Blog do Paraíso: fevereiro 2010

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Não perca O Impeachment de Arruda, o próximo capítulo da peça Mensalão do DEM

A Câmara Legislativa do Distrito Federal é um teatro. Devido à péssima atuação dos atores, drama, suspense, enfim, todo e qualquer outro gênero teatral encenado acaba se tornando numa comédia. A mais recente peça é o Mensalão do DEM, do autor e ator Durval Barbosa, com pesquisa da Polícia Federal e redação da imprensa nacional. A próxima sessão será terça-feira (2), quando estreará o capítulo O Impeachment de Arruda.

A primeira edição da peça Mensalão do DEM foi encenada no final de 2009. De lá para cá, fez tanto sucesso que ganhou novos capítulos nas edições seguintes. Os atores não imaginavam que a obra duraria tanto tempo e seria reescrita tantas vezes. Eles já não sabem em qual edição estão e nem quantas mais terão.

Um dos principais atores é José Roberto Arruda (ex-DEM) que faz o papel de um governador corrupto que se achava muito esperto e poderia dar rasteira em todo mundo, sem se dar mal. De acordo com o autor e ator da peça, Arruda teria montado um grande esquema de arrecadação de propina das empresas prestadores de serviço do Governo do Distrito Federal (GDF). O dinheiro sujo servira para comprar, praticamente, todos os deputados distritais. Só na votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), 18 ou 19 parlamentares de um total de 24 teriam recebidos, cada um, a bagatela de 420 mil reais.

O autor e ator Durval Barbosa entra em cena para revelar o esquema à sociedade, que até então não sabia de nada. Com a revelação, a sociedade fica indignada e pede a punição dos envolvidos no crime conhecido por Mensalão do DEM. É justamente após este ato que entra em cena os atores que fazem papel de deputado distrital vendido, os únicos que ficam do lado do governador, que foi abandonado até pelo próprio partido, o DEM.

Sabendo que são tão culpados e corruptos quanto Arruda, eles fingem para a sociedade que vão tomar providência. Por mais de três meses, os deputados enrolam. Criam uma CPI para investigar 20 anos de governo. Adiam reuniões das comissões responsáveis pela formalização dos processos de impeachment. Escolhem um bode expiatório, o então presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (ex-DEM), que numa das cenas coloca maços de dinheiro sujo na meia. A punição não é tão severa. Os deputados pedem apenas seu afastamento da presidência da Câmara. Prudente se afasta e o deputado Wilson Lima (PR), que também votou a favor do PDOT, é eleito com a benção de Arruda.

O governador ganha tempo e se sente confiante o bastante para tentar suborna testemunhas, mas uma delas arma uma arapuca e assessores do governador são presos em flagrante.

O flagrante dá base para a justiça pedir a prisão preventiva de Arruda. O pedido é aceito e o governador é encarcerado. Assume no lugar o vice-governador interpretado por um dos homens mais rico do DF Paulo Otávio. A peça fica mais emocionante, logo em seguida, porque o pedido de habeas corpus de Arruda é negado e a Procuradoria-Geral da República pedi ao Supremo Tribunal Federal uma intervenção no DF. Para completar, o partido de Paulo Otávio, o DEM, lhe abandona e a sociedade apresenta três pedidos de impeachment contra ele.

Acuado, o vice-governador não aguenta a pressão e renuncia ao cargo. Seguindo o roteiro, assume o GDF o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima.

Com o pedido de intervenção federal, os deputados distritais se veem obrigados a melhorar o desempenho na encenação para convencer a sociedade de que dão conta de governador o DF e punir os culpados. Desta vez, eles escolhem três bodes expiatórios. Os deputados que protagonizaram as mais vergonhosas cenas: Eurides Brito (da enorme bolsa), Júnior Brunelli (da oração da propina) e Leonardo Prudente (da meia). Inconformada e conhecedora da reputação de seus juízes, a deputada da enorme bolsa avisou que no novo capítulo não vai renunciar coisa alguma. Já o deputado Leonardo Prudente resolveu pendurar as meias e renunciou antes mesmo do inicio dos processos por quebra de decoro parlamentar. Sem fé na oração da propina, Brunelli avisou que seguirá os passos prudentes.

Além dos bodes expiatórios, os deputados distritais aplicaram, em poucas sessões, medidas que deveriam ser aplicadas há três meses. Dentre elas, a votação dos pedidos de impeachment contra o governador Arruda, tema do próximo capítulo.

Provavelmente, os deputados votarão a favor dos pedidos de impedimento de Arruda, isso dará 20 dias para o governador apresentar sua defesa, tempo suficiente para ele tentar sair da prisão. Após o prazo, os deputados farão uma nova votação. O resultado vai depender da força política de Arruda. Se ele estiver solto e ainda for governador, os 18 ou 19 deputados que se venderam por 420 mil reais na votação do PDOT, certamente, votarão contra os pedidos de impeachment.

Mas a peça Mensalão do DEM muda constantemente. É impossível fazer qualquer previsão com 100 por cento de acerto. O jeito mesmo é esperar e conferir os próximos capítulos.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Diferenças e semelhanças entre os mensalões petista e domo

Enquanto, até hoje, não há prova concreta do mensalão do PT, o mensalão do DEM é o escândalo mais bem documentado da história

O mensalão do PT e o mensalão do DEM, se colocados lado a lado, revelarão características bem distintas e algumas semelhanças.

Os dois escândalos de corrupção vieram à tona por meio de denúncias de um homem bomba, com problemas na justiça.

No mensalão do PT, o deputado cassado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deu uma entrevista exclusiva para a Folha de S. Paulo, em junho de 2005, e revelou o pagamento de mesada de 30 mil reais a parlamentares da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jefferson teria feito a denúncia, após ser acusado de envolvimento num esquema de corrupção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

No mensalão do DEM, o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa, em 16 de setembro de 2009, fez no Ministério Público do DF a primeira denúncia do grande esquema de arrecadação de propina e compra de apoio político de deputados distritais. A lista de processos que Durval responde na justiça é capaz de alcanças metros. Para aliviar um pouco a barra, Durval teria revelado o mensalão do DEM em troca da delação premiada, um benefício da justiça para quem colabora em investigações.

Os dois mensalões possuem uma imagem símbolo. No caso do PT, o vídeo com Maurício Marinho, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, recebendo propina (veja acima). A imagem do governador licenciado do DF José Roberto Arruda (ex-DEM) recebendo um maço de 50 mil reais representa o escândalo do mensalão do DEM (veja abaixo). A grande diferença é que Maurício Marinho não ocupava um cargo tão relevante como Arruda.

O mensalão do PT veio à tona num ano pré-eleitoral. O mensalão do DEM, também. Interesses políticos de adversários podem estar por trás das denúncias.

Os políticos democratas insistem em dizem que a grande diferença entre o mensalão demo e o mensalão petista é a punição dos principais envolvidos no esquema. Para eles, o PT foi conivente com os mensaleiros.

Além das declarações de Roberto Jefferson e de outros envolvidos, até hoje não há nenhuma prova concreta do pagamento de mesada a políticos da base aliada do presidente Lula. Nenhum parlamentar petista ou governista foi gravado abarrotando bolsas, cuecas ou meias com dinheiro sujo. Isto é um fato.

