritais, dos 24 eleitos, ao lado do Palácio do Buriti.

Para garantir a tentativa de harmonia política, o ano foi marcado por rearranjos. Nos primeiros 10 meses de governo, oito substituições foram feitas em administrações regionais – em algumas cidades por mais de uma vez. A última delas em Taguatinga, para aumentar a base do governo na Câmara Legislativa. Agnelo trocou o administrador da cidade e ganhou Wellington Mesquita (PSD) ao lado do governo. Águas Claras, Brazlândia, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), Taguatinga e Varjão também passaram pela dança das cadeiras.

Já no fim de dezembro, mais uma cidade vai entrar para a lista: Vicente Pires. A região administrativa vai ser assumida pelo atual secretário de Micro e Pequena empresa Dirsomar Chaves. Em seu lugar, na pasta, entra o deputado distrital Raad Massouh, que até então era do DEM, partido de oposição, mas se filiou ao (PPL) e ganhou uma cadeira no governo.

Essa será a nona troca de comando nas secretarias locais, fora as mudanças em outros comandos. Cristiano Araújo (PTB) assumiu este ano a secretaria de Ciência e Tecnologia no lugar de Gastão Ramos (PSB). Também foi registrada alteração na secretaria de Obras, onde o deputado federal Luiz Pitiman (PMDB) saiu, dando lugar a Oto Silvério Guimarães Júnior. Na segurança, no posto de Daniel Lorenz, ficou Sandro Avelar.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Paulo Roriz toma posse como deputado distrital

(texto publicado no site da CLDF)

A Câmara Legislativa conta com um novo parlamentar. Tomou posse nesta quarta-feira (21) o deputado distrital Paulo Roriz (DEM), que assumiu a vaga aberta com a licença de Raad (PPL) para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, do Governo do Distrito Federal. Roriz disse que vai aguardar o início do próximo ano para definir as prioridades de sua atuação parlamentar, depois que tomar conhecimento das comissões permanentes em que atuará.

Humanos de atitudes inefáveis

Sinceramente, não consigo entender alguns seres humanos. Convencidos de estarem cheios da razão e da verdade, tomam atitudes inefáveis, pois fico até sem palavras. Para comprovar minha tese, citarei dois casos: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a condenação da enfermeira Camila dos Santos que foi flagrada espancando um cachorrinho.

No caso da construção da Usina Hidrelétrica, surgiram, do nada, um monte de gente que é contra. Como se tivessem acabados de chegar de Marte, ou qualquer outro planeta, pessoas criticam a construção da Usina, dando a entender que o Brasil acabou de ser descoberto pelos portugueses; que só existem no país matas e florestas virgens; que nenhuma tribo indígena foi destruída.

Mas, na verdade, o Brasil foi descoberto há mais de 510 anos. São poucas as matas e florestas que ainda não sofreram a ação do homem, sendo que grande parte já foi até totalmente destruída. Muitas tribos indígenas foram extintas.

O pior de tudo é que o desmatamento e a dizimação dos índicos não ficaram apenas no passado e ainda acontecem hoje em dia com muita frequência, em diversas regiões do país.

Só os extra terrestres acham que não. Que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é o primeiro caso. Em vez de combater o desmatamento e a extinção das tribos indígenas, os marcianos acabam prejudicando o país inteiro, criticando um projeto de grande importância para a nação. Dispor de energia é condição fundamental para o Brasil se desenvolver e aumentar o seu crescimento econômico.

Essas pessoas, que não querem a construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, seriam muito mais úteis se protestassem contra os grandes latifundiários que há séculos desmatam florestas e expulsam índios de suas terras. Os atores da Rede Globo deveriam se engajar, por exemplo, numa campanha pelos índios do Santuário dos Pajés, daqui de Brasília, que estão prestes a serem dizimados pela construção dum grande empreendimento imobiliário.

Outro caso de atitudes que não tenho palavras para qualificar envolve os internautas brasileiros, diante da denúncia que flagrou a enfermeira Camila dos Santos, 22 anos, espancando até a morte um pequeno cachorro. As redes sociais como twitter e facebook ficaram cheias de protestos, condenando a enfermeira, como se nunca tivesse acontecido casos de violência como esse ou até pior, envolvendo seres humanos. Os protestos contra Camila dos Santos foram algo que nunca foi visto antes diante de crimes cruéis contra crianças e mulheres ou de políticos ladrões. O cachorrinho morto brutalmente pela enfermeira se demonstrou muito mais valoroso que muita gente. Nunca houve uma comoção tão grande com um ser humano.

