Blog do Paraíso: Novembro 2011

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Manifestantes protestam em Brasília contra o novo Código Florestal

Licitação forjada na Agricultura deu prejuízo de R$ 1 mi, diz CGU

(texto publicado na Folha.com)

A contratação da Fundasp, ligada à PUC-SP, pelo ministério da Agricultura foi uma fraude feita com "montagem processual" e "pesquisa de preços eivada de vício" que geraram um prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A constatação é da CGU (Controladoria-Geral da República) após auditoria no ministério.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Fisu mantém Universíade na Ásia

Taipei, em Taiwan, realizará o evento na quinta tentativa de candidatura. Governador do DF reforça a importância desta primeira experiência de Brasília e anuncia investimento no esporte educacional

(texto publicado na Agência Brasília)

Depois de quatro tentativas de candidatura à Universíade, a cidade de Taipei, em Taiwan, foi escolhida para sediar a edição de 2017. A Federação Internacional do Esporte Universitário (Fisu) decidiu nesta terça-feira (29/11) manter os Jogos Mundiais Universitários na Ásia – as últimas edições foram realizadas no continente e, a mais recente, na China. Taipei passou os últimos 10 anos desenvolvendo o projeto de candidatura ao evento.

Independentemente do resultado, a importância da candidatura de Brasília foi colocar a discussão do projeto de esporte universitário como prioridade no Brasil, conquistando uma união de forças entre o Governo do Distrito Federal (GDF), Governo Federal e as universidades.

Câmara promove reunião aberta sobre revisão do PDOT

(texto publicado no site da CLDF)

O projeto de lei complementar nº 17/2011 que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, proposto pelo Executivo, será debatido em uma reunião técnica de apresentação no próximo dia 9, a partir das 9h, no auditório da Câmara Legislativa. A iniciativa é dos presidentes da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), respectivamente deputados Rôney Nemer (PMDB) e Cláudio Abrantes (PPS).

Liliane: "GDF está perdido e sem prioridades"

Distrital denunciou projeto do governo local que retira R$ 2 milhões dos recursos de tratamento para hemofílicos e abastece contratos de limpeza e conservação

A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) denunciou na sessão desta terça-feira (29) a intenção do governo do Distrito Federal de retirar recursos dos tratamentos dos hemofílicos para abastecer contratos de empresas que fazem manutenção e limpeza para o GDF. A parlamentar registrou que as mudanças na destinação dos R$ 2 milhões em recursos constam no PL 640/11, de autoria do próprio executivo local e que chegou nesta terça-feira na Câmara Legislativa.

“É no mínimo um absurdo o governador deixe o caos na cidade, estrague o Natal de crianças doentes, que necessitam do Estado para tratar da saúde, enquanto ele vai para a Europa para defender um projeto que só vai acontecer em 2017”, disparou a distrital sobre a ida de Agnelo Queiroz a Bruxelas para acompanhar a escolha da cidade-sede dos jogos Universíade 2017. Na própria terça-feira (29) o comitê organizador do evento divulgou que a cidade vencedora foi Taipei, na China, que disputava com Brasília a indicação. "Essa derrota só demonstra que o GDF está perdido e sem prioridades", reforçou.

Reajuste indevido

Liliane Roriz cobrou ainda do governo local tratamento isonômico para todas as categorias de servidores da administração pública direta e indireta do GDF. Segundo ela, o Conselho de Administração da Terracap decidiu dobrar o salário de advogados iniciantes da empresa. Antes, o piso inicial era de R$ 6 mil. Com o anúncio, o valor pula para R$ 12,8 mil, mais do que 100% de reajuste.

“Que tipo de prioridade tem este governo? Escolas caem aos pedaços, os hospitais ficam sem remédios e suprimentos e o policiamento cada vez mais precário, os servidores ficam embaixo de chuva e de sol por melhores condições de trabalho, mas tem capacidade para dobrar o salário na Terracap”, reclamou Liliane. A parlamentar reforçou que não é contra o aumento. “Mas que seja feito um planejamento para beneficiar todas as categorias”, emendou.

TCDF e Secretaria de Transparência firmam parceria para fiscalização

(texto publicado no site do TCDF)

A presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheira Marli Vinhadeli, e o Secretário de Estado de Transparência e Controle do DF, Carlos Higino, assinam hoje, dia 29 de novembro de 2011, um acordo de cooperação técnica para a realização de ações conjuntas de fiscalização no Governo do Distrito Federal. O convênio também promove a criação de uma rede de controle da gestão pública.

O acordo prevê o compartilhamento de informações, base de dados e de material bibliográfico, a troca de soluções de tecnologia da informação, a capacitação dos servidores, além de regular as atividades conjuntas e os mecanismos de controle. “Essa parceria facilitará a troca de informações entre os dois órgãos e, dessa forma, dará mais celeridade e eficiência às investigações e processos que tratam da defesa do patrimônio do DF e da correta aplicação dos recursos públicos”, ressalta a presidente do TCDF.

INSS deve R$ 2 bilhões a Estados e municípios

Cerca de 800 municípios, 18 Estados e o Distrito Federal têm valores a receber do governo federal, devido a repasses às previdências locais

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

O governo federal deve R$ 2 bilhões para os regimes previdenciários de pelo menos 800 municípios, 18 Estados e o Distrito Federal. A preocupação é que o "calote" provoque desequilíbrio das contas da previdência desses entes públicos a longo prazo. A situação mais complicada é no DF, onde a dívida chega a R$ 522 milhões. O Estado de São Paulo aparece em segundo lugar, com direito a receber R$ 146,4 milhões.