O escândalo do mensalão do DEM, pelo contrário, é o escândalo mais bem documentado da história. Possui planilhas com valores de pagamentos e os nomes dos deputados. Há áudios e imagens, além de dinheiro marcado pela Polícia Federal.

Há mais semelhanças e diferenças entre os dois esquemas de corrupção. Os mensalões do PT e do DEM tiveram repercussão nacional e internacional. Ambos constituem crimes graves e revelam a necessidade de uma reforma política séria.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mesmo preso e sob ameaça de impeachment, Arruda não renuncia

Distrito Federal vive crise sem precedente na história deste país. O governador interino pode estar atolado até o pescoço no grande mar de lama que inundou a capital da República

O governador licenciado do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (ex-DEM) ficará preso mais uma semana, ainda assim ele não deu nenhum sinal de que renunciará ao cargo. De acordo com pessoas que mantém contato com Arruda, o governador presidiário acha que será solto e governará até o final de seu mandato. Parece que Arruda não tomou conhecimento da gravidade da atual crise, nunca antes vista na história deste país.

O DF se encontra sob ameaça de intervenção; seu governador está preso, sem apoio do próprio partido; não existe mais vice-governador; e o governador interino Wilson Lima (PR), além de responder processos na justiça, pode estar atolado até o pescoço no grande mar de lama que inundou a capital da República. Com exceção de seis deputados, 18 parlamentares que votaram pela aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, segundo depoimento de Durval Barbosa, receberam um pagamento de 420 mil reais, o que inclui Wilson Lima.

À suspeita de compra de consciência acrescenta-se o fato de que o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, informou, nos bastidores, que possui munição suficiente para derrubar o governador interino Wilson Lima. O DF, portanto, se encontra numa situação muito delicada, pois a qualquer momento pode trocar de governador.

O julgamento do pedido de habeas corpus de Arruda seria hoje (25) no Supremo Tribunal Federal, mas foi adiado a pedido dos advogados de defesa do presidiário. Agora, os deputados distritais com o rabo preso não sofrerão tanta pressão no julgamento dos processos de impeachment do governador licenciado. A apresentação do relatório, provavelmente favorável ao impedimento de Arruda, será amanhã (26). O relator é o petista Chico Leite, declaradamente, a favor do afastamento do governador licenciado.

A votação do pedido de impeachment pode se dar com rapidez. Se por um lado 18 distritais podem estar no bolso de Arruda, por outro – é importante destacar – a presidência da Câmara Legislativa é ocupada por um político da oposição, o deputado Cabo Patrício (PT). Como presidente da Câmara, Cabo Patrício é quem dará as cartas. Se os 18 parlamentares vendidos optarem por salvar o governador, Patrício pode pedir uma votação aberta para expor os mensaleiros.

A situação não está nada fácil para Arruda. Talvez a melhor saída seria seguir os mesmo passos do ex-vice-governador Paulo Otávio (ex-DEM).

Um choque de Constituição

Joaquim Falcão, é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio
(texto publicado nesta quinta-feira, 23 de fevereiro de 2010, no jornal Folha de S. Paulo)

O que está realmente em jogo no pedido de intervenção no DF? Por que é decisão importante, para os brasilienses, e todos os brasileiros também? Por que o Supremo está agindo com toda cautela, sem querer tomar decisão às pressas? Na democracia, se o governador ou deputado infringir a moralidade administrativa, ou mesmo o povo não estiver contente com suas administrações, normalmente são dois os caminhos: ou os destitui na próxima eleição pelo voto ou então se abre processo de impeachment ou processos na Justiça. Mas na intervenção nem é o povo quem destitui. Nem o voto. Quem decide a intervenção é o Supremo. Mas quem executa é o presidente da República. É ele quem escolhe o interventor, determina o prazo e a extensão da intervenção, se atinge Executivo e Legislativo, se o interventor vai legislar por decreto. Mas até que ponto o Supremo quer dar tantos poderes ao presidente? Como ter certeza que o interventor será técnico competente, apartidário, acima de qualquer suspeita? Capaz de restaurar a confiança da população no governo do DF? Se o Supremo vier a tomar esta decisão, provavelmente vai estabelecer padrões mínimos para a execução de sua ordem. A intervenção é medida extrema, decisão política mais grave que o país enfrenta desde o impeachment de Collor. Nunca dantes, nem nesta Constituição nem na de 1946, se decretou intervenção em qualquer Estado. Mas a Constituição permite. O que a justifica é algo maior: restituir à população um sentimento sofrido e uma esperança perdida. Como diz Mozart Valadares, da Associação dos Magistrados Brasileiros: "em princípio não deveria haver intervenção, mas o sentimento pede intervenção". Que sentimento é este? O sentimento de que a Constituição existe, as instituições funcionam e podem servir à moralidade pública. O Brasil está sob o impacto da força plástica das imagens de internet e televisão. Quando São Tomé tinha dúvidas, diz a história, ele tinha que tocar com as mãos para ter certeza. Hoje se toca com os olhos. Evidências estimulam sentimentos, e sentimentos geram necessidades. Intervir, hoje, simboliza um choque de constituição contra a corrupção. Será este choque necessário? A defesa feita pela Procuradoria-Geral do DF diz que não. Não se esgotou ainda a via normal judicial. Basta apurar, permitir ampla defesa e punir os responsáveis. Para o brasileiro o que mudaria é isto. E não é pouco. É a possibilidade de se acreditar no funcionamento da Justiça, da Constituição e da política, a tempo e a hora. Para o brasiliense, em específico, o que muda é a normalidade administrativa. O governo volta a funcionar pacificamente, ainda que de forma diferente. Por fim, outra grande mudança é que durante a intervenção o Congresso não pode votar emendas à Constituição. O que implica diminuir a pressão política sobre os congressistas, para que votem aumento de salário da polícia, a redução do horário de trabalho para 40 horas, legalização de interinos de cartórios sem concurso e muitas outras.

Visão do Correio Braziliense

Hora de unir e agir
(texto publicado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010)

É bom sinal. A posse de Wilson Lima dá mostras da normalidade democrática que impera no Distrito Federal. O suprimento do vácuo de poder decorrente do impedimento do governador titular e da renúncia do interino ocorreu dentro do ciclo previsto na Lei Orgânica do DF e em obediência à Constituição. O cumprimento do ritual político é pressuposto indispensável à conquista da governabilidade. Cabe agora ao novo governante arregimentar os suportes institucionais para que a administração trabalhe sem solução de continuidade. A primeira providência é incorporar a noção de que o refluxo da crise dependerá do exercício da autoridade e da competência para cooptar forças solidárias.

Afirmar que a falta de sofisticação de Wilson Lima constitui obstáculo ao desempenho do cargo soa como discriminação inaceitável. Argumentos semelhantes se levantaram quando o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva se candidatou à Presidência da República. Sem curso superior e sem experiência em cargo executivo, Lula não reuniria as condições de administrar um país com as complexidades de um mundo em transição. A realidade se encarregou de desmoralizar as cassandras de plantão. Em clara demonstração de que não aprenderam a lição, elas reprisam a tese. Esquecem-se de pormenor importante. Ao comparecer às urnas e votar livremente neste ou naquele candidato, o povo faz a escolha soberana. Apostar contra ela é golpe.