Deputado entrega pedido para criação de CPI sobre privatizações

(texto publicado no site da Agência Câmara)

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido para a criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades em privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é averiguar as denúncias apresentadas no livro "A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pela gestão FHC.

Protógenes disse que não teme pressões para que parlamentares retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. "Todos que assinaram firmaram o compromisso: ‘assinei porque quero esclarecer essa verdade'. Então, dificilmente vão retirar suas assinaturas."

Requisitos
Marco Maia explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano, juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre o trabalho escravo.

Mensagem de Natal dos professores para o GDF

Brasil fica atrás de seus vizinhos na punição a torturadores, diz NYT

Os "fantasmas" do regime militar brasileiro mostram que, se o Brasil é um líder regional em termos econômicos, ele fica atrás de seus vizinhos quando se trata de punir autoridades responsáveis por torturas e assassinatos, afirma uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal The New York Times.

(texto publicado no site da BBC Brasil)

De acordo com o texto, desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação da Comissão da Verdade (que investigará crimes cometidos durante a ditadura) e a Lei de Acesso a Informações Públicas (que limita o sigilo de documentos oficiais), os céticos se perguntam se o país está preparado para "lidar com os crimes do passado".

"O Brasil começou a encarar a possibilidade de que, no âmbito dos direitos humanos - diferentemente de assuntos econômicos e diplomáticos regionais -, o manto da liderança pode não vir tão facilmente, no fim das contas", diz a reportagem.

Lei de Patrício obriga empresas de transporte a apresentar balanço

Foto:  Valcir Araújo
Foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 1.202/09 do deputado Patrício, que obriga as empresas de transporte público do Distrito Federal a apresentarem balanço operacional e financeiro. De acordo com a proposição, os dados vão servir para dar mais transparência das atividades desenvolvidas por todas as operadoras e deverá ser publicado anualmente do Diário Oficial do Distrito Federal.

Para Patrício, a publicação do balanço dessas empresas servirá para acompanhamento social da prestação dos serviços, além de apresentar os reais custos envolvidos na atividade. “Vários empresários reclamam do desempenho econômico do seu serviço no DF. Alguns alegam dificuldade financeira para renovar a frota e melhorar a qualidade no serviço, mas a população de Brasília acaba sabendo muito pouco sobre a veracidade e a fundamentação técnica dessas reclamações. Por tanto, nada mais justo do que dar mais transparência”, explica.

A lei passará por sanção do governador e entra em vigor na data de publicação.

Deputados pedem 30% de aumento na verba de gabinete

O presidente da Câmara, Marco Maia, apoia a reivindicação, mas admite que o reajuste será concedido somente se for aprovado no Orçamento 2012, que será votado na quarta-feira

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada na quarta-feira, 21, no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento superior a 33%.

Decisão anti-CNJ ameaça 2.500 casos

Quase todos os processos em tramitação foram abertos pelo próprio conselho, contrariando a liminar dada por Marco Aurélio Mello que esvaziou as atribuições do colegiado

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Praticamente todos os 2,5 mil processos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) correm o risco de "morrer na praia" com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que esvaziou as atribuições do colegiado.

De acordo com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, quase todos os processos - entre pedidos de providência, reclamações disciplinares, sindicâncias e processos administrativos - foram abertos diretamente no CNJ. Muitos foram encaminhados para os tribunais locais continuarem a investigação e outros permaneceram no próprio Conselho.