Pela legislação brasileira, a União tem de repassar às prefeituras e Estados as contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trabalhadores que acabaram se aposentando no serviço público. Desde 1999, o governo federal realiza as transferências mensais. Somente em 2010, a despesa somou R$ 1,3 bilhão.

Mas o estoque do débito, na casa dos R$ 2 bilhões, ainda não começou a ser pago e, com as restrições orçamentárias, não há previsão para início de quitação, que será parcelada. Por enquanto, o que está acertado é que o governo vai pagar em parcelas mensais de até R$ 500 mil. Mas a medida não foi regulamentada.

Processos na Justiça ameaçam 11 governadores

Anchieta Jr. (RR) pode perder mandato nesta semana, por ordem do TSE; maioria é acusada de abuso de poder e uso ilegal de meios de comunicação

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.

Nessa lista do TSE - corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Câmara faz economia de gastos e repassa R$ 80,2 milhões ao GDF

(texto publicado no site da CLDF)

A Câmara Legislativa economizou ao longo de 2011 cerca de R$ 110 milhões. Desse total, R$ 80,2 milhões serão transferidos à Secretaria de Planejamento e Orçamento do GDF e ajudarão o Poder Executivo a pagar seus servidores. O Ato da Mesa Diretora nº 124/2011, publicado no Diário da Câmara Legislativa desta quarta-feira (23), traz um quadro com detalhes da economia de recursos da Casa a serem repassados ao GDF.

Cardozo ataca conluio das corregedorias

Para ministro da Justiça, muitos encarregados de fiscalizar órgãos públicos cedem à cumplicidade e põem sujeira 'debaixo do tapete'

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

O ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, denunciou "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias dos órgãos públicos. As corregedorias, em sua avaliação, protegem servidores envolvidos com desmandos e corrupção. "É inaceitável."

"Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo.

As corregedorias são repartições alojadas na estrutura de ministérios, secretarias e autarquias, e também no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Elas têm atribuição para investigar, processar administrativamente e até pôr na rua servidores, independente de graduação ou tempo de casa, citados por peculato.

Os resultados das comissões processantes podem ensejar ação judicial contra o funcionário investigado, de natureza penal e por improbidade. Mas poucas são as corregedorias que desempenham seu papel sem se curvar ao tráfico de influência e aos interesses internos da instituição à qual está agregada.

Noroeste x Índios: Terracap passa trator em cima da Justiça



Escrito por Diogo Ramalho
(texto publicado no site O Miraculoso)

Apesar da Juíza Federal Clara Mota e da Desembargadora Selene Maria de Almeida terem expedido a mesma ordem, de que nenhuma nova invasão, devastação, ou construção poderia ocorrer dentro da área em litígio dos 51 hectáres da Terra Indígena Bananal até o dia 29 de Novembro, quando ocorrerá audiência de conciliação entre a TERRACAP e a Comunidade Indígena, a Lei foi mais uma vez desrespeitada e desprezada.

Na última quinta-feira (24) enquanto a comunidade indígena Tapuya/Fulni-ô comparecia em audiência na FUNAI durante a tarde, a TERRACAP promoveu derrubada do cerrado nativo há menos de 20 metros do núcleo do Santuário dos Pajés. Duas áreas foram devastadas e limpadas em menos de 5 horas. Os Índios só perceberam a invasão e desmatamento no dia seguinte.

A área de devastada foi para a construção de um asfalto que supostamente passará por cima do Santuário dos Pajés, ligando duas quadras do Setor Noroeste.

domingo, 27 de novembro de 2011

Governo do PT-DF é o mais fascista de todos

Nunca antes na história do Distrito Federal houve um governo tão fascista. Nem o governo do Democratas, partido liberal de extrema direita, adotou tantas táticas fascistas como o governo do PT-DF. Primeiro o governo petista usou o aparelho do estado (a Polícia Militar) para permitir obras ilegais no Noroeste e reprimir manifestação popular. Agora ataca um dos pilares mais importante da democracia: a liberdade de expressão.

Nesse sábado, 26 de novembro, 25 militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSol-DF), muitos ex-petistas que ajudaram a fundar o PT, foram hostilizados por 100 militantes petistas, quando realizavam entrega de panfleto no centro de Ceilândia, a maior periferia do DF.

“Nosso panfleto, intitulado ‘Brasília não merece Agnelo’, traz texto que não acrescenta coisa alguma em tudo aquilo que está saindo na imprensa ultimamente”, relatou o maestro Jorge Antunes em texto publicado no seu blog (clique aqui para ler). Ex-petista, Jorge Antunes é militante ao PSol e foi candidato a senador na eleição de 2010. Obteve 0,95% dos votos e não foi eleito.

De acordo com o presidente do PSol-DF, Antônio Carlos de Andrade, os agressores estavam uniformizados com camisas vermelhas e com a estrela do PT e seria possível identificar, entre os agressores, sindicalistas e dezenas de ocupantes de cargos comissionados na Administração Regional da Ceilândia.

“Incitados por esses dirigentes, os demais bandidos avançavam sobre os militantes do PSOL, arrancando violentamente os panfletos de suas mãos. Não permitiam que entrássemos nos comércios para divulgar nosso material. Alguns desses “camisas vermelhas” atacaram nossos militantes que tentavam retirar os panfletos de dentro de seus automóveis, tomando violentamente de nossas mãos e incendiando. Foi uma demonstração da mais covarde e odiosa intolerância política”, protesta o presidente do PSol em artigo publicado no blog Brasília por Chico Sant’Anna (clique aqui para ler).