Sob o impacto dos acontecimentos, lideranças da Câmara Legislativa, acima das dissensões partidárias, mostraram o espírito público que delas se espera em momentos delicados como os que ora vive a capital da República. Representantes de diferentes legendas celebraram pacto de apoio ao governador. Apesar de compor as fileiras da oposição, defendem a linha sucessória em respeito à democracia. Wilson Lima tem o direito de assumir o cargo porque foi eleito e representa a vontade de parcela da população. A conduta é louvável porque tende a neutralizar os obstáculos que se possam levantar contra a eficiência administrativa do novo governador.

Ouvem-se, claro, vozes dissonantes. Diante da busca para superar os eventos políticos que abalaram a cidade, soa como oportunismo intolerável a posição dos que, em posição de influência política, defendem a intervenção federal no DF. Não o fazem por ignorância, mas por interesses particulares. Eles sabem que o ato interventivo traria graves prejuízos à capital da República. A pregação da violência contra a autonomia duramente conquistada não vai além do desejo de pescar vantagens em águas turvas. É indefensável. O Correio Braziliense reafirma, mais uma vez, estar ao lado da obediência à linha sucessória. O jornal que nasceu com Brasília tem esta certeza — os desacertos políticos passam. As instituições permanecem.

Agora leia um dos editoriais da Folha de S. Paulo...

Nuvens em Brasília
(texto publicado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010)

TORNAM-SE ainda mais graves as perspectivas políticas do Distrito Federal com a renúncia do vice-governador Paulo Octávio. Seu sucessor, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), já é o terceiro mandatário da capital do país em apenas 12 dias.

Há dúvidas sobre as condições políticas e administrativas de Lima para exercer a função. Sabe-se, além disso, que ele tem planos de se candidatar a um novo mandato na Câmara, o que o obrigaria a desvincular-se do cargo no início de abril. Caso opte por permanecer, há ainda a hipótese de que venha a ser atingido por denúncias -ele que é aliado do governador José Roberto Arruda, ora em prisão preventiva.

Numa eventual ausência de Lima, caberia a seu vice na Câmara, conhecido como Cabo Patrício (PT), assumir o cargo. Mas também ele pretende se apresentar no pleito. Quanto ao presidente do Tribunal de Justiça, a quem, por fim, caberia o bastão, já avisou que não o aceitará.

Há no entanto uma pequena chance de a prisão de Arruda ser suspensa pela Justiça e o governador retornar ao cargo. É um desdobramento formalmente possível, embora improvável.

Restaria a alternativa da intervenção, que será objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, em março. Há sinais de desconforto da corte e do próprio Executivo para assumir o ônus da decisão, que é, de fato, extrema. Em tese, deveria ser evitada em prol de uma solução política. A questão é saber se a presença de Lima no cargo poderá se configurar como tal solução.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Quem estará no governo no aniversário de 50 anos de Brasília?

Deputados distritais são culpados pela atual conjuntura

Brasília completará 50 anos no próximo 21 de abril e, atualmente, seus moradores não sabem ao certo quem estará governando o Distrito Federal (DF). Poderá ser o governador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEM), o governador interino Wilson Lima (PR), o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves, ou um interventor federal.

Há 13 dias preso na superintendência da Polícia Federal, o governador licenciado José Roberto Arruda poderá ficar livre amanhã (25), caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido de habeas corpus, negado pelo ministro Marco Aurélio Melo. Livre, o governador poderá reassumir o cargo. Livre, ele enfrentará processos de impeachment. O impedimento é uma realidade porque o deputado distrital Chico Leite (PT) é o relator dos processos e manifestou sua intenção de aceitar os pedidos de impeachment.

Com Arruda impedido, reassumiria em seu lugar o presidente da Câmara Legislativa, pois o DF já não possui vice-governador (conforme os posts abaixo). O deputado distrital Wilson Lima seria novamente o chefe do executivo, mas por pouco tempo. Se quiser concorrer à reeleição, o parlamentar deverá deixar o cargo no início de Abril.

Assumiria, em seu lugar, o presidente do TJDF, Nívio Geraldo Gonçalves. Ele já informou que sua primeira atitude seria convocar eleições para escolher um novo governador.

Mas, bem antes de Nívio assumir, o DF pode sofrer uma intervenção federal. Os deputados distritais estão morrendo de medo e querem, a todo custo, evitar que um interventor assuma o GDF. Eles sabem que poderão encerrar seus mandatos antes do previsto, se houver a intervenção.

Se hoje o DF se encontra na atual conjuntura, a culpa é da própria Câmara Legislativa. Com nove parlamentares – estou contando com Pedro do Ovo, que assume uma vaga com a ida de Wilson Lima para o GDF – envolvidos no esquema de corrupção investigado pelo inquérito 650 do Supremo Tribunal de Justiça, a Câmara Distrital, acostumada com a impunidade, fez pouco caso da crise. Há três meses, ela poderia ter feito tudo, e muito mais, que está fazendo sob ameaça da intervenção federal.

A Câmara Legislativa não tomou providências no início da crise porque a maioria dos deputados distritais tem o rabo preso. Eles pensaram que enrolando, esperando o natal, as festas de fim de ano e o carnaval passarem, a sociedade esqueceria e aceitaria o grande mar de lama que sufoca hoje a política local.

Eles se enganaram.

A tripulação inteira sumiu!

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
(texto publicado nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010)

Nos filmes americanos, o piloto some e o copiloto é baleado, mas sempre surge um passageiro que já pilotou um teco-teco um dia na vida e se revela um ás ao pousar um Boeing com 200 pessoas a bordo.

Na realidade do Distrito Federal, o piloto sumiu e não sobrou ninguém. O governo está em voo livre. O governador está preso, o vice renunciou, o primeiro presidente da Câmara Legislativa escafedeu-se e o atual não tem condições políticas (entre outras) para virar ás e assumir o comando.

Sobra o presidente do Tribunal de Justiça, que não quer se aventurar na política, e ainda mais num momento como esse, com fortes turbulências e nenhuma pista segura à frente.

O que sobra? Sobra a intervenção federal, que é uma medida drástica, dolorosa, mas prevista pela Constituição brasileira e instrumento adequado para uma emergência institucional -que é justamente o que ocorre na capital da República.

O Supremo Tribunal Federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já amadureciam essa constatação, mas aguardavam uma decantação do quadro político e o melhor momento para bater o martelo. A renúncia do vice criou esse momento.

O Supremo está dividido, mas tende agora aprovar o pedido da Procuradoria-Geral da República ainda em março, como única saída para a crise.

E Lula, apesar de consciente do ônus de puxar para a esfera federal e para ele uma crise que é local e de adversários, sabia que poderia não ter alternativa.