TSE exige pressa para tirar Benício Tavares da cadeira no Legislativo

Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski manda que a cassação do parlamentar seja cumprida imediatamente. Mesa Diretora da Câmara Legislativa tem 48h para se pronunciar

Lucas Tolentino
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Acusado de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico, o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) corre o risco de deixar, de vez, a cadeira que ocupa no Legislativo. Na última segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, acatou o processo que pede a execução imediata da cassação do mandato do parlamentar, já anteriormente decidida pelo próprio tribunal. A ação foi ajuizada por Robério Negreiros Filho, suplente de Benício. A Câmara Legislativa tem até amanhã para se pronunciar. A defesa do distrital promete recorrer.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Inaugurada 1ª Clínica da Família do DF

Com investimento de R$ 2,8 milhões, unidade em Samambaia reforça o atendimento na atenção básica. Servidores convocados recentemente pela Secretaria de Saúde farão atendimentos

Carlos Rezende, da Agência Brasília

Mais de 11 mil moradores de Samambaia passam a contar com uma Clínica de Saúde da Família a partir de hoje. Inaugurada pelo governador Agnelo Queiroz e pela primeira dama, Ilza Queiroz, a unidade representa uma mudança no modelo de gestão em saúde pública, que prioriza a prevenção e o controle de doenças, com visitas de equipes médicas na casa de moradores. A clínica, localizada na QR 523, representou um investimento de aproximadamente R$ 2,8 milhões, em construção e aquisição de equipamentos.

Raad deixa a Câmara para assumir secretaria no GDF

(texto publicado no site da CLDF)

O deputado Raad (PPL) licenciou-se do mandato de deputado distrital nesta terça-feira (20) para assumir o cargo de secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária no governo do Distrito Federal. Com a licença, o primeiro suplente do DEM, legenda pela qual Raad foi eleito, o ex-deputado Paulo Roriz deverá ser convocado para assumir o mandato.

Por falta de consenso, votação da Lei Geral da Copa é adiada para 2012

(texto publicado na Agência Câmara)

A comissão especial da Lei Geral da Copa, que analista o Projeto de Lei 2330/11, do Executivo, adiou para 2012 a votação do relatório sobre o projeto. O parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deveria ser apreciado nesta terça-feira (20), mas mesmo os parlamentares que estavam na reunião não assinaram a lista de presença. O movimento para impedir o quórum foi liderado pelos deputados contrários à liberação de bebida alcoólica nos estádios.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Relator apresenta texto para Orçamento 2012 e reajuste do Judiciário continua sem definição

(texto publicado no site da Agência Senado)

Não foi possível conciliar interesses para garantir reajuste salarial ao Judiciário e a outras carreiras do funcionalismo em 2012. Qualquer acordo para a concessão dos aumentos dependerá de decisão coletiva dos parlamentares nas próximas votações do relatório final da proposta orçamentária na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quarta-feira (21), e no Plenário do Congresso Nacional, no dia 22 (quinta-feira). O Legislativo entra em recesso no dia 23.

O relatório final do Orçamento de 2012 foi entregue nesta segunda-feira (19) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na CMO. Ele lembrou que o relatório preliminar apresentado meses atrás abria a possibilidade de reajuste no Judiciário.

Segundo afirmou, o reajuste não se concretizou por não ter sido apresentada base legal (teria que ser previsto em projeto de lei aprovado pelo Congresso), a qual não se constituiu porque a negociação política não reuniu as condições adequadas.

- Nunca tive pretensão de impor negociações. Seria ilusão imaginar que uma pessoa só teria poder de decidir tema tão delicado - afirmou.

Jader Barbalho toma posse na próxima semana

(texto publicado no site da Agência Senado)

Ex-presidente do Senado e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB-PA) deve assumir na próxima semana o mandato de senador, substituindo Marinor Brito (PSOL-PA). Seu primeiro suplente, Fernando da Costa Ribeiro, esteve na manhã desta segunda-feira (19) na Secretaria Geral da Mesa do Senado, entregando os documentos necessários à posse. Entre os papéis, estava o diploma fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proclamando a eleição de Jader.

Governo do DF anuncia pacote de obras no valor de R$ 778 milhões

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha.com)

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Como fazer o Congresso funcionar sem funcionar

domingo, 18 de dezembro de 2011

Governo do PT e base governista criam lei que prejudica os trabalhadores do DF

Os deputados distritais e o governo do Distrito Federal não estão nem um pouco preocupados com os engarrafamentos rotineiros que acontecem nos horários de picos nas principais vias de acesso ao Plano Piloto de Brasília. A prova disso é que o governo do Distrito Federal enviou para a Câmara Legislativa, e os distritais já aprovaram, um projeto de lei que incentiva mais ainda o consumo e uso de carro particular.