“Vivi a mais triste, surpreendente e amedrontadora experiência por que passei nos últimos 27 anos. Situações semelhantes eu havia vivido nos anos de chumbo, no Rio de Janeiro, nas passeatas e manifestações estudantis na Cinelândia, na Av. Rio Branco e no Calabouço. Na época não havia o PT. O que existia eram outras forças violentas: a polícia da ditadura militar, seus pobres cavalos que tombavam sob nossas rolhas e bolas de gude e, também, as terríveis tropas à paisana do CCC (Comando de Caça aos Comunistas)”, escreveu o maestro em outro trecho de seu relato.

Ainda daria tempo de economizar

Novo Estádio custaria r$ 360 milhões a menos se governador cumprisse a promessa da campanha e reduzisse a lotação de 70 mil para 40 mil espectadores

Naira Trindade_ Brasília247 – Negando a promessa que fez na campanha eleitoral, de reduzir a capacidade do novo estádio de Brasília de 70 mil lugares para 40 mil, caso Brasília perdesse a abertura da Copa do Mundo de 2014, o governador Agnelo Queiroz insiste, agora, em manter a obra faraônica. A obstinação, calculam especialistas, deve gerar um custo de R$ 360 milhões a mais aos cofres públicos, valor que poderia ser destinado a prioridades como saúde, educação e segurança pública.

A construção do Estádio Nacional de Brasília, o novo Mané Garrincha, está orçada em R$ 671 milhões. Esse valor não prevê a cobertura de lona – ou tenso-estrutura, nome técnico do material de alto custo que será licitado no exterior –, dos assentos das arquibancadas, do gramado e das áreas externas. Essas três licitações sequer foram abertas, mas estima-se que os custos com os três fundamentais acabamentos superem os R$ 500 milhões, elevando a conta da construção da arena para R$ 1,2 bilhão.

O aniversário de dois anos da impunidade

A Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal completa neste domingo, 27 de novembro, dois anos. Simbolicamente, é o aniversário da impunidade. Com exceção dos promotores de justiça Leonardo Bandarra e Débora Guerner, até agora nenhum dos principais envolvidos no escândalo de corrupção foi punido. Depois de dois anos após a abertura da Caixa de Pandora, muita gente continua rindo à toa, livre e rico.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Codeplan (ou CPI da Corrupção) pediu o indiciamento de 22 pessoas, dentre elas, os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (ex-DEM), além do ex-vice-governador Paulo Otávio (também ex-DEM). Não há, contudo, nenhuma denúncia contra esses nomes.

Das duas, uma: ou a demora é proposital e tem por objetivo deixar os envolvidos impunes; ou a justiça está coletando o máximo possível de provas, o que seria possível em menos de dois. Até porque a própria Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal foi bem feita e conseguiu revelar o mais bem documentado escândalo de corrupção do Brasil, senão do mundo.

Se a impunidade prevalecer no caso da Caixa de Pandora, será um ótimo precedente para os gatunos que assaltaram, assaltam ou desejam assaltar o cofre do Governo do Distrito Federal. Nada acontece mesmo, pensarão, por isso vou meter a mão.

A propósito, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), responde, na mesma corte que está o processo da Caixa de Pandora, a dois processos por suposta participação num esquema de corrupção montado no Ministério do Esporte.

É bem provável que os processos contra Agnelo andarão com a mesma velocidade, ou até mais devagar, que o processo da Caixa de Pandora. Se depois de dois anos o Supremo Tribunal de Justiça não concluiu o processo contra Arruda, imagine quanto tempo vai demorar para concluir os processos contra Agnelo, que está no poder, governando o Distrito Federal? Quem sabe daqui a três ou quatro anos, depois das eleições de 2014.

sábado, 26 de novembro de 2011

Caixa de Pandora completa dois anos sem conclusão de inquérito

PGR diz que denúncia do caso deve ser apresentada no ano que vem. Divulgação do suposto esquema completa dois anos no domingo (27).

Do G1 DF, com informações do DFTV

A divulgação do suposto esquema de corrupção do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, completa dois anos no domingo (27). O inquérito principal do caso ainda não foi concluído. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), a denúncia do caso deve ser apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre do ano que vem.

A suprocuradora da República Raquel Dodge, disse que está reunindo provas que facilitem a abertura de processo pela Justiça, mas tem enfrentado dificuldades. Alguns contratos do governo do DF, por exemplo, só chegaram à Justiça em outubro deste ano.

Governo tem dinheiro, mas não investe

Execução orçamentária de 2011 mostra baixo índice de gastos em áreas fundamentais para o DF. Prioridade de Agnelo Queiroz, saúde empenhou apenas 38% dos recursos previstos

Noelle Oliveira_Brasília 247 – O governo do Distrito Federal gastou 25,58% do montante autorizado pela Lei Orçamentária de 2011 para investimentos. Essa parte do orçamento é a que possibilita a execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Não são levados em consideração gastos com custeio e pessoal. Algumas secretarias do governo executaram ainda menos do que a média governamental. Áreas estratégicas como segurança pública, ciência e tecnologia e transporte ficaram abaixo do índice. A desculpa governamental é recorrente: investimentos menores seriam comuns nos primeiros anos das gestões.