Só falta escolher o interventor. Alguém que não seja candidato e tenha conhecimento jurídico, biografia limpa e experiência administrativa, além de apoio dos partidos governistas e trânsito na oposição. Ah! E com certo espírito camicase.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Matéria do Jornal Nacional sobre a renúncia de Paulo Otávio

Paulo Octávio renuncia ao cargo

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A carta de renúncia do governador interino do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio, foi lida há pouco na Câmara Legislativa do DF. Na mensagem, ele afirmou que deixou o cargo por não ter apoio para governar o Distrito Federal e disse que “saio da cena política e me coloco nas fileiras da cidadania”.

“As negociações tornaram mais caras para mim encontrar a governabilidade”, disse Paulo Octávio, na carta lida pelo deputado Cabo Patrício (PT), que assumiu a presidência da Câmara no lugar de Wilson Lima (PR).

Mais cedo, Paulo Octávio anunciou sua desfiliação do DEM e reclamou da falta de apoio de legenda, que já cogitava expulsão dele. “Sem apoio do DEM considero perdida as condições para pedir apoio a outros partidos”, afirmou.

Segundo Paulo Octávio, o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal, pode voltar ao governo distrital, caso seja solto.

Com a renúncia de Paulo Octávio, o governo do Distrito Federal será chefiado pelo deputado Wilson Lima (PR), que estava na presidência da Câmara, conforme a linha sucessória da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Íntegra da carta de renúncia do governador interino do Distrito Federal

(Fonte: Agência Brasil)

Brasília, 23 de fevereiro de 2010

Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Excelentíssimos senhoras e senhores deputados distritais,

Ao longo de duas décadas fui distinguido por servir ao Distrito Federal e sua população. Durante esse período recebi apoio, consideração e a confiança dos eleitores dessa cidade que, em pleitos sucessivos, sufragou meu nome para Deputado Federal, Senador e Vice-Governador.

Assumi, interinamente, o Governo do Distrito Federal com o propósito de colaborar para a superação da grave crise política que se abate sobre Brasília. Considerei desde o início que só poderia desempenhar essas funções se pudesse construir um possível consenso sobre a melhor maneira de vencer os atuais impasses.

Dediquei-me, nos últimos dias, a realizar consultas junto a líderes partidários dos mais variados matizes. Busquei a interlocução com figuras representativas da sociedade. As negociações apenas tornaram mais claras para mim as dificuldades de garantir, neste momento, a tão necessária governabilidade para o Distrito Federal.

Contudo, recebi manifestações de apoio e solidariedade de secretários, parlamentares, amigos, familiares e de parte da população. Por essa razão, adiei por alguns dias o anúncio da decisão que já havia tomado. Diante dos desdobramentos recentes do processo político local, cheguei a uma conclusão definitiva.

Assim, por intermédio deste documento, comunico ao Presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de Vice-Governador do Distrito Federal. Assumi o Governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis. O titular está privado de sua liberdade, por decisão judicial. No entanto, continua a ser o governador da cidade.

Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento. Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias. Existem diversas obras, por toda a cidade, em fase de execução. São trabalhos contratados que possuem prazo e projetos definidos. Não deverão ser afetados pela situação política. É o que espero.

Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. Além disso, seria imperioso construir uma agenda mínima de consenso com amplo respaldo na sociedade. Ainda mais fundamental seria estabelecer os interesses da cidade acima das ambições políticas em meio às paixões do ano eleitoral. E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu partido.

Nenhuma dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília.

Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais.

Sempre sonhei ser Governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense.

Não tenho receios. Respondo, tranqüilamente, por todos os meus atos. Minha história é longa em Brasília, aonde cheguei em 1962. Vivo aqui há 48 anos. Trabalho desde os quinze. Aqui constituí família, aqui nasceram meus filhos. Sou um legítimo candango.

Amo esta cidade. Conheço-a profundamente. Aqui estão minhas raízes e meu futuro. Por essas razões decidi que o melhor a ser feito, neste momento, é deixar o honroso cargo de Vice-Governador do DF. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de Chefe do Executivo.

Quero dizer que todos os esforços que realizei para garantir as condições mínimas de governabilidade tiveram como objetivo maior evitar que a autonomia política e administrativa do Distrito Federal venha a ser gravemente afetada por decisão judicial. Foi essa minha única motivação nos últimos dias.

Com minha renúncia, pretendo oferecer às forças políticas a oportunidade de restabelecer seu poder e, sobretudo, ao apaziguar os ânimos, garantir ao brasiliense a recuperação de sua auto-estima. Quanto a mim, deixo o Governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania.

Que Deus ilumine nossas decisões e nossos atos.

Atenciosamente,

Paulo Octávio Alves Pereira

DEM faz manobra para não expulsar o bilionário Paulo Otávio

Painel (Folha de S. Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro)

RENATA LO PRETE

Pano Rápido

Tanto Paulo Octávio quanto a ala do DEM que lhe é mais tolerante tentam usar as dificuldades de Gilberto Kassab para evitar a expulsão do governador interino do Distrito Federal na reunião da Executiva do partido marcada para amanhã. Segundo o tortuoso raciocínio, a prioridade dos "demos" agora deveria ser o prefeito de São Paulo, que teve o mandato cassado em decisão de primeira instância -ontem suspensa.

Os defensores da tese pregam que o encontro seja todo usado para aprovar moção pró-Kassab, empurrando a decisão sobre Paulo Octávio para a próxima semana. Até lá, alegam os esperançosos, quem sabe o STF não manda soltar José Roberto Arruda, mudando de novo o foco das atenções e dando respiro a "PO".

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

PT-DF escolherá seu candidato a governador em eleições prévias

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) anunciou que colocará seu nome como pré-candidato a governador do Distrito Federal (DF) nas eleições de outubro deste ano. O Partido dos Trabalhadores do DF já possui um pré-candidato ao GDF, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz. Com o anúncio do deputado Magela, o PT-DF será obrigado a fazer uma eleição prévia para escolher quem, de fato, será o candidato a governador do DF. De acordo com o estatuto do partido, a disputa será dia 21 de março (foto: Tony Winston).

O anuncio do deputado Magela foi feito em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (22), numa sala da liderança do PT na Câmara Federal. Na ocasião, Magela falou sobre vários assuntos, dentre eles, o favoritismo de seu arquirrival Joaquim Domingos Roriz. “A crise não começou com Arruda, mas com Roriz. E, hoje, a principal ameaça que o DF sofre é a volta de Roriz. É sair a criatura [no caso, Arruda] e voltar o criador [Roriz]”, sentenciou o deputado petista.

De acordo com Magela, o esquema de corrupção, revelado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, começou no governo de Joaquim Roriz.

Para derrotar Roriz, Magela pretende fazer uma ampla aliança com vários partidos e seguimentos da sociedade, que deixará, de um lado, os corruptos, e de outro, os éticos. Mas antes disso o deputado primeiro terá que ser escolhido, pelos petistas, candidato ao GDF, o que não será fácil.

O ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz faz campanha entre os petistas pela sua pré-candidatura desde junho de 2009. Além de seu padrinho, o ex-presidente do PT-DF Chico Vigilante, Agnelo tem apoio dos quatro deputados distritais do partido e do presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.