Aprovado em sessão extraordinária, realizada em 13 de dezembro, o projeto de lei 625/2011 vai isentar o IPVA do primeiro ano do carro zero, emplacado no Distrito Federal.

Em outras palavras, o cidadão endinheirado, rico, que tem condições de trocar de carro todos os anos, e os empresários do ramo automotivo serão os grandes beneficiados.

Já o trabalhador, que não tem condições de trocar de carro todos os anos, e passa cinco anos pagando a prestação do veículo que financia, será o grande prejudicado. O valor do imposto que não foi arrecadado no primeiro ano do carro zero emplacado no DF será repassado nas parcelas do IPVA dos próximos anos.

A lei que vai prejudicar os trabalhadores foi criada pelo governo do DF, cujo governador, Agnelo Queiroz, é filiado ao Partido (que diz) dos Trabalhadores, o PT.

Além de estimular o uso e o consumo do carro zero, piorando mais ainda o transito, a nova lei também contribui para a guerra fiscal entre os estados que já adotam medidas semelhantes.

Miguel é enterrado no cemitério de Taguatinga-DF

Vestido com camisa vermelha, Miguel aparece no centro desta foto

O corpo do cerimonialista da Secretaria de Habitação do governo do Distrito Federal, Francisco Miguel de Almeida, 42 anos, está sendo velado na capela de número cinco do cemitério de Taguatinga-DF. O enterro vai acontecer às 16h e 30 minutos deste domingo, 18 de dezembro de 2011.

De acordo com informações publicadas no site TV CMN, Miguel foi encontrado morto, numa via pública, com um afundamento no crânio, por volta das 3h da manhã de sábado, 17 de dezembro. Segundo a TV CMN, a polícia civil investiga um possível homicídio, pois o cerimonialista pode ter sido atropelado propositalmente por um veículo que deu vários cavalos de pau próximo do local antes de fugir.

O suposto homicídio aconteceu na quadra 23, em frente ao lote 24 do setor Águas Bonitas I, ao lado da Morada da Serra, bairro do município de Águas Lindas, Goiás.

Com profundo pesar, o Blog do Paraíso deseja que os familiares e os amigos de Miguel tenham força para encarar este difícil momento.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Falta transparência em obras do governo do DF

O governo do Distrito Federal (GDF), que até tem uma Secretaria da Transparência, não é transparente na execução de obras nas regiões administrativas. Em Santa Maria, por exemplo, há várias placas, como esta da foto. Elas informam que tipo de obra está sendo construída no local, o nome e o CNPJ da construtora, o nome do engenheiro, como foi feita a contratação. Mas uma informação fundamental é omitida: o valor do empreendimento.

Se o cidadão que mora em Santa Maria, por exemplo, quiser saber quanto vai custar a construção da “Pista de Skate”, anunciado na placa da foto acima, vai ter que pesquisar no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A construção de obra de acessibilidade em calçadas, ao longo da Avenida Alagados de Santa Maria, vai custar 145 mil e 580 reais e 44 centavos. Assim como na placa que anuncia a construção da “Pista de Skate”, este valor também não é informado na placa que anuncia a construção da obra de acessibilidade, que na verdade são apenas uns pedacinhos de calçadas, onde não é gasto um saco de cimento para a construção de cada uma delas.

Com um orçamento, em 2011, de mais de 10 milhões de reais, Santa Maria ainda tem outras obras, cujos valores são omitidos nas placas anunciadoras das construções. É o caso da construção da fonte luminosa e da implantação da iluminação especial na Praça Central da cidade.

Segundo o DODF, a fonte luminosa vai custar 144 mil e 947 reais e 23 centavos e a iluminação especial vai sair por 144 mil e 600 reais e 52 centavos. Ao todo, as obras sairão por 289 mil e 547 reais e 75 centavos. Resta saber se a administração manterá um vigilante no local para os vândalos não depredarem a fonte e não roubarem sua iluminação, assim como já aconteceu na Praça.