Para segurança, dos R$ 88 milhões autorizados para gastos, pouco mais de R$ 16 milhões foram empenhados, de acordo com o Sistema de Acompanhamento de Gastos do Governo. Isso equivale a 18%. A Secretaria de Segurança afirma que os dados estão incorretos, mas não explicou por quê. Apenas no início do ano, com aquisições de modernos ônibus de monitoramento para a Polícia Militar, o governo investiu R$ 8,16 milhões. Equipamentos de informática também foram comprados. A pasta trocou de comando em 2011, o que, segundo membros do governo, influenciou no resultado. Em maio, Sandro Avelar assumiu o lugar de Daniel Lorenz.

Ex-ministro defende regulamentação dos meios de comunicação: ‘Hoje é uma terra de ninguém’

Bruno Boghossian, do estadão.com.br

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins retomou nesta sexta-feira, 25, a defesa da proposta de regulação dos meios de comunicação no Brasil. Para Martins, que comandou a pasta no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva e elaborou um anteprojeto, o governo federal deve propor ao Congresso regras para a mídia, como a criação de cotas para programação regional e independente, o fortalecimento de canais públicos e estatais, a proibição de monopólios e a reativação do Conselho de Comunicação Social – órgão responsável pela elaboração de estudos e pareceres sobre a área.

Policiais civis do DF encerram greve iniciada há mais de um mês

Diretor-geral disse que quem não retornasse ao trabalho teria ponto cortado. Os que se recusassem a registrar ocorrência seriam processados, afirmou.

Do G1 DF

Os policiais civis do Distrito Federal decidiram nesta sexta-feira (25) terminar a greve iniciada há mais de um mês. O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes, havia afirmado que os agentes que não retornassem ao trabalho a partir das 16h teriam o ponto cortado e que os que se recusassem a registrar ocorrências seriam processados nas esferas criminal e administrativa.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Governador do DF corta salários dos policiais civis que estão em greve

CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval de pasta das Cidades após fraude

Órgão de controle interno da União enviou no dia 8 de setembro relatório para ministério em que questiona viabilidade financeira e conclusão do VLT, em Cuiabá, antes da Copa de 2014

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Operada de maneira fraudulenta no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na quinta-feira, 24, a mudança do projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi reprovada pela Controladoria-Geral da União em relatório datado de 8 de setembro deste ano, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota técnica forjada para respaldar a proposta. A CGU alerta que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu informações sobre os gastos com a obra do VLT, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, um linha rápida de ônibus (BRT). A controladoria avalia ainda que a troca do BRT pelo VLT é "intempestiva".

Novo movimento contra a corrupção ocupará as ruas de Brasília

O Distrito Federal ganhou um novo movimento de combate à corrupção. E o passo inicial foi dado com a primeira reunião do Movimento Salve Brasília, na noite desta quinta-feira (24), na Ceilândia. Cerca de 200 pessoas, entre políticos, lideranças e representantes da sociedade civil do DF, encontraram-se com o ideal de mobilizar a população para ir às ruas.

O objetivo é cobrar explicações do GDF sobre os escândalos de corrupção que envolvem o governo, como também protestar contra a impunidade. Essa reunião foi a primeira, de uma série de eventos, do calendário do Movimento Salve Brasília. Marcaram presença, as deputadas distritais Celina Leão (PSD) - representada, Eliana Pedrosa (PSD) e Liliane Roriz (PSD), o deputado federal Izalci Lucas (PR) - representado, Alberto Fraga e Raimundo Ribeiro.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Caesb responsabiliza construtora por 'piscina de esgoto' no Noroeste

DF lidera índice de roubos e investe menos em policiamento, diz estudo

Segundo pesquisa, DF tem 2º menor investimento per capita em segurança. Dados são da 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Do G1 DF

O Distrito Federal liderou o número de roubos e de posse e uso de drogas no Brasil em 2010, segundo a 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (23). Os dados indicam que o DF é a segunda unidade da federação com menor investimento per capita na área – R$ 110,28 em 2010, valor superior apenas ao Piauí, que foi de R$ 93,63.

De acordo com o estudo, ocorreram 1.032,5 roubos no DF para cada 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com o Amazonas, com taxa de 949,9. Os dados indicam ainda que o DF ocupou o quarto lugar em roubo de veículos, atrás de São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, respectivamente.

Alírio Neto se afasta da Secretaria de Justiça do DF



(texto publicado no site do PPS)

O deputado distrital Alírio Neto (PPS-DF) anunciou nesta quarta-feira, em entrevista ao DF-TV 2ª Edição, da TV Globo [veja vídeo acima], seu afastamento da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal. O parlamentar disse que sai do cargo para não atrapalhar as investigações que estão sendo realizadas pela Corregedoria de Polícia Civil.

O parlamentar vem sendo alvo de denúncias de recebimento de propina quando era secretário do Governo Arruda. O autor das denúncias é o ex-secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, delator do escândalo Caixa de Pandora. Alírio rechaça as acusações e diz que as empresas apontadas por Durval como pagadoras de propina sequer prestaram serviços a sua secretaria no período em que ele comandou a pasta.

Alírio Neto informou ainda que não assumirá o mandato na Câmara Distrital e ficará fora da secretaria até a conclusão das investigações, sem remuneração.

Valores do IPTU negociados na Semana de Conciliação Fiscal ultrapassam R$ 6,5 milhões

(texto publicado no site do TJDFT)

Até o terceiro dia da Semana de Conciliação da Execução Fiscal (23/11), já foram atendidas cerca de mil e quinhentas pessoas, que realizaram acordos para o pagamento de suas dívidas com o Governo do Distrito Federal, referentes ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP), e outros tributos. Até hoje, os valores negociados ultrapassaram os R$ 6 milhões e 500 mil.