Como uma colcha de retalhos de diversos tamanhos, o Partido dos Trabalhadores possui várias tendências internas. A maior de todas, tanto em âmbito nacional, quanto local, é a Construindo um Novo Brasil (CNB). Agnelo também tem ao seu lado a CNB.

A seu favor, Magela terá a própria tendência, a Movimento PT, e a Base Petista e Socialista, do militante Hélio José da Silva Lima, que compareceu a entrevista coletiva. No âmbito nacional, a Movimento PT fica entre a terceira e a quarta maior tendência. No DF, não se sabe ao certo seu verdadeiro tamanho – sua maior liderança é o próprio Magela. Já a Base Petista e Socialista é tão pequena que só existe em âmbito local.

Ainda assim, o deputado Magela se sente confiante.

Até a eleição prévia, falta, aproximadamente, um mês. Um mês a mais na pré-campanha do ex-governador Roriz. Um mês a mais no longo período em que não houve a definição do candidato do PT-DF.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Magela anuncia se enfrentará ou não as eleições prévias do PT-DF

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) marcou para esta segunda-feira (22) uma entrevista coletiva para anunciar sua posição em relação às eleições de 2010. Magela deverá dizer se é pré-candidato ao Senado Federal ou ao Governo do Distrito Federal (GDF). Os rumores são de que o deputado confirme a intenção de disputar, em eleições prévias com o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, a candidatura ao GDF. O anúncio será às 14h30, na sede da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

A intenção do deputado Magela de ir para o embate político com Agnelo Queiroz está evidente numa carta assinada por Dirsomar Chaves, coordenador Regional do Movimento PT, e por Hélio José da Silva Lima, coordenador Regional da Base Petista e Socialista – ambos são grupos internos do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o documento, o ex-presidente do PT-DF Chico Vigilante e o pré-candidato ao GDF Agnelo Queiroz, ao contrário do que se lê na imprensa, foram os primeiros a descumprir o acordo firmado em 2009, durante as eleições internas do partido. Em troca da retirada da candidatura de Dirsomar Chaves da disputa pela presidência do PT-DF para apoiar o então candidato Roberto Policarpo, segundo o acordo, Magela seria o principal candidato a senador e conduziria a composição da chapa, assim como a candidatura ao GDF seria conduzida por Agnelo.

“Mas, infelizmente, o que se viu a partir da eleição da nova direção é que uma parte importante do acordo estava sendo descumprida: Magela foi excluído de todo o processo de interlocução com os demais partidos, ficando impedido de defender a parte do acordo sobre a composição da chapa majoritária”, revela o documento.

A carta prossegue com a informação de que a imprensa “tratou fartamente” das negociações políticas conduzidas apenas por Chico Vigilante e Agnelo Queiroz, sem a participação do deputado Magela, o que prejudicou o acordo. “Desta forma, ficou absolutamente claro que o acordo estava sendo descumprido e que, de nossa parte, não haveria nenhuma razão para a sua manutenção”, o texto explica.

A carta termina com uma informação muito relevante: o interesse que Dirsomar e Hélio José tinham em manter o acordo, mesmo que não tenham sido apresentadas, no momento de sua concretização, “todas as informações sobre o processo político local, especialmente no caso das fitas de Durval Barbosa”.

De acordo com informações veiculadas nos meios de comunicação, Agnelo Queiroz teria assistido aos vídeos de políticos recebendo dinheiro sujo de propina, isso bem antes do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa entregar os CDs para o Ministério Público. Durval e os vídeos são os grandes responsáveis pela atual crise política do Distrito Federal.

Roriz é favorito e se prepara para voltar ao GDF


Caravana de Filiação ao PSC no Paranoá (21-11-09) from joaquimroriz on Vimeo.

Enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF) vive a maior crise de sua história e o PT-DF se autodestrói com a briga interna entre seu ex-presidente Chico Vigilante e o deputado federal Geraldo Magela, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se prepara para retornar ao GDF em outubro de 2010.

O favoritismo de Roriz é fato concreto, apesar dos indícios de que o atual esquema de corrupção, segundo a Polícia Federal, chefiado por José Roberto Arruda (ex-DEM), teria começado no governo anterior.

A grande força de Joaquim Roriz se encontra na periferia do Distrito Federal, as chamadas cidades satélites – Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Ceilândia, dentre outras.

Para grande parte dos moradores daquelas cidades, todos os políticos são ladrões, mas há aquele que “rouba, mas faz”. Doações de lotes, cesta básica, leite e pão são as grandes características do governo de Joaquim Roriz e que estão presentes na memória do povão. Apenas o argumento de que o ex-governador é suspeito de ter participado de esquemas de corrupção não será suficiente, porque ele será combatido com a frase, rasteira, “e daí? Ele rouba, mas faz”.

Para derrotar o fortíssimo candidato Joaquim Roriz, seu oponente deverá ser íntegro, sem antecedentes criminais, e, acima de tudo, ter boas e convincentes propostas. Até agora não vi nenhum, pelo menos, oficialmente.

Hora da faxina

Ana Dubeux
anadubeux.df@dabr.com.br
(texto publicado neste domingo, 21 de fevereiro, no Correio Braziliense)

Vivi, junto com a população de Brasília, uma das semanas mais decisivas para o futuro da capital. Entre o afastamento e a prisão do governador José Roberto Arruda e o confuso “dia do fico” proclamado pelo vice Paulo Octávio, que anunciou a renúncia e não renunciou, foi uma sucessão de acontecimentos, boatos e indefinições que nos deixam apenas reféns da esperança. Sim, hoje somos uma forte torcida para que o jovem sistema político de Brasília não seja tão frágil a ponto de ruir, transformando a cidade num terreno fértil para possível intervenção.

Enquanto a crise se arrasta à espera de definições políticas e jurídicas, padecemos com o julgamento mordaz em relação a Brasília. Parentes voltam de férias e falam sobre as piadas que ouviram, e-mails circulam com sátiras levianas e infâmias diversas — as demonstrações mais palpáveis da desaprovação pública, que recai sobre a cidade em geral. Diante das imagens estarrecedoras da propina, resta pouco a argumentar a nosso favor embora os defensores de Brasília não se cansem de espernear contra as injustiças.

Existe, ao menos, uma bandeira a levantar nessa história: a obrigação de defender uma limpeza geral. Que a faxina comece por aqui, já que fomos testemunhas privilegiadas da esculhambação geral que reina na política brasileira. Mas sejamos apenas os primeiros a punir exemplarmente os corruptos. Ainda que leve três gerações para purificar as mais altas instâncias de poder, pode começar agora, mais precisamente nas eleições de 3 de outubro, um processo sem volta para varrer quem tem ficha suja.

Para isso, faz-se necessário criar e manter um memorial da corrupção. O brasileiro, muitas vezes vítima das artimanhas políticas, esquece fácil os personagens dos escândalos. A crise de Brasília não foi nem será a única. O país tem exemplos de sobra para contar e nem precisa para isso recorrer a um big brother da dimensão do que vimos em Brasília. O grande problema, porém, é que o legado de todos eles costuma ser fantasmas condenados ao ostracismo político por algum tempo e denúncias que se arrastam por anos na justiça sem condenação.