Em 2005, aconteceu na Praça a última grande reforma que custou na época 146 mil reais. Foi construído um espelho de água em volta do pedestal de 12 metros de altura que sustenta a estátua da Virgem dos Pobres. Feita de fibra de vidro, com um peso de 938 quilos e quatros metros de altura, o monumento foi doado pela embaixada da Bélgica. À noite, eram ligados refletores que iluminavam a estátua.

Hoje não existe mais o espelho de água. No lugar, foi colocado um monte de terra vermelha. Os refletores também não existem mais.

Em uma semana, Disque Corrupção recebeu 132 ligações, diz GDF

Secretário estima que entre 50% e 60% das ligações eram de 'curiosos'. Serviço foi lançado no dia 8, junto com novo Portal da Transparência.

Do G1 DF

O Disque Corrupção lançado pela Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal no último dia 8 recebeu 132 ligações na primeira semana após o lançamento do serviço, afirmou o secretário Carlos Higino. O serviço recebe denúncias sobre irregularidades em contratos e licitações do GDF.

“Uma quantia vultosa”

Um suplente de senador diz que Agnelo Queiroz lhe ofereceu dinheiro em troca da desistência de candidatura que favoreceria empresário

MURILO RAMOS
(texto publicado no site da revista Época)

Ao longo de 2011, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), gastou boa parte do tempo com explicações sobre ligações obscuras com ongueiros, lobistas e empresários. Agora, um ex-petista, Hélio José Lima, suplente do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), conta mais uma história constrangedora para Agnelo. “Agnelo me ofereceu dinheiro para eu desistir da candidatura. Não vou detalhar valores. Mas foi uma quantia vultosa”, disse Lima em entrevista a ÉPOCA. “Ele queria indicar o empresário Fernando Marques. É rico e daria suporte financeiro à campanha. Eu era apenas um militante do partido.” Lima é servidor concursado do Ministério de Minas e Energia.

Ele diz que ouviu a proposta de Agnelo poucos dias antes do registro da candidatura. “Não aceitei chantagem, nem cargos, nem oferta financeira”, afirmou. “Trata-se de mais uma denúncia criminosa, inconsistente, vinda de mais uma fonte sem credibilidade”, afirmou Agnelo, em nota a ÉPOCA.

Fernando Marques é filiado ao PTB.Duas empresas dele, a União Química e a Biolab, doaram R$ 300 mil à campanha de Agnelo. No período em que foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agnelo concedeu à União Química um certificado necessário para a empresa participar de licitações. Ex-funcionário da União Química, o lobista Daniel Tavares disse que pagou propina a Agnelo para que o governador favorecesse a empresa. Depois de mostrar um comprovante de depósito de R$ 5 mil para Agnelo,Tavares mudou a versão. Disse que o valor era relativo ao pagamento de um empréstimo e que fez a acusação pressionado pela oposição.

A história de Lima é mais uma no enredo de confusões em que o governador Agnelo mergulhou. Na semana passada, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pediu a prisão de Agnelo em razão de suspeitas de enriquecimento ilícito de membros de sua família, entre eles a mãe e irmãos. Agnelo afirma que essas acusações também são mentirosas.

Cassado no TRE, Raad Massouh diz que assume secretaria no DF

Ele vai substituir Dirsomar Chaves, que vai administrar de Vicente Pires. Deputado está recorrendo no TSE; no lugar dele assume Paulo Roriz.

Do G1 DF, com informações do DFTV

O deputado distrital Raad Massouh disse nesta sexta-feira (16) que vai assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Distrito Federal. O parlamentar era do partido de oposição Democratas, mas nunca fez oposição ao governador Agnelo Queiroz.

Há uma semana Massouh mudou para um partido de base, o recém-criado Partido da Pátria Livre (PPL), e ganhou o cargo de secretário. Ele está com o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por irregularidades nas contas de campanha e está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O governo do Distrito Federal confirmou que o antigo secretário, Dirsomar Chaves, vai ser administrador de Vicente Pires. No lugar de Massouh na Câmara, entra o suplente Paulo Roriz, do Democratas.