A Semana de Conciliação irá até o dia 24/11,e possibilita aos contribuintes que têm dívidas pendentes de IPTU e TLP a oportunidade de sanar seus débitos em até 60 parcelas.

Se você tem débitos pendentes com o DF relativos a IPTU ou TLP - Taxa de Limpeza Pública, clique aqui e saiba se você é um dos contribuintes intimados a participar da Semana de Conciliação. Caso seu nome não esteja na lista ou você tenha débitos de outra natureza fiscal e queira realizar o parcelamento do que é devido, pode comparecer ao Auditório Sepúlveda Pertence, no Térreo do Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa e pegar uma senha para ser atendido.

Governador inaugura Hospital da Criança

Governos federal e do DF serão responsáveis por equipamentos e equipes da nova unidade. Caberá à Abrace administrar o hospital, referência em tratamento de câncer infanto-juvenil

(texto publicado na Agência Brasília)

No Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-juvenil, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a presidenta da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Ilda Peliz, inauguraram o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Essa é a mais moderna unidade do país a oferecer especialidades médicas de média e alta complexidades para o tratamento de crianças e adolescentes.

Casa de Lucio Costa e Iphan apoiam MPDFT contra a expansão do Setor Hoteleiro Norte

(texto publicado no site do MPDFT)

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) solicitou a juntada do parecer da Casa de Lucio Costa à ação civil pública contra a expansão do Setor Hoteleiro Norte (SGAN 901). Em manifestação técnica, a urbanista e arquiteta Maria Elisa Costa foi enfática quanto à incompatibilidade entre o projeto urbanístico de Brasília e a proposta apresentada pela Terracap, que prevê edifícios de até 55 metros de altura.

A urbanista destacou que há outras opções para solucionar eventuais problemas de hospedagem e considera que a expansão do Setor Hoteleiro Norte para além de sua delimitação física original compromete a preservação da identidade urbana original de Brasília, sendo absurdo utilizar-se de um evento passageiro e de curta duração como a Copa do Mundo de Futebol para justificar o projeto.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Arlete não tem data marcada para voltar à CLDF


A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Arlete Sampaio (PT), informou ao Blog do Paraíso, por meio de seu twitter, que voltará, sim, para a Câmara Legislativa (CLDF), “mas não há data marcada”.

Izalci na cola de Agnelo



Olha só o tanto de papel que o deputado federal Izalci Lucas (PR-DF) levou para a tribuna da Câmara Federal. O deputado disse que está fazendo uma auditoria no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, coletando informações sobre os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça. Os principais investigados nos processos são os dois últimos ex-ministros do Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e Orlando Silva (PCdoB), ministro recém-demitido por causa das suspeitas de corrupção envolvendo seu nome.

Benício ainda é deputado

Noelle Oliveira _Brasília 247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na tarde desta terça-feira (22) o pedido do empresário Robério Negreiros Filho (PMDB) para tomar posse imediata na Câmara Legislativa, no lugar de Benício Tavares (PMDB). A solicitação foi protocolada ontem pelo primeiro suplente após, na última semana, o tribunal ter confirmado a perda do mandato de Benício. O distrital foi condenado por compra de votos e abuso de poder econômico.

Robério Negreiros recebeu 9.256 votos válidos na última eleição. A decisão do TSE é baseada na jurisprudência da corte, que afirma ser necessária a publicação da decisão para que ela seja executada. “O acórdão sequer foi publicado, razão pela qual o pedido revela-se manifestamente incabível”, afirmou o ministro Ricardo Lewandoswski. A decisão foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE).

Primeiro suplente pede ao TSE posse imediata no lugar de Benício Tavares

(texto publicado no site do TRE-DF)

Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (17), de confirmar a cassação do mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), o primeiro suplente do partido na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Robério Bandeira de Negreiros Filho, interpôs pedido para que a Corte determine sua posse imediata na casa.

Em petição sucinta, de uma página, o advogado do parlamentar pediu a comunicação à Câmara Legislativa do DF sobre o resultado do julgamento, antes mesmo de o acórdão ser publicado, para o cumprimento imediato da decisão e a consequente posse do primeiro suplente.

Celina Leão diz que vai requerer processos contra Agnelo

(texto publicado no site da CLDF)

A deputada Celina Leão (PSD) anunciou nesta tarde (22), no plenário, que vai requerer que sejam encaminhadas à Câmara Legislativa cópias de processos com denúncias de desvio de recursos no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, envolvendo o governador Agnelo Queiroz, e que foram ontem alvo de discurso do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF), na Câmara dos Deputados.

"Esses processos trazem algumas novidades", ressaltou a distrital de oposição, informando que aqueles documentos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Celina afirmou também que a Anvisa determinou a abertura de sindicância para investigar "indícios" de irregularidades em contratos que beneficiam a empresa União Química.

"O depoimento de Daniel Tavares começa a ganhar consistência", enfatizou a parlamentar. Ela comentou também a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador: "Ele terá a oportunidade de provar que não praticou ilícitos".

Distrito Federal é condenado a fornecer medicamento não padronizado a paciente

(texto publicado no site do TJDFT)

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a fornecer a uma menor da Rede Pública de Saúde os medicamentos necessários ao tratamento da sua doença - Protoporfiria Eritropoética. Diante da decisão, o DF terá que fornecer os medicamentos no prazo máximo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 30 mil.