O resultado é que os fantasmas se divertem arquitetando sua volta ao poder em grande estilo, trabalhando nos bastidores e ludibriando a opinião pública —que, diga-se de passagem, está na hora de aprender. Ou então seremos condenados a sofrer para sempre da síndrome de Francenildo, o caseiro que teve o sigilo quebrado pela turma de Antônio Palocci e foi o único a pagar o pato. Uma cidade e um país não podem ter a dignidade violada e esquecer-se disso, vivendo à sombra de lideranças políticas cujo esporte predileto é nos envergonhar.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

PT lança pré-candidatura de Dilma à Presidência do país

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em clima de festa, com a participação do primeiro escalão do governo, caciques petistas, militantes e líderes de movimentos sociais, o PT lança hoje (20) a pré-candidatura da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, à Presidência da República.

No evento, que encerra o 4º Congresso do PT, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar Dilma à militância petista. Depois da calorosa recepção dada à ministra, Lula brincou: “Foi me dada uma tarefa extremamente difícil que é convencer vocês a votar na companheira Dilma. Pelo que vi hoje, esta tarefa é desnecessária”.

O presidente lembrou a participação de Dilma na luta armada para defender a democracia e queixou-se do preconceito que a ministra enfrenta. “O maior preconceito contra a companheira Dilma não é pelos seus defeitos, mas pelas qualidades. Em primeiro lugar, pelo fato de ser mulher”, afirmou Lula.
O PT oficializa a pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência faltando menos de oito meses para as eleições. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, esclareceu que a ministra ainda não está em campanha eleitoral, mas admitiu a possibilidade de o partido enfrentar uma enxurrada de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada.

“Este não é o lançamento da candidatura. Vamos obedecer a lei eleitoral, mas o partido não vai se surpreender com as ações da oposição no TSE”, afirmou.

Segundo a lei eleitoral, o prazo para desincompatibilização termina em 3 de abril. Até lá, candidatos devem deixar os cargos que ocupam na administração pública. Em junho, as convenções formalizam as escolhas partidárias e os registros das candidaturas devem ser feitos até 5 de julho.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Sim à intervenção federal no DF!!

A intervenção federal pedida pela Procuradoria-Geral da República será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o termino da ressaca de carnaval. Os brasileiros e os moradores do Distrito Federal (DF) serão os grandes vencedores caso o STF defira a ação. A intervenção federal será o mesmo que arrancar, pela raiz, todos os tentáculos do governador licenciada do Distrito Federal e presidiário José Roberto Arruda (eterno ex-DEM).

Presidiário desde quinta-feira (11), Arruda é influente em todos os três poderes do DF. O inquérito 650, que deu origem a operação Caixa de Pandora, envolve pelo menos oito deputados distritais, além de citar nomes do poder judiciário do Distrito Federal, dentre eles, o procurador-geral Leonardo Bandarra. Obedecer a ordem sucessória estabelecida pela lei orgânica do DF beneficiaria Arruda.

Após a renúncia (o mais provável) ou impeachment de Arruda e de seu vice Paulo Otávio (DEM), assumiria o governo do DF (GDF) o recém empossado presidente da Câmara Legislativa Wilson Lima (PR), que é aliado do governador licenciado que está preso na superintendência da Polícia Federal (PF). Wilson Lima, portanto, seria um representante de Arruda no GDF.

O próximo na linha sucessória, depois de Wilson Lima, seria o vice-presidente da Câmara Legislativa Cabo Patrício (PT). Mas há rumores de que a posse de Patrício poderia ser inconstitucional, já que somente a lei orgânica do DF, diferentemente de outros estados, inclui um vice-presidente da Câmara na linha sucessória.

Se Cabo Patrício não assumir o GDF, o próximo na linha de sucessão será o atual presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves. Devido à forte influência de Arruda no Judiciário local, desconfio a isenção do desembargador. O presidente do TJDFT é citado no inquérito 650. De acordo com depoimento de Durval Barbosa, o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel teria lhe procurado para dizer que tinha ficado sabendo que o Supremo Tribunal de Justiça havia determinado à PF que investigasse cerca de 30 pessoas, dentre elas, o presidente do TJDFT, Arruda e Paulo Otávio.

Até chegar a vez do presidente do Tribunal de Justiça do DF assumir o GDF, se é que isso acontecerá, muito tempo terá passado. Wilson Lima – aliado de Arruda – será o governador do DF por um bom tempo, senão até o final deste ano.

A intervenção federal, portanto, seria o veneno para acabar de uma vez por todas com os tentáculos de José Roberto Arruda.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Acabou! É o fim da era Arruda

A vida pública do governador licenciado do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (ex-DEM) acabou. Não tem mais retorno. Sua prisão é o fim da linha, ainda que ele retome o GDF, fique até o final de seu mandato e não seja cassado. E o mesmo destino terá o vice-governador Paulo Otávio (DEM), que assumiu no lugar de Arruda e já tem quatro pedidos de impeachment.

O governador licenciado do DF entrou para a história e pode ser um divisor de águas na justiça brasileira. “Nunca antes na história deste país”, pelo menos desde a redemocratização, um governador foi preso por ordem judicial. O esquema de corrupção do qual Arruda é acusado ser o chefe é o mais bem documentado da história. Com o material é possível fazer uma longa metragem merecedora de Oscar.

A prisão de José Roberto Arruda não macula a classe política. Pelo contrário, ela servirá de modelo a não ser seguido. A punição do governador licenciado do DF, como bem disse o presidente Lula, servirá ainda de exemplo para os políticos corruptos que desejam assumir o governo, não apenas do Distrito Federal, mas de qualquer unidade da federação, com o único objetivo de roubar.

Os contribuintes deste país esperam a imparcialidade da Polícia e da Justiça Federal em outros casos semelhantes, ou até piores, que o caso do governador licenciado do DF. Há, por exemplo, fortíssimos indícios de que o grande esquema de corrupção da era Arruda tenha começado no governo de Joaquim Roriz, pré-candidato a governador pelo PSC. Em outras palavras, se eleito novamente, ou não, Roriz também deverá ser punido.

Mas, se nada acontecer contra Roriz, teremos que dar total razão ao presidiário Arruda, que disse ser vítima de uma armação de seu antecessor.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Com Arruda preso, vamos comemorar e brincar o carnaval!!

Éééééééé caaaaarrrrnaval!!!

“Arruda vai ganhaaaarrr
Uma passagem para sair desse lugaaaarrr.
Não é de carro. Nem de trem. Nem de aviãoãoo.
É algemado no camburão.
Êta homem ladrão!”

Alguém, por favor, me belisca, me sacode. Eu só posso estar dormindo. Não estou nem acreditando que o habeas corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), foi negado. Também pudera. Quem analisou o pedido foi o ministro Marco Aurélio Mello. Se fosse o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar (Dantas) Mendes, certamente Arruda estaria solto e pronto para festejar o carnaval. Mas não. Agora quem vai festejar o carnaval somos nós, cidadãos indignados com tanta corrupção.
Vamos comemorar. Está certo que nossa alegria pode durar pouco, pois a prisão do governador na sala especial da superintendência da Polícia Federal poderá ser só até quarta-feira (17) de cinzas, mas já é um bom começo, para um país da impunidade como o Brasil.