Aliados acreditam que Agnelo esteja sendo alvo de fogo amigo vindo do GDF

Pelo menos três oficiais da PM e um delegado já foram exonerados

Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Em meio a uma crise política, aliados acreditam que o governador Agnelo Queiroz esteja sendo alvo de fogo amigo vindo de dentro do próprio GDF. Para neutralizar esses ataques, Agnelo tem sido aconselhado a fazer substituições em postos estratégicos da Polícia Militar, onde há suspeita da existência de agentes infiltrados que estariam à frente de vazamentos de informações para municiar adversários. Pelo menos três oficiais da PM e um delegado já foram exonerados.

Servidores do DF começarão 2012 com lei própria

Regime jurídico único foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa. Relatora aponta correção anual da VPNI e a vedação de contratação de servidores “ficha-suja” como duas das principais conquistas

A lei que estabelece o regimento jurídico único dos servidores públicos do Distrito Federal (RJU) foi aprovada pela Câmara Legislativa. A vitória ocorreu durante a última sessão do ano, quando os parlamentares analisaram o parecer da Comissão de Assuntos Sociais, assinado pela relatora, deputada Liliane Roriz (PSD), que conseguiu aprovar importantes avanços.

“Tivemos a oportunidade de ouvir os servidores e ainda de discutir com representantes das categorias e da própria Central Única dos Trabalhadores para que melhorássemos o texto enviado pelo executivo”, lembrou Liliane. Segundo a relatora, foi graças a esses encontros que vários itens foram incluídos na proposta original.

Uma delas foi a emenda que derrubou o dispositivo que vedava o pagamento de carga-horária de 40 horas para os servidores efetivos que assumissem cargos de confiança. Pela proposta original, os servidores teriam que trabalhar 40h, com dedicação integral, e ganhar por 30h no cargo efetivo, se o parágrafo único do art. 58 fosse mantido.

Outra conquista aprovada foi correção anual da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). “A regra inicial previa seu reajuste apenas quando ocorresse revisão geral, o que nunca ocorria e isso acabava por congelar boa parte dos salários de muitos servidores”, frisou Liliane. A relatora garantiu ainda que a incorporação dos quintos e décimos seja revista na transformação e reclassificação do cargo em que se deu a incorporação.

Até então, o serviço público do DF era regido pela lei 8.112/90, que tratava de servidores da União. Aprovado no legislativo, o projeto segue agora para a sanção do governador do Distrito Federal.

Alerta aos brasileiros!

“A Privataria Tucana”, livro recém lançado pelo premiado jornalista Amaury Ribeiro Júnior, é muito mais que uma denúncia contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). O livro é um alerta a todos os brasileiros. Um alerta para que não se repita, no Brasil, uma política de privatização tão mal feita e inadequada aos interesses da nação.

“Independente do juízo que cada um possa fazer sobre a eficácia ou ineficácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguém precisa ser um inimigo do mercado para perceber que o modelo de privatização que assolou o Brasil nos anos de FHC não foi, para ser leniente, o mais adequado aos interesses do país e de seu povo”, diz trecho do capítulo “Com o martelo na mão e uma ideia na cabeça”.

As privatizações não atenderam aos interesses do país por diversos motivos. No mesmo capítulo, Amaury explica, por exemplo, que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) pagou para vender as estatais brasileiras. A explicação para o que parece ser um mau negócio, segundo o jornalista, seria o recebimento de propina pelas doações das estatais a um pequeno grupo de empresários.

As acusações de Amaury são feitas com base em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios e na própria justiça. O autor do livro teria provado, com os documentos, supostas transferências de dinheiro, feitas por empresários beneficiados com as privatizações, para contas de pessoas jurídicas ligadas a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro de campanha de FHC e Serra.

De acordo com o jornalista, o empresário Carlos Jereissati, por exemplo, teria depositado 410 mil dólares em favor de uma empresa que seria de Ricardo Sérgio. A transação teria acontecido por meio das empresas Infinity Trading e da Franton Interprises. “A conexão entre Infinity Trading e Jereissati ratifica, pela primeira vez, aquilo que sempre se suspeitou, mas que nunca havia sido comprovado: que o ex-tesoureiro das campanhas do PSDB recebeu propina de Jereissati, um dos vencedores no leilão da privatização da Telebrás”, escreve Amaury Júnior Ribeiro, no capítulo “Aparece o dinheiro da propina”.

“O país e suas instituições não têm o direito de continuar fazendo de conta que não viram a rapinagem organizada que devastou os bens do Estado nos anos 1990 e começo da década seguinte. E que serviu para tornar os ricos mais ricos”, protesta o jornalista no Epílogo do livro.

“Varrer a sujeira para debaixo do tapete, como se fez tantas vezes, não é mais possível. Não há tapete suficiente para acobertar tanto lixo. O Brasil, que escondeu a escravidão e ainda oculta a barbárie de suas ditaduras, não pode negar aos brasileiros a evisceração da privataria. Quem for inocente que seja inocentado, quem for culpado que expie sua culpa. Se isso não acontecer, isto é, se a memória do saque não se tornar um patrimônio dos brasileiros, o país poderá repetir esta história, mais cedo ou mais tarde”, acrescenta Amaury.

Infelizmente, a grande imprensa brasileira não ouviu, ou finge não ouvir, o apelo do jornalista. Desde o lançamento de “A Privataria Tucana”, pouco se noticiou sobre as denúncias. A sorte é que a grande imprensa brasileira não é mais a dona da informação. Blogs, twitter, facebook, e demais redes sociais, estão levando o alerta para os brasileiros.

O Blog do Paraíso, por exemplo, já fez, e continuará fazendo, a sua parte, publicando textos como este.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Procurador investiga Agnelo

Com base em reportagem de ISTOÉ, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, abre investigação para apurar aumento do patrimônio da família do governador do DF

Claudio Dantas Sequeira
(texto publicado no site da revista IstoÉ)

Alvo de uma série de denúncias de corrupção pelas quais já é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá agora que responder também às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre sua família. Na quarta-feira 14, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu investigar a evolução patrimonial do clã Queiroz e a conexão de Agnelo com esses negócios. “Vamos pedir informações à Polícia Federal”, disse Gurgel. Caberá ao procurador decidir se o caso será apurado no mesmo inquérito aberto no STJ ou se haverá um novo processo. O pedido de investigação do procurador-geral da República foi motivado por denúncia de ISTOÉ. Na última edição, a reportagem da revista revelou que em três anos a mãe, três irmãos e um cunhado do governador adquiriram bens avaliados em R$ 10 milhões – incluindo fazendas, empresas e franquias de restaurantes. Todas as transações foram negociadas pelo empresário Glauco Alves e Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos. O casal também vendeu a mansão em que Agnelo mora no Lago Sul, em Brasília. Agora veio a público também a informação de que uma empresa de Glauco e Juliana foi beneficiada por Agnelo quando este era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. Por meio de uma consultoria e com a ajuda de Agnelo, o empresário ainda negociava facilidades para farmacêuticas multinacionais na obtenção de certificado de boas práticas de fabricação – item fundamental para o registro de operação e licença de produtos.

Aprovado o maior orçamento per capita da América Latina: 28,3 bilhões

Câmara aprova orçamento para 2012 e entra em recesso parlamentar

(texto publicado no site da CLDF)

Próximo das 2h da madrugada desta sexta-feira (16), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e com redação final o projeto de lei nº 552/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima em R$ 18,3 bilhões a receita do DF para o próximo ano. Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, o Legislativo entra em recesso, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal, retornado a suas atividades no dia 1° de fevereiro.

A LOA prevê as receitas e fixa as despesas públicas para um exercício financeiro. Ela deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), devendo ser composta pelo orçamento fiscal, de investimento e de seguridade social. Dos 18,3 bilhões previstos para 2012, 12,4% serão destinados à saúde, 19,7% para educação, 8,7% para obras, 6,3% para transportes, 6,7% para programas sociais e 1,7% da receita será investido em segurança pública. Além das receitas locais, o Distrito Federal conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF, destinados exclusivamente à segurança, educação e saúde, o que totaliza 28,3 bilhões.


Comentário deste Blog: 28,3 bilhões de reais, o maior orçamento da América Latina, proporcionalmente ao número de habitantes. Para onde vai todo esse dinheiro? Para meias? Cuecas? Bolsas? Ou para a mesa de gabinete de secretário ou para corredor do Palácio do Buriti?

Dinheiro que também sai do seu bolso, amigo leitor carioca, amiga leitora gaúcha, amigo leitor paulista, amigos leitores do Brasil. No próximo ano, o governo federal vai repassar para Brasília 10 bilhões de reais pelo Fundo Constitucional. Somada com os 18,3 bilhões das receitas próprias da Capital, a grana dos impostos dos brasileiros totalizam 28,3 bilhões de reais. É como se cada morador do Distrito Federal fosse receber 11 mil reais, em 2012, fora o seu salário. Vivo no DF. Quem me dera se recebesse essa grana extra todos os anos! Sem dúvida nenhuma, teria um ótimo plano de saúde, poderia comprar dezenas de livros e até pagar um segurança armado, para compensar a incompetência do governo.

Mesmo com 28,3 bilhões de reais, o governo do Distrito Federal não consegue oferecer o mínimo para a população: saúde, segurança e educação. Pelo contrário, os índices de violência só aumentam, os hospitais estão sempre sem médicos e quase todos os anos há greve dos professores. Enquanto isso, o Brasil inteiro assiste aos vergonhosos escândalos de corrupção que assolam a Capital da República desde 2009, com a deflagração da Operação Caixa de Pandora.

Distritais querem permitir que parentes voltem ao serviço público

'Vitória dos ficha-sujas cria frustração geral', avalia cientista político

Para Marco Antonio Teixeira, decisão do STF sobre Jader Barbalho deixa a impressão de que não vale a pena lutar

Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo

Ao confirmar na quarta-feira, 14, o cargo de senador para Jader Barbalho (PMDB-PA), o Supremo Tribunal Federal "gerou um sentimento de frustração na sociedade, deixando a impressão de que lutar não vale a pena", adverte o cientista político Marco Antonio Teixeira. Pouco antes de Jader, dois outros fichas-sujas já haviam obtido o direito de tomar posse no Senado - João Capibaribe (PSB-AP) e Cunha Lima (PSDB-PB).

A campanha pela Ficha Limpa entusiasmou milhares de pessoas, que acreditaram poder ajudar a melhorar a vida política, lembra Teixeira. "A lição que essas pessoas vão tirar é que o mundo político pertence a uma outra realidade. Muitos deles não aceitarão mais entrar em ações desse tipo no futuro".

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

João Dias tenta falar com Agnelo, mas é barrado no Buriti

Trem de passageiros entre Brasília e Luziânia

Victor Ribeiro, da Agência Brasília

Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, assinaram nesta quinta-feira acordo de cooperação com o Governo Federal para dar início à transformação da linha férrea entre Brasília e Luziânia (GO) em linha regular de transporte de passageiros. Além de integrar ainda mais a região, a implantação do novo meio de transporte beneficiará cerca de 500 mil moradores do Entorno Sul e desafogará o trânsito, tirando de circulação até 100 mil carros que passam diariamente pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA).

Plenário aprova 57 projetos de parlamentares em segundo turno

(texto publicado no site da CLDF)

Na primeira série de projetos apreciados na última sessão ordinária de 2011, em andamento no plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (15), os distritais aprovaram 57 projetos de lei de autoria de parlamentares, em segundo turno e com redação final. As propostas já haviam sido votadas em primeiro turno ontem (14) e seguem para sanção ou veto do governado Agnelo Queiroz.

Dentre os PLs aprovados, está o projeto de lei n° 123/2011, apresentado pela deputada Liliane Roriz (PSD), que proíbe a venda aos menores de 18 anos do cachimbo conhecido como narguilé, bem como de seu fumo ou essência. A distrital justifica que "uma simples tragada no narguilé equivale a fumar 100 cigarros. Compartilhar a piteira também pode causar riscos à saúde".

Já o PL n° 477/2011, do distrital Dr. Michel (PSL), inclui a insuficiência cardíaca no roll das enfermidades que garantem gratuidade no acesso ao transporte público. Dr. Michel observa que 9,1% da população acima de 75 anos sofre da doença e que a nova lei vai beneficiar os pacientes que precisam comparecer a consultas médicas periódicas.

Aprimorar a segurança dos motociclistas é o objetivo do PL n° 860/2011, de autoria do deputado Patrício (PT), que torna obrigatório o uso de coletes infláveis (airbags) para condutores de motocicletas. "Estamos zelando pela vida dos trabalhadores que usam motos como veículo para prestação de serviços", explica Patrício.