Segundo o processo, a menor é portadora de Protoporfiria Eritropoética e precisa dos medicamentos NORMOSANG e LUMITENE para seu tratamento, conforme relatório médico. Diz que fez requerimento administrativo junto à Secretaria de Estado de Saúde do DF, mas não recebeu a medicação e não tem condições financeiras para arcar com os custos dos medicamentos. A doença provoca uma hipersensibilidade da pele à exposição solar e alguns tipos de luz artificial, como luz fluorescente, por exemplo. Após exposição à luz, a pele pode tornar-se pruriginosa e vermelha e os indivíduos afetados podem também experimentar sensação de queimação na pele.

Morte de mais um adolescente no Ciago causa indignação

Comunicado à Sociedade - Infância e Juventude

(texto publicado no site do MPDFT)

O Ministério Público e a sociedade encontram-se novamente indignados com a ocorrência, no dia 21/11, de mais uma morte no Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, desta vez no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (CIAGO), unidade de internação localizada no Recanto das Emas.

Há muito o Ministério Público tem adotado medidas com vistas a compelir o Distrito Federal ao cumprimento de suas obrigações enquanto responsável pela correta execução das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens por força da prática de atos infracionais, após regular ação socioeducativa junto ao Poder Judiciário.

Inexplicavelmente, cabendo ao Distrito Federal zelar pela integridade dos adolescentes acautelados, percebe-se que o ente público não se encontra capacitado a exercer eficazmente essa atribuição, conforme demonstra mais uma inaceitável morte. Se de um lado é lícito à sociedade postular proteção contra a prática de atos infracionais por adolescentes, por outro incumbe ao Distrito Federal garantir a integridade e a vida dos jovens que se encontram apreendidos em razão da prática de atos infracionais.

TJDF multa construtoras do Noroeste por 'má-fé' em processo

Para juíza, empresas induziram a erro juiz que determinou proteção policial. Cada construtora deverá pagar R$ 1,5 mil; ainda cabe recurso da decisão.

Do G1 DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou três construtoras que atuam na área em disputa com índios no Setor Noroeste, em Brasília a pagarem multa de R$ 1,5 mil cada uma por “má-fé” ao “induzir em erro” o juiz José Márcio da Silveira e Silva. No dia 6, Silva autorizou o uso de força policial para garantir a continuidade da obras na região. Ainda cabe recurso da decisão.

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Servidores da UPA de Samambaia suspendem parte do atendimento

Semana de Conciliação gera em um dia receita de R$ 2 milhões para o GDF

(texto publicado no site do TJDFT)

No primeiro dia da Segunda Semana de Conciliação da Execução Fiscal (21/11), mais de 500 pessoas efetuaram acordos para o pagamento de suas dívidas com o Governo do Distrito Federal, referentes ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP). Os valores negociados giraram em torno de 2 milhões de reais.

A Semana de Conciliação irá até o dia 24/11,e possibilita aos contribuintes que têm dívidas pendentes de IPTU e TLP a oportunidade de sanar seus débitos em até 60 parcelas.

Se você tem débitos pendentes com o DF relativos a IPTU ou TLP - Taxa de Limpeza Pública, clique aqui e saiba se você é um dos contribuintes intimados a participar da Semana de Conciliação. Caso seu nome não esteja na lista ou você tenha débitos de outra natureza fiscal e queira realizar o parcelamento do que é devido, pode comparecer ao Auditório Sepúlveda Pertence, no Térreo do Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa e pegar uma senha para ser atendido.

Atos secretos de Agaciel tiram cargo de Reguffe na Esplanada

por José Seabra
(texto publicado no site Notibras)

Rebuscando antigas anotações de Bruno Seabra, uma espécie de primo-irmão do avô do meu avô, me deparo com um velho pergaminho amarelado pelo tempo, mas imune às traças que corroem imagens e máscaras de quem se apresenta supostamente imune a trapaças políticas.

É o texto Quase ministro, comédia em um ato do brilhante Machado de Assis. Uma história atual, no momento em que a presidente Dilma Rousseff se vê mais uma vez às voltas com problemas na sua equipe de assessores diretos.

Disposta a substituir Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, a presidente determinou que se buscasse um nome sem manchas nos quadros do PDT. Alguém que ocupasse a cadeira na Esplanada dos Ministérios até o fim do governo, sem que sobre ele racaisse qualquer suspeita.

Não demorou e chegou-se ao nome do deputado brasiliense Antônio Reguffe. Afinal, pelo espaço que ocupa na mídia, o parlamentar é exemplo de dignidade. Avesso, como costuma dizer, a qualquer tipo de trapaça, ele apresentava-se consequentemente com o perfil de político íntegro, ideal para recompor a equipe ministerial.

Porém, já calejada com surpresas desagradáveis, a presidente mandou que fosse feita uma operação pente fino em torno do nome. Um Raio X completo. A partir daí, Reguffe, já avisado por amigos próximos que seria o primeiro representante de Brasília na equipe de Dilma, começou a ser cumprimentado, sendo cortejado para almoços e jantares.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto investigava o pretenso escolhido. E descobriu que Reguffe, ao contrário do que se supõe, não é tão imune a erros. Dilma recebia no gabinete presidencial Carlos Lupi quando foi interrompida. Sobre sua mesa foi colocado um papel em que se lia que Reguffe não poderia ser ministro. É ficha suja.

O deputado foi servidor do Senado Federal. E, pior, funcionário fantasma. Foi nomeado por ato secreto de Agaciel Maia, então diretor-geral da Câmara Alta. Reguffe virou assessor de José Roberto Arruda quando o ex-governador do Distrito Federal era líder do PSDB.

Distrital destina R$ 2 milhões para Farmácia de Alto Custo do DF

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD), decidiu injetar R$ 2 milhões para o abastecimento de remédios na Farmácia de Alto Custo do sistema público de saúde do DF. A decisão da parlamentar equivale ao total da cota do suplemento de emendas ao orçamento de que cada parlamentar teve direto neste segundo semestre.

O recurso para o abastecimento da rede chega em boa hora. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do Distrito Federal (SIGGO), até então o programa da Secretaria de Saúde dispunha de pouco mais de R$ 300 mil em caixa. A falta de dinheiro para a compra de medicamentos considerados caros tem sido freqüente.

Um caso recente foi quando faltou o suplemento alimentar para as crianças portadoras da Fenilcetonúria (PKU), doença rara que se origina pela intolerância do paciente a proteínas do leite. A falta do alimento, que substitui o leite e só pode ser fornecido pelo governo, causa danos cerebrais irreversíveis nas vítimas da patologia. Falta de remédios para controlar a pressão arterial também são frequentes.

Segundo Liliane Roriz, o destino da verba foi escolhido pela necessidade emergencial do setor. “Temos acompanhado o drama de famílias que dependem desse programa e sofrem com a falta de recursos da Secretaria de Saúde, que está cada vez mais perdida”, afirmou. A distrital explicou ainda que o recurso, por ser para abastecimento de remédios, não corre risco de ser devolvido aos cofres públicos. “Por se tratar de saúde e de compra de medicamentos, a burocracia é bem menor”, garante.

Neste ano, cada deputado distrital recebeu, no primeiro semestre do ano, quase seis milhões em emendas para serem destinadas a áreas prioritárias do DF. Recentemente, o governo local liberou mais R$ 2 milhões em emendas suplementares aos distritais. Só que o recurso mais recente tem prazo para ser utilizado e o tempo é curto.

De acordo com o decreto publicado pelo GDF, as notas de empenho dessas emendas parlamentares só podem ser emitidas até o dia 09 de dezembro, o que seria impossível para o gasto, por exemplo, em investimento como obras, reformas e até mesmo compra de equipamentos públicos.

Governo esconde supersalário de servidor

RENATO MACHADO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha.com)

O governo ignorou neste ano um decreto presidencial que manda tornar públicos os supersalários pagos a servidores do Poder Executivo.

O decreto 3.529, baixado no ano 2000 e ainda em vigor, manda o Ministério do Planejamento divulgar a cada quatro meses várias informações, como o maior e o menor salários pago em cada repartição.

Mas o decreto foi cumprido pela última vez em 18 de janeiro de 2010, quando o governo apontou casos de servidores que recebiam até R$ 12 mil por mês além do teto previsto pela Constituição.

Não foram divulgados nomes, mas o governo apontou os valores e os órgãos em que os servidores trabalhavam.

O teto salarial previsto pela Constituição é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje R$ 26,7 mil.

Distritais apresentam projetos para mudar nomes de ruas, praças e pontes

Sob a justificativa de prestar homenagens a figuras ilustres da cidade e do Brasil, distritais apresentam projetos que modificam os logradouros. Especialistas classificam de provinciana a intenção e afirmam que Brasília foi projetada para seguir orientação por siglas e números

Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Pegue a ponte Maria Cláudia Del’Isola, passe pelo Setor Radialista Meira Filho e siga no Eixo José Aparecido de Oliveira até alcançar a Torre Digital Jornalista Roberto Marinho. Tem alguma ideia desse itinerário? Se os distritais aprovarem os projetos que tramitam na Câmara Legislativa mudando a denominação de praças, ruas, avenidas e pontes, Brasília pode deixar de ser a capital das siglas e dos números para se aproximar de outras cidades brasileiras em que endereço tem nome e sobrenome.

Há, pelo menos, 21 propostas de deputados para alterar a nomenclatura de endereços públicos. Projetos que demonstram o interesse dos parlamentares em rebatizar de postos de polícia comunitária a viadutos. Em um dos casos, o deputado Cristiano Araújo (PTB), ainda em seu primeiro mandato, sugeriu que o Eixo Monumental passe a se chamar José Aparecido de Oliveira, sob a justificativa de prestar uma homenagem póstuma ao ex-governador conhecido como Zé dos Amigos “pela sua história, pelo seu amor ao Brasil” e “tendo em vista ter sido por meio de sua iniciativa que Brasília, em 1987, tornou-se Patrimônio Cultural da Humanidade”.

domingo, 20 de novembro de 2011

Quebra de sigilo faz parte de apuração, diz Agnelo Queiroz

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Deputada acusa Agnelo de usar máquina para comprar testemunha

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha.com)

A deputada distrital Celina Leão (PSD) acusou nesta quinta-feira (17) um integrante do primeiro escalão do governo do Distrito Federal de participação na divulgação de um vídeo para livrar o governador Agnelo Queiroz (PT) da suspeita de recebimento de propina.

Celina apresentou imagens do circuito interno da Câmara que mostram o chefe da Casa Militar do governo, coronel Rogério Leão, entrando no gabinete do líder do PT na Casa, Chico Vigilante, com uma sacola, minutos antes de o deputado distribuir o vídeo favorável ao governador.

Justiça Eleitoral confirma perda de mandato do distrital Benício Tavares

Deputado do DF foi condenado por compra de votos e abuso de poder. Defesa nega acusações e diz que recorrer para manter deputado no cargo.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (17) a decisão que cassou o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por compra de votos e abuso de poder econômico. Com a decisão, cabe agora à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal formalizar a saída do deputado e definir seu substituto.

O parlamentar ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa nega as acusações e afirmou que fará um novo pedido de liminar ao TSE para que o deputado seja mantido no cargo até o julgamento do último recurso.

O tribunal, no entanto, não definiu se os votos obtidos por Benício serão transferidos para candidato remanescente do PMDB ou da coligação Um Novo Caminho, que reunia PT, PMDB, PDT, PTB, PSB, PPS, PHS, PCdoB, PTC, PRP e PRB.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Chefe da Casa Militar de Agnelo é flagrado pelas câmeras

(nota publicada no site Quid Novi)

O chefe da Casa Militar do GDF, coronel Rogério da Silva Leão, foi flagrado por câmeras entregando o video de Daniel Tavares ao deputado distrital Chico Vigilante.

A história é grave e está na PF. Todas as imagens comprovam o envolvimento do chefe da Casa Militar do Governador do DF.

Agnelo pelo visto está cercado de aloprados;

O piloto do helicópero do Governador, coronel Renato Costa Filho, foi quem levou Daniel Tavares para as mãos da presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa deputada Celina Leão.

Hoje de manhã o coronel foi distituído do cargo

Sindicato dos médicos do DF aprova interdição da UPA de Samambaia

GDF terá 30 dias para corrigir irregularidades apontadas pelo sindicato. Entre as reclamações dos médicos estão a falta de leitos e de profissionais.

Do G1 DF

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindimédico-DF) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a interdição ética da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia. Com a decisão, a Secretaria de Saúde terá 30 dias para corrigir as irregularidades apontadas pelos médicos.


Comentário deste Blog: é este o novo caminho? A principal promessa de campanha de Agnelo Queiroz (PT), quando era candidato a governador, era melhorar a saúde pública. Ele prometeu que ia ser o secretário de saúde nos primeiros meses de seu mandato. Médico por formação, Agnelo, como se pode perceber pela notícia acima, não está cumprindo a promessa.

Celina Leão e Chico Vigilante trocam acusações

(texto publicado no site da CLDF)

Os deputados distritais Celina Leão (PSD) e Chico Vigilante (PT) voltaram a trocar acusações nesta tarde (17), em plenário, sobre as versões apresentadas pelo lobista Daniel Tavares em relação ao governador Agnelo Queiroz. Vigilante acusou a deputada de vir à Câmara Legislativa no último sábado para "bisbilhotar" as gravações das câmeras de segurança da Casa. Segundo Vigilante, Celina Leão teria analisado as imagens para saber quem foram as pessoas que visitaram o gabinete do petista. "Isso não é papel de uma parlamentar", criticou. "Mas não tenho o que esconder. Meu gabinete é público, pode vir todo mundo, menos traficante e lobista", afirmou.

Em resposta, Celina Leão confirmou que veio à Câmara Legislativa no sábado, mas que a consulta às imagens gravadas foram autorizadas por ofício. "Eu sou deputada e venho à Câmara quando eu quiser", retrucou, ao acusar Vigilante de "mentiroso" em relação ao recebimento da última gravação de Daniel Tavares pelo gabinete do líder do PT. A distrital considerou "estranha" a coincidência da visita do chefe da Casa Militar do GDF, coronel Leão, justamente no dia em que Daniel Tavares apareceu em vídeo negando as acusações contra o governador. "A verdade precisa aparecer", exortou.

Eleitores do Pará, que não votarem no Plebiscito, devem apresentar justificativa

Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

Os eleitores do Pará, que não votarem no Plebiscito sobre a divisão do Estado para a eventual criação dos Estados do Tapajós e Carajás, terão 60 dias, após a realização da consulta popular no dia 11 de dezembro, para apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa de ausência às urnas. A justificativa será sempre dirigida ao juiz da zona em que é inscrito o requerente e poderá ser feita em qualquer cartório eleitoral do país, até o dia 9 de fevereiro de 2012.

O Plebiscito do Pará equivale a uma eleição destinada à escolha de candidatos. Por esse motivo, o eleitor, que vota no Estado do Pará, não comparecer às urnas no Plebiscito do dia 12/12, e não apresentar justificativa, terá, contra si, contada uma falta para efeito de aplicação de multa e cancelamento de seu título. Isto porque a legislação eleitoral determina que os eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram as multas devidas tenham os títulos cancelados.

Patrício rejeita recurso contra engavetamento de impeachment de Agnelo

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Sidney Patrício (PT), negou nesta quinta-feira (17) o recurso da oposição contra o arquivamento dos processos de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT). Segundo Patrício, cabe exclusivamente ao presidente decidir se deve dar prosseguimento ou não à tramitação dos documentos na Casa.

“O Regimento Interno não prevê recurso dessa decisão do presidente, seja para a Mesa Diretora ou para o plenário”, justificou. O presidente afirmou ainda que a justificativa dada é respaldada por parecer da procuradoria da Câmara Legislativa. “Está no regimento interno e a posição da presidência é essa”, reforçou.

O recurso ao plenário foi apresentado pela deputada Liliane Roriz (PSD) por alegar que a presidência, ao arquivar os pedidos de impeachment, teria usurpado função que seria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dela, assinaram o pedido as deputadas Celina Leão (PSD), Eliana Pedrosa (PSD) e o deputado Raad Massouh (DEM).

“Essa decisão só reforça o meu entendimento de que esta Casa é, sim, um puxadinho do Buriti sob a batuta do presidente Patrício”, reclamou a distrital. A parlamentar, que afirmou ter outro entendimento sobre o caso, não descartou a hipótese de ingressar com ação na Justiça contra a decisão do presidente da Câmara Legislativa.