Melhor seria se os demais envolvidos também fossem para a prisão. Se a justiça federal continuar arrochando, veremos mais peixe graúdo com a liberdade tolhida.

Mas a luta continua. Depois de fazer o limpa geral nos atuais políticos corruptos do DF, é preciso cuidar para que eles não voltem mais. É preciso evitar que Joaquim Roriz (PSC) seja governador novamente. Esta batalha fica para mais adiante. Agora temos mais é que comemorar a recente vitória.

Vamos lá? Então vamos!

“Arruda vai ganhaaaarrr
Uma passagem para sair desse lugaaaarrr.
Não é de carro. Nem de trem. Nem de aviãoãoo.
É algemado no camburão.
Êta homem ladrão!”

BARRIGADA! Atualização: às 22h e 55 min deste dia 20 de fevereiro de 2010, contrariando minha previsão, o governador licenciado do DF José Roberto Arruda (ex-DEM) se encontra preso no complexo da superintendência da Polícia Federal. Arruda pode ser liberto na próxima quarta-feira (24), caso o plenário do Supremo Tribunal Federal aceite o pedido de habeas corpus do governador licenciado.

Política adota lei do silêncio em Brasília

Por Melchiades Filho
Diretor-executivo da Sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília
(Texto publicado nesta sexta-feira (12) no jornal Folha de S. Paulo)

O mensalão devastou o cenário político em Brasília, mas curiosamente ninguém tentou tirar proveito do vácuo de poder. Se José Roberto Arruda fingia que governava até ser preso, os oponentes, os aliados até aqui não abatidos pelo escândalo e todos os pré-candidatos ao governo fingiam (e continuam fingindo) que não existem.

O motivo? Mesmo quem aparentemente não tem nada a ver com o propinoduto se assustou. Não se sabe até onde o Panetonegate pode crescer nem o que há no arsenal de grampos, vídeos e papéis ainda não divulgados pelo delator-chefe Durval Barbosa.

Antecessor de Arruda e líder nas pesquisas, Joaquim Roriz (PSC), por exemplo, não fala em público desde que explodiram denúncias de suborno e do uso do dinheiro para compra de apoio político. Talvez porque seja mesmo o mentor de Durval. Talvez porque saiba que a máquina de corrupção agora desbaratada foi instalada na verdade em seu governo e por isso tema um dossiê do contragolpe, dado como certo no submundinho dos arapongas.

Cristovam Buarque, outro ex-governador, desautorizou quem pensou em lançá-lo como "saída ética" a essa confusão. Rapidinho avisou que buscará a reeleição ao Senado, que não quer mais saber do Executivo. Seu partido, o PDT, desistiu de tentar o governo.

Até ontem arranhado lateralmente pela investigação da PF, o vice-governador Paulo Octávio já havia diminuído as atividades políticas e administrativas de seu gabinete, se afastado informalmente da direção nacional do DEM e insinuado que, no máximo, aceitará um dia voltar ao Legislativo.

O PT, o que mais podia lucrar fustigando Arruda, pois na capital faz oposição ao governo, conteve os ânimos e freou a candidatura de Agnelo Queiroz -o ex-ministro viu as fitas de Durval semanas antes de serem divulgadas pela imprensa e, apesar da gravidade do conteúdo, nada fez. O partido, para variar, espera ordens de Lula.

Nomes conhecidos pelo bom trânsito na máquina distrital e pelo interesse de emergir como opção em outubro, os deputados federais Tadeu Filipelli (PMDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) e o senador Gim Argello (PTB) também congelaram em pleno voo -como o beija-flor que dá nome à escola de samba que, desafortunada, escolheu a capital como tema do desfile da madrugada de segunda-feira.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Arruda foi preso, mas pode sair em questão de horas


O governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (ex-DEM), se encontra preso na superintendência da Polícia Federal (PF) e passará a noite lá. Ainda assim, não acredito que ele seja punido. Acho que é questão de horas para Arruda ser liberto, afinal, vivemos no Brasil, onde há vários precedentes de impunidade. Um deles foi o prende e solta do banqueiro Daniel Dantas.

Seria um grande presente para Brasília, que completa 50 anos no próximo dia 21 de abril, se Arruda, o vice-governador Paulo Otávio (DEM) e todos os envolvidos no grande esquema de corrupção, investigado pela PF, fossem punidos exemplarmente; o que seria possível com intervenção federal. Os tentáculos do governador Arruda estão embrenhados nos três poderes do DF, mas não no judiciário nacional.

Mas a intervenção federal pedida pelo procurador-geral de República, Roberto Gurgel, só poderá ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal daqui cinco dias. Até lá, Arruda estará solto e poderá articular sua blindagem para impedir que saia do comando do governo do DF.

Juro para vocês que não tenho nenhuma bola de cristal para fazer esta triste previsão. Escrevo estas palavras com a descrença causada pela impunidade deste país, onde todos são, como já dizia George Orwell, iguais, “mas alguns são mais iguais que os outros”.

Obs: só acredito na punição exemplar de Arruda e dos demais envolvidos no escândalo do mensalão do DEM depois que eu ver!

BARRIGADA! Atualização: às 22h e 55 min deste dia 20 de fevereiro de 2010, contrariando minha previsão, o governador licenciado do DF José Roberto Arruda (ex-DEM) se encontra preso no complexo da superintendência da Polícia Federal. Arruda pode ser liberto na próxima quarta-feira (24), caso o plenário do Supremo Tribunal Federal aceite o pedido de habeas corpus do governador licenciado.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Racha interno do PT marca posse de Roberto Policarpo

A expectativa de vitória na eleição para governador é muito grande dentro do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal (PT-DF), o que acirrou mais ainda a disputa interna entre o deputado federal Geraldo Magela e o ex-presidente do PT-DF Chico Vigilante. Quem compareceu a posse do novo presidente regional do partido, Roberto Policarpo, presenciou de perto o racha.

Com mais de uma hora de atraso, o evento de posse do novo presidente do PT-DF foi realizado nesta terça-feira (9) no teatro Dulcina de Moraes, que ficou lotado de simpatizantes das pré-candidaturas ao GDF do deputado Magela e do recém-filiado Agnelo Queiroz, nome avalizado por Chico Vigilante.

A grande expectativa de vitória na eleição para governador surgiu no PT-DF depois que o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa revelou o que muita gente já desconfiava. Em 16 de setembro de 2009, o mesmo dia em que o ex-governador Joaquim Roriz saiu do PMDB, Durval Barbosa prestou ao Ministério Publico do Distrito Federal e Território (MPDFT) o primeiro depoimento a respeito do grande esquema corrupto de arrecadação de propina chefiado, segundo a Polícia Federal, pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM). Foi naquela ocasião que Durval entregou mais de trinta vídeos, dentre eles, o que Arruda aparece recebendo um maço de 50 mil reais.

Paulo Tadeu põe a mão no fogo por Agnelo (cuidado para não se queimar!)

Agnelo Queiroz teria assistido aos vídeos, antes de Durval Barbosa entregá-los ao MPDFT, e não fez nada. Não procurou nenhuma autoridade para fazer a denuncia. Para o novo líder do PT na Câmara Legislativa, o deputado distrital Paulo Tadeu, Agnelo agiu corretamente e pode ter encorajado Durval a fazer a denuncia. Mas, na verdade, pode ter acontecido o contrário. Durval é quem teria encorajado Agnelo a manter sua candidatura ao GDF. Em 9 de maio de 2009, durante um debate entre o recém-filiado e Magela, no Gama, Queiroz anunciou que iria retirar seu nome da disputa, o que não aconteceu.

“Só não assisti, porque não fui convidado”

Ainda assim, o líder do PT na Câmara Legislativa vê com bons olhos o fato de Agnelo ter assistido antes aos vídeos de Durval. “Só não assisti, porque não fui convidado”, afirmou Paulo Tadeu durante o discurso que proferiu na posse do novo presidente do PT-DF. O deputado distrital, contudo, não fez nenhuma referência a informação de que o pré-candidato ao GDF Agnelo Queiroz também teria sido gravado por Durval Barbosa.

Contando ovos antes de sair da galinha...

Paulo Tadeu discursou depois de Chico Vigilante, Magela e Agnelo. Ele fez, portanto, uma avaliação. “O que assisti hoje me parece que alguns companheiros estão de salto alto achando que já ganharam a eleição”, disse. De acordo com o deputado distrital, a vitória para governador do DF não será com a disputa de nomes, mas de projetos. Paulo Tadeu defendeu o cumprimento do acordo celebrado entre Chico Vigilante e Magela no ano passado.

O acordo entre Magela e Chico Vigilante

O acerto foi feito dias antes das eleições internas do PT, o tal Processo de Eleições Diretas (PED), e bem antes das denuncias reveladoras de Durval Barbosa. Em troca de ser o principal candidato do PT ao Senado Federal, Magela retirou a candidatura de Dirsomar Chaves da disputa para presidente regional do partido e apoiou o então candidato Roberto Policarpo que venceu com 75% dos votos.

Acordo questionável: Cristovam ou Magela para o Senado?

O problema é que o PT não apoiará apenas Magela para disputar uma das duas vagas do Senado Federal. O partido pretende endossar a reeleição do senador Cristovam Buarque (PDT). A propósito, o político que foi demitido por telefone quando era ministro da Educação não compareceu à posse do novo presidente do PT-DF, mas enviou uma carta. Por causa das vaias da platéia, a mensagem de Cristovam não foi lida. Muitos petistas consideram o ex-ministro da Educação um traidor por ter deixado o PT depois que foi eleito senador.

Magela manifesta desejo de prévias

Os argumentos usados por Magela para o não cumprimento do acordo são o fato dele não ter tornado público sua decisão de ser pré-candidato a senador e a nova conjuntura política. “Temos que colocar o projeto maior acima dos projetos individuais. Este partido não tem dono, nem coronel”, Magela sentenciou. Em seu discurso, o deputado federal deixou claro sua intenção de levar a disputa com Agnelo para as prévias. “O nome [do candidato] certamente a militância escolherá no momento certo”, disse. Por diversas vezes, enquanto Magela falava, a platéia se manifestou a favor e contra. “Ado, ado, ado, Magela pro senado”, bradava a maioria.

Agnelo discursa como candidato

Agnelo Queiroz falou logo em seguida, mas não deu uma resposta para Magela. Agnelo discursou como candidato e recebeu aplausos do ex-presidente do PT-DF, que ficou em pé no momento.

Recados a Policarpo

Agnelo e Magela deram recados para o novo presidente do PT-DF. O deputado federal disse que espera imparcialidade. Já Agnleo acha que Policarpo tem que ser representativo.

Resposta

Roberto respondeu a Magela que espera o cumprimento do acordo acertado no ano passado, mas destacou que, se o embate for às prévias, ele fará um processo limpo e transparente.

CUT-DF apoia Agnelo

Além de Paulo Tadeu e Roberto Policarpo, a presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Regiane Pitanga, também manifestou apoio a pré-candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF. Para isso, ela leu o manifesto “Em defesa de Brasília e de um governo democrático e popular”.

PSB, PDT e PC do B não escolhem

Os presidentes regionais do PSB, PDT e PC do B também compareceram ao evento, mas nenhum deixou claro sua opção. Eles apenas pediram unidade e manifestaram o desejo de participarem da chapa do PT, nas eleições de 3 de outubro de 2010.

Reguffe para vice

O deputado federal Rodrigo Rollemberg e o deputado distrital José Antônio Reguffe também marcaram presença na posse de Roberto Policarpo. O novo presidente petista disse que sentará com os parlamentares para acertar um acordo que levasse a unidade de seus partidos com o PT. Mas Reguffe me adiantou que estava presente na solenidade com a expectativa de ser candidato a vice-governador na chapa petista.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Sindicato de Jornalistas de São Paulo toma decisão pelega

O blog Chico Sant’Anna e a Info Com reproduz matéria publicada no site O Jornalista que informa que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) decidiu aceitar a sindicalização dos jornalistas com registro, sem diploma, que provarem exercício remunerado da atividade jornalística.

A decisão foi tomada neste mês pela Diretoria Plena do SJSP e será levada para reunião da Federação Nacional dos Jornalistas com a intenção de ser implantada em todo país.

Peleguisse. Não há nenhuma outra palavra melhor que peleguisse para qualificar a decisão do SJSP. Com o ato, o Sindicato ratifica o nefasto julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou, em 17 de junho de 2009, a exigência do curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. Julgamento jocoso, com direitos a piadas do ministro Gilmar Mendes e que favorece os grandes veículos de comunicação.

Exigir qualificação de jornalista não é coibir a liberdade de expressão, é bom destacar. Qualquer um pode emitir sua opinião em jornais, revistas, sites, TVs e rádios. Agora, fabricar notícia é necessário formação. Por várias razões. Dentre elas, para dar qualidade ao produto do profissional e – por que não? – para reservar mercado (já bastante concorrido), assim como acontece em outras profissões, como a de advogado.

A exigência de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão existia no Brasil há 40 anos. Foram quatro décadas de profissionalização e de conquistas de direitos que ainda hoje são violados.

Mas o pior de tudo é que a desunião da categoria está cada vez mais enfraquecendo a profissão. Nem o próprio sindicato está do lado do profissional e, sim, dos patrões.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Domingo tem passeata contra a corrupção

Se por um lado é perda de tempo comentar a iminente transformação do panetone em pizza, por outro, vale a pena informar e comentar os atos de protesto do Movimento Contra a Corrupção. As manifestações têm repercussão e despertam a sociedade, infelizmente, anestesiada com tanta ladroagem.

Neste domingo (7), às 9h, o Movimento Contra a Corrupção fará uma passeata no Eixão Sul. A concentração será na altura da 102 sul.

Para o carnaval, o Movimento Fora Arruda e Toda a Máfia, que está dento do Movimento Contra a Corrupção, prepara um bloco. Confira no vídeo abaixo: