Blog do Paraíso: Abril 2011

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Atualizações do Blog do Paraíso estão suspensas

Vida de blogueiro independente não é nada fácil.

Na sexta-feira passada, 8 de abril, a jornalista Paola Lima decidiu não atualizar mais o seu blog, coincidentemente, nesta sexta-feira, 15 de abril, eu, José Roberto Paraíso, decidi suspender as atualizações de meu blog, por tempo indeterminado.

Suspendo as atualizações do Blog do Paraíso, uma semana depois do Blog da Paola Lima receber o último post, por mera coincidência, pois não existe nenhuma relação entre os blogs.

Há muito tempo eu estava com essa ideia na cabeça e não conseguia colocá-la em prática.

Quero lembrar meus amigos leitores que esta não é a primeira vez que as atualizações deste blog são suspensas. No final de 2008, quando conclui a faculdade, fiquei um tempo sem atualizar esta página.

Não estou dizendo adeus. No dia que der certo, voltarei a atualizar este blog.

Peço desculpas aos meus estimados leitores.

A todos, um grande abraço e até mais.

José Roberto Paraíso

CPI do DFTrans já foi assinada, mas continua parado na Mesa Diretora

Luísa Medeiros
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Aumenta a pressão na Câmara Legislativa para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) — cujos ex-gestores estão envolvidos em denúncia de esquema de desvio de dinheiro público. Deputados cobram a tramitação do requerimento de abertura da CPI, que está parado na Presidência da Casa desde fevereiro último. O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), no entanto, disse ontem que a criação desta comissão e de mais duas que também foram pedidas não está dentro das atuais prioridades da Casa. “Não se pode mais fazer CPI para dar em pizza ou ser usada como holofote de deputado. A aprovação de projetos e a reestruturação administrativa da Câmara são as prioridades”, afirmou.

Jaqueline recebeu outro repasse de R$ 30 mil a R$ 50 mil, diz Durval

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O delator do esquema de corrupção no Distrito Federal, Durval Barbosa, disse ao Ministério Público que fez um outro repasse entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, ”a título de propina”, para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), além dos R$ 50 mil entregues no vídeo revelado pelo portal Estadão.com.br no dia 4 de março. Segundo Durval, esse novo repasse foi feito ao marido de Jaqueline, Manoel Neto, a pedido da própria deputada. Os valores foram entregues dias depois da gravação do vídeo, relata o depoimento: “Em outra oportunidade, em data que não se recorda, Manoel Neto, representando Jaqueline Roriz, compareceu ao gabinete do depoente, oportunidade em que recebeu entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00 das mãos do depoente”. “Valores que também haviam sido recolhidos junto aos prestadores de serviço de informática do governo”, informa Durval.

Relator age para barrar salvação de Jaqueline

Sampaio vai ao STF e tenta acelerar repasse de informações de inquérito contra deputada

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com a missão de neutralizar a operação de salvamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), esteve nesta quinta-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal para tentar tornar mais ágil o recebimento das informações que constam do inquérito aberto na Corte para investigar a parlamentar. O relator do inquérito, Joaquim Barbosa, autorizou o compartilhamento das informações.

Cenário é incerto no pedido de cassação de Jaqueline Roriz

Lilian Tahan
Ricardo Taffner
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Se depender do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN) terá dificuldades de cumprir seu mandato até o fim. Formado por 15 parlamentares, que representam oito partidos e são obrigados a declarar o voto, o tribunal encarregado de julgar os processos de decoro parlamentar tende a indicar a cassação do mandato da deputada, filmada em 2006 recebendo dinheiro de Durval Barbosa. A penalidade máxima no Conselho de Ética não significa, no entanto, que Jaqueline será castigada com a perda do cargo. A estatística dos julgamentos políticos expõe um plenário que, protegido pelo voto secreto, se sente à vontade para salvar parlamentares enrolados.

Força Nacional vai atuar no Entorno do Distrito Federal

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar em 20 cidades do Entorno do Distrito Federal (DF). Na próxima segunda-feira (18), 70 homens devem chegar à região do entorno e vão atuar por tempo indeterminado. A equipe vai reforçar o policiamento nos municípios goianos próximos ao DF.

A intervenção da Força Nacional foi determinada ontem (12) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião com a secretaria nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o governador de Goiás, Marconi Perillo.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

DF pode dar seguimento ao Projeto Urbanístico da Quadra 500 do Setor Sudoeste

(texto publicado no site do TJDFT)

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, num recurso ajuizado pelo Ministério Público do DF, manteve decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que não proibiu o Distrito Federal de aprovar o Projeto Urbanístico da Superquadra 500 do Sudoeste.

Segundo o Ministério Público do DF, o recurso de Agravo de Instrumento foi interposto com o objetivo de modificar a decisão de 1ª Instância que não acolheu o pedido do MP no sentido de determinar ao DF que não crie, implemente, licencie, registre ou cancele o Projeto Urbanístico de Parcelamento da SQSW 500, Blocos "A" a "V" e da CLSW Blocos A e B do Comércio Local do Setor Sudoeste.

De acordo com o MP, o Decreto Distrital nº 32.144, de 30 de agosto de 2010, que dá suporte ao Projeto da Quadra 500, está tomado de inconstitucionalidade e viola a Lei Orgânica do DF, as normas urbanísticas, dentre elas o Decreto Distrital nº 10.829/97, além de apresentar risco concreto à proteção urbanística-ambiental de Brasília.

Caso Jaqueline: depoimento de Durval à PF será entregue à Câmara até segunda

Segundo relator no Conselho de Ética, parecer pode ser concluído antes do prazo estipulado (21 de junho).

Relator do caso, Carlos Sampaio não descarta a hipótese de convidar Durval Barbosa para depor na Câmara.

(texto publicado no site da Agência Câmara)

O depoimento de Durval Barbosa, operador e delator do esquema conhecido como mensalão do DEM, à Polícia Federal (PF) sobre o caso Jaqueline Roriz (PMN-DF) deverá ser entregue ao Conselho de Ética até a próxima segunda-feira (18). Já o vídeo em que a deputada e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo dinheiro de Durval – durante a campanha dela à Câmara Legislativa em 2006 – será entregue até o dia 25, devidamente periciado. As afirmações são do relator do processo disciplinar contra a parlamentar no conselho, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Mesa Diretora acata representação contra Benedito Domingos

(texto publicado no site da CLDF)

A Mesa Diretora da Casa decidiu na última terça-feira (12) receber a representação do advogado Milton Lopes Machado Filho contra o deputado Benedito Domingos (PP) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) de hoje (14). Com isso, o processo segue para a Corregedoria, sob a responsabilidade do deputado Wellington Luiz (PSC).

A representação tem data de 21 de fevereiro e, nela, o advogado diz que “existem fortes e irrefutáveis indícios de que o parlamentar (Benedito) firmou, utilizando de tráfico de influência, achaque, prevaricação, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes, para dilapidar o patrimônio público”.

Câmara não vai investigar Celina Leão, muito menos Vigilante

Duas pizzas foram para o forno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Mal esquentaram e já acabaram. A edição desta quinta-feira, 14 de abril, do Diário da CLDF oficializou o arquivamento das representações, por quebra de decoro parlamentar, contra os deputados Celina Leão (PMN-DF) e Chico Vigilante (PT-DF).

A representação contra Celina seria para investigar sua suposta participação num suposto esquema de desvio de dinheiro público na administração de Samambaia.

Já Chico Vigilante não será investigado sobre uma denúncia que chegou na comissão presidida por Celina, a Comissão de Ética, Direitos Humanos e Cidadania. De acordo com a denúncia, Vigilante teria recebido na sua campanha de deputado distrital uma doação de 25 mil reais da empresa Engebras – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática.

A Engebras, segundo matérias da imprensa, faria parte da chamada “Máfia dos Pardais”. A empresa atualmente possui vários contratos com o Governo do Distrito Federal.

Com o arquivamento das representações, todos ficaram felizes e com a barriga cheia das duas pizzas mal esquentadas.

Políticos governistas e da oposição juntos num jantar

Um encontro movimentou os bastidores da política local na noite de segunda-feira, 11 de abril. O deputado distrital Olair Francisco (PTdoB-DF) ofereceu um jantar que reuniu parlamentares governistas e da oposição, o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB)

"Estou aqui para demonstrar meu total apoio. Sei que posso ajudar muito essa cidade que me acolheu tão bem", disse o senador da Paraíba Vital Rêgo.

Considerados oposicionistas, os deputados distritais Celina Leão (PMN-DF), Eliana Pedrosa (DEM-DF), Liliane Roriz (PRTB-DF) e Washington Mesquita (PSDB-DF) marcaram presença.

Também compareceram ao jantar o secretário de Governo Paulo Tadeu (PT-DF) e o presidente da Câmara Legislativa Cabo Patrício (PT-DF).

Para leitores, Jaqueline perderá o mandato

A maioria dos leitores do Blog do Paraíso (81%), que votaram na enquete “Você acha que Jaqueline Roriz vai perder o mandato?”, acredita que a deputada federal do PMN-DF perderá o mandato. Somente 18% dos leitores avaliaram que Jaqueline será salva, assim como querem os parlamentares do chamado baixo clero – leia matéria publicada no post abaixo.

A deputada Jaqueline Roriz responde na Corregedoria e no Conselho de Ética da Câmara Federal duas representações por quebra de decoro parlamentar. Uma se refere ao vídeo onde a deputada aparece recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do “mensalão do DEM”. A outra diz respeito ao suposto mal uso da verba indenizatória. A filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) alugou uma sala do próprio marido, Manoel Neto, por 1,1 mil reais.

Em breve, nova enquete será publicada neste Blog.

Baixo clero da Câmara atua para evitar cassação de Jaqueline Roriz

Interesse de parlamentares é evitar que caso abra precedentes para futuros julgamentos; questão central de processo contra deputada flagrada recebendo dinheiro do mensalão do DF é se fatos ocorridos antes da posse podem ser considerados

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados do chamado "baixo clero" – centenas de parlamentares que têm pouca expressão política na Casa – e integrantes da bancada feminina desencadearam uma operação nos bastidores para salvar o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo, revelado pelo estadão.com.br, recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal.

Numa ação embalada pelo discurso corporativista, o grupo pró-Jaqueline tem dois argumentos debaixo do braço. Se ela for cassada por um ato ocorrido antes de ser eleita deputada federal (o vídeo da propina foi gravado em 2006, quando Jaqueline era deputada distrital no DF), um precedente será aberto para que outros parlamentares sejam punidos por irregularidades do passado. Ou seja, livrar Jaqueline seria salvar a própria pele no futuro. O segundo argumento é o de que a prática de caixa dois de campanha, usada na defesa da deputada para explicar o dinheiro, é algo comum entre os políticos.

Ex-gestores do DFTrans são investigados por desvio de R$ 3 milhões

Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Investigação realizada no Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) revela em detalhes como gestores dessa repartição do governo desviaram dinheiro público de 2007 a setembro de 2010, período em que vigorou convênio assinado entre o órgão do GDF e o Centro de Assistência Social às Pessoas Portadoras de Deficiências do DF (Casped). Entidade sem fins lucrativos, o Casped foi contratado pelo DFTrans com o objetivo de intermediar a indicação de deficientes físicos para trabalhar na autarquia sob ingerência da Secretaria de Transportes. Mas os servidores não apresentavam necessidades especiais, eram fantasmas e alguns tinham parentesco com os próprios ex-gestores do órgão.

Iniciada em novembro de 2009 — imediatamente após as revelações da Caixa de Pandora —, a sindicância no DFTrans, a que o Correio teve acesso com exclusividade, apurou desvio de dinheiro público no valor de R$ 2.931.454,16. Praticamente um ano e meio depois do início dos trabalhos, os investigadores rastrearam o paradeiro de parte da quantia roubada. Transferências bancárias anexadas a um processo que soma 1.719 páginas revelam que os valores foram depositados, por exemplo, na conta de familiares de ex-diretores do DFTrans.

Plebiscito sobre armas é “cortina de fumaça”, diz presidente da Comissão de Segurança da Câmara

Deputado Mendonça Prado diz que grupo não vai discutir propostas "no calor da emoção"

Amanda Polato, do R7

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) diz ser contra a realização de uma nova consulta sobre venda de armas no Brasil, como proposto pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia foi apresentada na terça-feira (12), após negociação com líderes partidários.

Prado diz que a consulta popular é uma “cortina de fumaça”, porque esconde o que, para ele, são os reais problemas em torno da circulação de armas no Brasil.

- O problema é a facilidade da comercialização das armas ilegais, a arma que entra contrabandeada.

Força Nacional tenta conter violência em cidades próximas ao DF

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO
(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

Uma tropa de 70 homens da Força Nacional de Segurança deve chegar a Goiás na próxima segunda-feira para tentar reverter o alto número de crimes nos municípios do entorno do Distrito Federal.

O registro de homicídios nas principais cidades da região cresceu 30% em relação aos três primeiros meses do ano passado, segundo dados do Gabinete de Gestão de Segurança Pública do Entorno, criado neste ano.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Câmara aprova recursos para VLP

(texto publicado no site da CLDF)

A Câmara Legislativa aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13) o projeto de lei nº 278/2011, do Executivo, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 para incluir os recursos necessários à construção do sistema Veículo Leve sobre Pneus (VLP), transporte em via exclusiva para grande número de passageiros. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora à sanção do governador Agnelo Queiroz.

A votação foi feita em regime de urgência e contou com o apoio de todos os distritais, inclusive da oposição. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) se reuniu extraordinariamente no próprio Plenário para acelerar a votação. O presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), enalteceu o comprometimento dos integrantes do colegiado.

De acordo com o projeto, em 2011 serão investidos R$ 203 milhões no VLP. O custo total de implantação do novo sistema é estimado em R$ 700 milhões. Uma parte dos recursos virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Falta de investimentos compromete segurança na Papuda, avaliam distritais

O sistema penitenciário do Distrito Federal necessita de investimentos imediatos para minimizar o risco de mais fugas. Essa foi a conclusão dos deputados distritais Aylton Gomes (PR-DF) e Liliane Roriz (PRTB-DF), presidentes das comissões de Segurança e de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, respectivamente. Os dois parlamentares visitaram o Complexo da Papuda na tarde desta quarta-feira (13) para verificar a precariedade do sistema após a fuga de seis presidiários no fim do mês de março. Os distritais foram recebidos pelo subsecretário do Sistema Penitenciário, André Victor do Espírito Santo, pelo diretor-geral do Sistema Prisional, Hélio de Oliveira, o pelo vice-diretor, Carlos Gleiser.

“Só enriquece na Política quem é Ladrão!”

*Heloísa Helena

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leiam este artigo... ele é “agressivo” como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral!

Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas. Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam!

A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de “hierarquia” superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política

Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc...

Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos!

E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política! E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder!

Heloísa Helena (@_Heloisa_Helena e heloisa.ufal@uol.com.br), é vereadora pelo PSOL em Maceió.

'Partido do povo', PSD de Kassab é fundado por políticos milionários

André Mascarenhas, do Estadão.com.br, e Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Anunciado como um partido que "nasce do povo", o PSD (Partido Social Democrático) é composto, basicamente, por fundadores milionários, cujos patrimônios somados ultrapassam R$ 109 milhões.

A grande maioria dos parlamentares, governadores e vice-governadores que pretendem ingressar na sigla a ser criada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, possui bens acima de R$ 1 milhão, de acordo com levantamento feito pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 277/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a contratação imediata de candidatos aprovados em concursos públicos federais da administração direta e indireta. A proposta estabelece regras distintas para os processos de recrutamento na administração direta e indireta.

Projeto de plebiscito sobre comércio de armas é apresentado no Plenário

(texto publicado no site da Agência Senado)

A proposta de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a realização de um plebiscito nacional sobre o comércio de armas de fogo foi apresentada ao Plenário nesta terça-feira (12). Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em reunião pela manhã, Sarney obteve o apoio de líderes partidários para apresentação do projeto. De acordo com o senador, se o Congresso aprová-lo, nova consulta popular sobre o tema será realizada no primeiro domingo de outubro deste ano.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Blog da Paola Lima encerra atualizações

A jornalista Paola Lima encerrou no dia 8 de abril de 2011 as atualizações de seu blog – clique aqui para acessá-lo. Criado em março de 2009, nove meses antes da revelação do escândalo do “mensalão do DEM”, o Blog da Paola Lima se tornou referência de informação dos bastidores da política do Distrito Federal por várias razões. Além da experiência acumulada nas redações do Correio Braziliense e do Jornal de Brasília, a jornalista se destacou porque divulgava muitas notas que a imprensa local não publicava, principalmente, antes e no início do “mensalão do DEM”.

“Caros leitores, este será o último post publicado neste blog. Encerro nesta sexta-feira (8) este projeto que, por dois anos e um mês, me ensinou, no dia a dia, a fazer jornalismo de verdade”, escreveu a jornalista Paola Lima.

O post de despedida da blogueira já recebeu 155 comentários. A maioria dos leitores lamenta o fim das atualizações do blog. “Por favor, reveja sua decisão. Brasília não pode ficar sem este veiculo seguro de informação. Você não tem ideia da tristeza que esta causando em todos que confiavam e você”, escreveu um leitor identificado apenas por Alex.

Logo abaixo, contudo, o leitor José Waldo se manifesta favorável ao fim das atualizações do blog. “Vai com Deus e não volte mais. Acho você e Ana Maria Campos jornalistas tendenciosas e manipuladoras da real verdade, impressa marrom”, escreveu José Waldo.

Durval Barbosa se recusa a entrar para o Programa de Proteção à Testemunha

Ana Maria Campos
Leonardo Santos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

O delator da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, recusou ontem recomendação da Polícia Federal (PF) para ingresso no Programa de Proteção à Testemunha, do Ministério da Justiça. Não aceitou, assim, deixar a casa em Brasília, mudar para outra cidade e trocar de identidade, como forma de se resguardar de possível atentado à sua vida. A Secretaria de Segurança Pública do DF informou que, desde ontem, a Polícia Civil não está mais responsável pela escolta de Durval. Criou-se, assim, um impasse, uma vez que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 650 em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as denúncias do Mensalão do DEM, defende a manutenção da segurança do colaborador das investigações.

Governo abriga 6,7 mil servidores sem concurso na 'elite' da burocracia

31% dos cargos exercidos por quem tem função de chefia ou pela elite dos assessores do Executivo federal estão ocupados por não concursados, e 64% pelos servidores de carreira; postos mais cobiçados consomem R$ 100 mi de salários a cada ano

Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O retrato da máquina pública no início do governo Dilma Rousseff revela a existência de 6.689 funcionários não concursados nos cargos de confiança da Presidência e dos ministérios - o equivalente a quase um terço do total de postos preenchidos por nomeações. Destes, quase 500 estão nas duas faixas salariais mais altas do funcionalismo.

‘Nunca um partido teve tanto poder’, diz pesquisadora

Nos cargos de natureza especial, cerca de um quarto era filiado a algum partido - destes, 80% eram do PT

Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina D’Araujo, da PUC do Rio de Janeiro, mapeou o perfil dos detentores de cargos de confiança no governo Lula e, entre outros pontos, detectou alto grau de filiação ao PT.

Dos detentores de cargos de natureza especial (os secretários executivos dos ministérios, por exemplo), além de DAS 5 e 6, cerca de um quarto era filiado a algum partido - e, destes, 80% eram petistas. Segundo a pesquisadora, é inédito o alto grau de poder exercido pelo PT na máquina federal.

Bolsonaro tem até amanhã para se defender da acusação de racismo

Corregedoria da Câmara recebeu quatro representações contra deputado

Priscilla Mendes, do R7, em Brasília

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deverá apresentar até esta quarta-feira (14) sua defesa na corregedoria da Câmara. Acusado de racismo, o deputado terá de se defender de quatro representações que poderão culminar em perda de mandato.

Gurgel pede arquivamento de inquérito para apurar denúncia contra Michel Temer

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento de um inquérito em que o vice-presidente da República, Michel Temer, foi apontado por ter recebido ilegalmente, quando era deputado federal, dinheiro de empresas que venceram licitação para operar na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A acusação contra Temer veio à tona em 2000, quando ele foi citado em um processo de separação do então presidente da Codesp Marcelo Azeredo e a ex-companheira. Ela tentava obter pensão provando que o ex-marido tinha negócios ilícitos e citava Temer como um dos beneficiários de recebimento de propina.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Como funciona o combate à lavagem de dinheiro no país

No ano passado, mais de 30 mil pessoas foram envolvidas em relatórios que apontaram de pequenos traficantes a grandes corruptos

Danilo Fariello, iG Brasília

Vovó do Pó e seu filho, de apelido Carvoeiro, lideravam uma quadrilha de tráfico de drogas com 16 pessoas em Resende (RJ). Ao longo dos anos, acumularam diversos bens: uma casa em Ubatuba (SP), quatro carros, motocicleta, uma drogaria e duas lojas de autopeças. Usavam essas lojas e dez contas bancárias em sete bancos diferentes para lavar o dinheiro do tráfico e torná-lo legal. Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário dos integrantes da quadrilha, bloqueio das contas e sequestro dos bens dos réus.

Título de eleitor: última semana para regularizar e evitar cancelamento

(texto publicado no site do TSE)

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 1.473.128 de cidadãos brasileiros estavam nesta situação no início de 2011 e precisavam comparecer ao cartório eleitoral para corrigir a irregularidade. No entanto, a oito dias para o fim do prazo, 97% desses faltosos ainda estão em situação irregular. Portanto, 1.430.765 eleitores ainda podem ter o título cancelado.

SIP pede justiça rápida para crimes de imprensa

Com muitos casos de morte de jornalistas engavetados, em todo o País, entidade quer que Senado aprove logo a PEC 15, para agilizar julgamentos

Gabriel Manzano, de O Estado de S. Paulo

Numa manhã de outubro, 13 anos atrás, o radialista Ronaldo Santana de Araújo saiu de sua casa em Eunápolis, na Bahia, para trabalhar, e levou cinco tiros à queima-roupa. O caso se arrastou durante anos, acabou esclarecido, mas nem o mandante, o então prefeito Paulo Dapé, nem o matador, Paulo Mendes Lima, estão na cadeia. O primeiro entrou com intermináveis recursos, ainda não julgados. O segundo confessou o crime, foi condenado a 19 anos mas fugiu.

O caso de Eunápolis voltou à tona no final de semana: ele é um dos vinte episódios brasileiros - todos relatando casos de jornalistas assassinados sem que seus autores fossem punidos - que compõem o documento "Impunidade - Brasil", divulgado pela Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), no final de sua reunião semestral em San Diego, na Califórnia (EUA). No texto, a entidade pede pressa à Justiça e ao Congresso, para punir os responsáveis.

MCCE quer projeto de reforma política com propostas de eleitores

Alice Maciel
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

A reforma política pela iniciativa popular é o novo desafio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que idealizou o projeto da Lei da Ficha Limpa. Enquanto deputados e senadores não conseguem entrar em acordo para elaborar um texto com as mudanças necessárias na legislação política e eleitoral, o MCCE abriu um espaço na internet com a intenção de popularizar a discussão do tema e consolidar um projeto para tramitar no Congresso Nacional ainda este ano.

No site www.reformapolitica.org.br, os eleitores podem enviar sugestões no link “sua opinião” ou pelo e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br. A redação será fechada no fim do mês e, em maio, as organizações sociais já começam a recolher as assinaturas. A expectativa é de conseguir uma mobilização social maior que a da Ficha Limpa, que teve o apoio de 1,6 milhão de brasileiros.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

O caso Ricardo Gama é um atentado contra a democracia e contra os direitos humanos

A democracia no Brasil levou um duro golpe em 23 de março de 2011. Criminosos tentaram calar o blogueiro independente Ricardo Gama, do Rio de Janeiro. Opositor do governador daquele estado, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), Ricardo levou seis tiros, dois de raspão, dois na cabeça, um no pescoço e outro no braço. Por um milagre divino, o blogueiro não morreu e continuará a atualizar o seu blog – assista ao vídeo abaixo:
O atentado contra Ricardo Gama foi um atentado contra a liberdade de imprensa e contra a liberdade de expressão. Não existe democracia sem esses dois direitos humanos.

Os autores e os mandantes deste crime desprezível precisam ser punidos com todo rigor da lei para servir de exemplo para os criminosos que intimidam e violentam jornalistas, sobretudo, os que escrevem em blogs independentes.

Veja no vídeo abaixo quem Ricardo Gama “acha” que cometeu o crime:
A cada dia, os blogs independentes vêm ganhando espaço e importância como meios noticiosos, contribuindo para a pluralidade de informação e, sobretudo, para o desenvolvimento do país.

Por esta razão, o crime contra Ricardo Gama precisa ser elucidado e a sociedade brasileira, se quiser viver numa democracia verdadeira, tem que criar mecanismos que protejam os blogueiros independentes.

O Blog do Paraíso se solidariza com o blogueiro Ricardo Gama, mesmo sem conhecê-lo, e deseja melhoras.

O Blog do Paraíso também gostaria de fazer, por meio deste artigo, um apelo às entidades de defesa dos direitos humanos que cobrem do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, enfim, de todas as autoridades competentes uma profunda investigação do atentado contra Ricardo Gama.

A verdade sobre o relatório da PF

Infelizmente, os leitores de Época não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o “mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados. Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.

A partir da noite da quinta-feira 7 publicaremos em nosso site a íntegra do relatório da PF. Os interessados poderão assim conferir, livres de qualquer mediação, quem é fiel à verdade factual e quem não é. Quem pratica jornalismo e quem defende interesses inconfessáveis. Quem é independente.

Leia a íntegra do relatório: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7 e Parte 8

Acima, trechos de reportagem de Leandro Fortes e do editorial da revista Carta Capital – clique aqui e leia a íntegra da reportagem e do editorial.

Clique aqui e leia a íntegra da reportagem da revista Época.


Comentário deste blog: é lamentável. Mais uma vez, a grande imprensa brasileira é desmascarada. O pior de tudo é que todos os telejornais, jornais e sites não mostrarão a verdade para o povo brasileiro, pois, como de costume, eles não repercutirão a matéria da revista Carta Capital.

Afastamento de Bandarra e Guerner termina na segunda

(texto publicado no site do CNMP)

Atendendo a pedido de esclarecimento, o relator do Processo Administrativo Disciplinar n. 1515/2009-73, conselheiro Luiz Moreira, informou em despacho que, segundo a Lei Complementar 75/93 (artigo 260, parágrafo 2º), o prazo máximo de afastamento cautelar de membros do MPDFT investigados em processo disciplinar é de 120 dias ou até o fim do processo, o que ocorrer primeiro. Como os promotores de Justiça Deborah Guerner e Leonardo Bandarra foram afastados das funções no dia 13 de dezembro de 2010 e o julgamento do processo disciplinar ainda não foi concluído, o afastamento cautelar termina no dia 11 de abril.

Agnelo Queiroz lança Orçamento Participativo

Ao assinar decreto, governador dá início a política de envolvimento direto do cidadão com recursos utilizados pelo GDF

(texto publicado no site da Agência Brasília)

O governador Agnelo Queiroz assinou nesta sexta-feira (8/4) o decreto que regulamenta o Orçamento Participativo. A cerimônia ocorreu no Museu da República. Este é um compromisso registrado no programa de governo do Governador Agnelo Queiroz que estabelece amplo e importante espaço e democratização da relação do Estado com a sociedade.

A população terá direito a voz e voto na definição dos investimentos e dos serviços prioritários para sua região. Trata-se de uma marca do novo governo e um exercício contínuo de ampliação da participação popular. No orçamento participativo, o cidadão exerce o papel de protagonista ativo da gestão pública.

“O Orçamento Participativo é a possibilidade de a nossa população se envolver e opinar na definição do Orçamento”, definiu o governador Agnelo Queiroz. “Vamos valorizar essa democracia participativa, essa democracia direta, estreitando nossa relação com todos os movimentos, sempre dispostos a agir com honestidade e muito trabalho”, completou.

A Coordenadoria das Cidades já iniciou a etapa de sensibilização nas administrações regionais, promovendo audiências públicas. Com o decreto, ficam definidos os responsáveis pela implantação do programa, assim como os mecanismos para executá-lo.

O processo de decisão ocorrerá em discussão pública dos orçamentos, com caráter deliberativo, conduzido pelo governo. Envolve a realização de reuniões abertas à população e às entidades, visando o levantamento preliminar das propostas e a aprovação de prioridades. O orçamento participativo é um instrumento que serve para alocar os recursos públicos de forma eficiente e eficaz.

O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Nascimento, informou que o programa implantado no DF tem uma particularidade. “Diferente de outras experiências pelo país, vamos ampliar a participação popular para além das plenárias. Teremos também participação pela internet e por formulários que poderão ser preenchidos e entregues nas Administrações Regionais”, detalhou.

Como participar

A população apresenta propostas de investimentos e serviços por meio do portal eletrônico, formulário impresso e/ou participação nas plenárias de base.

Nas plenárias de Base haverá votação de Delegados para representar as Regiões Administrativas. Eles serão responsáveis pelo encaminhamento das informações para apresentação e discussão de prioridades com a comunidade.

O Governo do Distrito Federal irá encaminhar as indicações da população para discussão com os órgãos do governo com as prioridades das cidades para compatibilização e consolidação final com o Plano Plurianual de Investimentos e Serviços Públicos, o OPDF.

Após o encaminhamento, os Fóruns de Delegados da cidade acompanharão a etapa de votação na Câmara e a execução das obras e serviços.

Mesmo com a delação premiada, penas de Durval Barbosa chegam a 15 anos

Ana Maria Campos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Com participação em vários casos de corrupção, admitidos em depoimentos ao Ministério Público do DF, Durval Barbosa acumula penas de 15 anos de prisão, por peculato, lavagem de dinheiro e dispensa ilegal de licitação, mesmo com os benefícios que conquistou na delação premiada. Durval ainda deverá prestar serviços à comunidade, como punição por dispensas ilegais de licitação no período em que foi presidente da Codeplan e coordenou a área de informática da estatal, entre 1999 e 2006. O balanço, até agora inédito, consta da petição encaminhada pela subprocuradora Raquel Dodge ao ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no pedido de manutenção da proteção do delator da Operação Caixa de Pandora.

Vida do delator do 'mensalão do DEM' está em perigo

VANNILDO MENDES - Agência Estado

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal (DF) Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, corre risco iminente de morte. Os desafetos são muitos e alguns planos de assassinato foram detectados por setores de inteligência policial.

Para complicar a situação, o governo do DF devolveu à União a responsabilidade pela integridade do réu, mas a Polícia Federal (PF) recusa, alegando que Durval, indisciplinado, viola as regras de segurança, se expõe indo a eventos sociais e se recusa a aceitar os termos rígidos do Programa de Proteção de Testemunhas.

Jaqueline Roriz é internada em Brasília com infecção renal

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) está internada em uma clínica particular de Brasília. Ela deu entrada na tarde desta quinta-feira, 7, com um quadro de infecção renal. A internação acontece no dia seguinte à parlamentar voltar ao trabalho na Câmara. A deputada esteve fora das atividades parlamentares um mês desde que foi divulgado um vídeo no qual ela recebe dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Novo relatório do mensalão propõe investigação no BB

(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade, informa reportagem de Andreza Matais e Rubens Valente, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O documento também propõe que um inquérito apure o "incrível poder discricionário" dos diretores do banco para indicar empresas que são "agraciadas com recursos públicos".

quinta-feira, 7 de abril de 2011

PSol-DF critica os 100 primeiros dias do governo Agnelo

O PSol do Distrito Federal realiza nesta sexta-feira, 8 de abril, um ato para criticar os 100 primeiros dias do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Chamado de “PSol na Praça”, o ato acontecerá às 15h, na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic (ao lado da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília).

Leia abaixo a nota divulgada pelo partido:

100 DIAS SEM GOVERNO NO DF

O povo do Distrito Federal está sentindo na pele. O transporte público está um caos. Ônibus e metrô superlotados todos os dias sem que a Secretaria de Transportes tome qualquer atitude punitiva contra as empresas que exploram esses serviços. O PSOL na campanha eleitoral propôs a intervenção no transporte público.

O desemprego no DF, com taxas entre 12% e 14%, é o mais alto do Brasil, o que mostra o descaso com a política de geração de empregos.

Os hospitais da rede pública, principalmente o Hospital de Base e o Hospital de Taguatinga, que são os maiores do Distrito Federal, parecem hospitais de guerra. O povo fica jogado nos corredores, no chão. Muitas vezes não existe um único médico para atender à população.

A realidade da saúde no DF, de tão grave, virou tema de programa de televisão. Ficou evidente que temos os mesmos problemas de estados que recebem menos recursos. É uma vergonha nacional. O governador Agnelo, quando candidato, havia assumido o compromisso de exercer pessoalmente a função de Secretário de Saúde. Não cumpriu a palavra, e nem como governador, não está dando conta do trabalho!

Corruptos sem punição

O PSOL vem denunciando que pouca coisa mudou desde que o novo governo assumiu o GDF. Até agora não sabemos de nenhum inquérito administrativo ou mesmo policial para punir, prender e demitir todos os que estiveram envolvidos nos atos de corrupção, principalmente os denunciados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que desvendou a cadeia de criminosos que assaltaram os cofres do governo, liderados pelo ex-governador Arruda, Joaquim Roriz e diversos secretários que serviam a eles, e em alguns casos, trabalhando no atual governo.

Só a população, de forma organizada e consciente, pode mudar a presente situação.

PSOL - UM PARTIDO NECESSÁRIO!

PSOL NA PRAÇA
Dia: Sexta-feira, 08 de abril de 2011
Local: Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao CONIC.
Horas: 15:00h

PSOL do Distrito Federal

7 de abril – Dia do Jornalista

(texto publicado no site da Fenaj)

Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista. O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista.

Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.

O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas.

MPDFT cobra estudo de impacto ambiental para a implantação de VLP

(texto publicado no site do MPDFT)

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil, com pedido de liminar, pela condenação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) ao cumprimento de obrigação de fazer, no sentido de elaborar e submeter ao Instituto dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do DF - Brasília Ambiental (Ibram) estudos prévios de impacto ambiental específicos para a modalidade de transporte coletivo em Veículos Leves sobre Pneus - VLP. Na ação, está excluído o trecho entre a EPDB-EPAR, que atinge diretamente a ARIE do Riacho Fundo e a APA Gama, Cabeça de Veado.

A ação do MPDFT requer ainda que o Ibram suspenda imediatamente a eficácia da licença prévia para o empreendimento do VLP e que só emita as licenças específicas após a aprovação do EIA/RIMA, a ser apresentado.

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

(texto publicado no site do TJDFT)

O ex-deputado distrital Pedro Passos foi condenado a 4 anos de prisão por ofensa à Lei 9.605/98, que regulamenta os crimes ambientais. Por ferir a mesma norma, o ex-administrador do Lago Norte, Marco Antônio dos Santos Lima também foi condenado a 2 anos e 2 meses de detenção. A decisão é do juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília e cabe recurso. Os dois poderão recorrer em liberdade.

O Ministério Público do DF e Territórios denunciou o ex-administrador do Lago Norte por ter autorizado Pedro Passos a realizar obras em sua propriedade, localizada na SHIN QL 4, Conjunto 1, Casa 19, em desacordo com as normas ambientais. O autor afirmou que as obras acrescentaram aproximadamente 10.100 m² de área pública e aterro sobre o Lago Paranoá à propriedade do ex-deputado.

Aécio Neves é o escolhido da direitona

O Senado Federal possui 81 senadores. No decorrer da semana, um ou outro sobe à tribuna e faz um discurso, na maioria das vezes, para um plenário vazio. Com exceção de quem acompanha o noticiário da TV, do rádio e do jornal daquela casa, ninguém fica sabendo sobre os pronunciamentos. São raros os discursos que têm repercussão na grande imprensa brasileira.

Nessa quarta-feira, 6 de abril, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), às vésperas do governo da presidenta Dilma Rousseff completar 100 dias, foi à tribuna e fez um discurso de 24 minutos, com duras críticas ao governo do PT, na presidência da República desde 2003.

O plenário estava lotado. E a repercussão foi grande. Muito grande. O pronunciamento de Aécio Neves foi noticiado pelos telejornais nacionais, publicado pelos principais jornais impressos e reproduzido em inúmeros sites noticiosos.

O que isso quer dizer? Que Aécio Neves é o escolhido para representar a oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff? Também. Mas a principal razão da repercussão do discurso de Neves é outra.

As lentes das câmeras e os microfones dos rádios e das TVs se voltaram para o pronunciamento do senador mineiro porque ele é o escolhido da direitona para enfrentar a presidenta Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.

A partir de agora os brasileiros se acostumarão a ver Aécio Neves dando entrevista, a torto e a direito, sobre os mais diversos assuntos nacionais. Ele será referência toda vez que a imprensa precisar de um contra ponto para os atos do governo de Dilma.

Lula prevê julgamento do mensalão só em 2050, se relatório da PF for incorporado

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington
(texto publicado no site Radar Político, do Estadão.com.br)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu o julgamento do caso do mensalão apenas por volta de 2050, se o relatório final da Polícia Federal vier a ser incorporado nos autos do processo por decisão do Supremo Tribunal Federal. A questão está nas mãos do ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso. Lula afirmou não ter lido o texto por não ser “advogado” e indicou suas dúvidas sobre a continuidade desse processo.

“Não tem relatório final do mensalão. Tem uma peça que dizem que foi o relatório produzido pela Polícia Federal. Mas não se sabe se o ministro Joaquim vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos do processo”, afirmou o ex-presidente. “Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Não sei se isso vai acontecer”, completou, depois de proferir palestra remunerada no Fórum de Líderes do Setor Público, promovido pela Microsoft em Washington.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Conselho do Ministério Público adia para maio julgamento do caso Bandarra e Guerner

Da Agência Brasil

Brasília – Depois de oito horas de sessão, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o julgamento do caso que envolve o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner em esquemas de corrupção deflagrados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Agora, o caso deve ser novamente avaliado no dia 17 de maio. Hoje (6), foram adiantados dois votos, dos conselheiros Almino Afonso e Bruno Dantas. Eles acataram integralmente o voto do relator Luiz Moreira, que condena os envolvidos no processo administrativo disciplinar em questão. Moreira voltou pela demissão de Bandarra e Deborah Guerner, por considerar que os dois incorreram em violação de sigilo criminal, recebimento de propina e extorsão.

Vigilante expõe crise na bancada governista

(texto publicado no site da CLDF)

O líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante (PT), tornou pública na sessão ordinária desta quarta-feira (6) uma crise política na bancada governista que, segundo ele, está paralisando o Legislativo local. "Estamos numa quarta-feira, às 16h17, num dia de votação na Casa, com vários projetos importantes para serem apreciados, mas infelizmente mais uma vez não temos quórum. O poder Legislativo está parado. Estamos vivendo aqui um jogo do faz de conta e a maioria dos deputados sabe o motivo", desabafou.

GDF suspende contrato com empresa responsável pelas obras do metrô

Relatório do Tribunal de Contas aponta indícios de superfaturamento desde o início da construção, em 1992. A Brasmetrô recebeu quase R$ 5 bilhões pelas obras.

(texto publicado no site do DFTV)

O consórcio Brásmetrô foi responsável pelas obras e manutenção do metrô por quase 20 anos.

O relatório do Tribunal de Contas que apontou superfaturamento foi entregue pela comissão de fiscalização em maio de 2010. O relatório foi votado e aprovado no dia 15 de março deste ano e nessa terça-feira (6), o metrô disse que ainda não havia recebido o levantamento. Mas a direção já tinha sido alertada sobre os problemas.

STJ anula grampos feitos na Operação Castelo de Areia

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

Por 3 a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegais nesta terça-feira as interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Com isso, todas as provas que tiveram origem nas gravações serão consideradas nulas. A decisão é da 6ª Turma e ainda cabe recurso ao próprio tribunal.

Jaqueline Roriz apresenta defesa à corregedoria sobre uso irregular de verba

Deputada também responde a processo para explicar vídeo em que recebe propina

Da Agência Brasil, com R7

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresentou à Corregedoria da Câmara sua defesa sobre as denúncias de uso irregular da verba indenizatória da Casa no prazo limite, última terça-feira (5). A representação contra a deputada foi apresenta pelo PSOL, baseada em denúncia de que a ela teria usado parte da verba indenizatória para pagar despesas de uma sala de propriedade de seu marido, Manoel Neto.

A defesa pede o arquivamento da representação, alegando que já tramita no Conselho de Ética da Câmara processo contra a deputada tratando da mesma questão. Mesmo com os argumentos, a corregedoria não pretende aceitar a justificativa dos advogados.

Projeto altera prazo de prescrição de crime de lavagem de dinheiro

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 216/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que especifica na Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98) que a contagem do tempo para prescrição (extinção da punibilidade) desse tipo de crime, antes de a sentença final transitar em julgado, começará no momento em que o delito se tornar conhecido.

A lei atual não estabelece nenhum prazo específico para esses casos. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), por outro lado, lista alguns casos de início de contagem.

Comissão da reforma política aprova financiamento público das campanhas eleitorais

(texto publicado no site da Agência Senado)

Os senadores da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram, na tarde desta terça-feira (5), o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O item vai compor o projeto que será consolidado ao final dos trabalhos e que tramitará no Congresso Nacional. A decisão sobre as candidaturas avulsas, outro ponto que seria votado, foi adiada para a próxima reunião, que deverá ser realizada na quarta-feira (6), às 14h.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Sem ter seus atestados aceitos, Jaqueline Roriz terá meio salário cortado

Desde o dia 15 último, a deputada federal está afastada da Câmara, segundo seus advogados, por problemas de saúde

Luísa Medeiros
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Um mês após a divulgação do vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, a parlamentar continua sem aparecer na Câmara dos Deputados. Nem os advogados dela, tampouco os familiares, dizem onde ela está. A ausência de Jaqueline, no entanto, está sendo marcada na lista das sessões de votação da Casa. Desde o último dia 15, ela leva falta no trabalho e o prejuízo aparecerá na folha de pagamento deste mês. Até agora, metade do salário está comprometido. Dos R$ 26.723 que a deputada teria direito a receber, serão cortados R$ 13.665.

Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção

(texto publicado no site da Folha de S. Paulo)

O vice-presidente Michel Temer é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas com contratos no porto de Santos (SP), informa reportagem de Breno Costa e Fernando Rodrigues, publicada na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra está disponível apena assinantes do jornal e do UOL).

PF prende 16 em ação que combate desvio na saúde

Operação investiga repasses de verba a municípios de quatro Estados e Distrito Federal

Da Agência Brasil
(texto reproduzido no portal R7)

A Polícia Federal prendeu 16 pessoas nesta terça-feira (5), durante a operação Déjà vu (termo em francês que significa, literalmente, já visto), feita em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal. A operação ocorreu em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal.

Os presos são acusados de integrar uma quadrilha que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados entre prefeituras paranaenses e Oscips (entidades privadas que recebem dinheiro público para atuar em diversas áreas dos setores públicos).

Deputados vão morar em apartamentos de R$ 2,5 milhões

Valorização de imóveis, localizados em área nobre de Brasília, ocorre após reforma que custará R$ 63,8 milhões à Câmara

Fred Raposo, iG Brasília

Até o meio do ano, 144 deputados serão contemplados com apartamentos de luxo, estimados em R$ 2,5 milhões cada, em uma das regiões mais nobres de Brasília. Os imóveis da Câmara dos Deputados valorizaram após uma reforma que se arrasta desde 2007, ao custo de R$ 63,8 milhões aos cofres públicos.

Os apartamentos estão localizados na quadra 302 Norte – a mais “parlamentar” da capital, na qual nove prédios são reservados aos deputados. Com cerca de 200 metros quadrados, as residências são compostas de três quartos, escritório, salas de estar e de jantar, copa, cozinha, dependência de empregada e área de serviço.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção será relançada

(texto publicado no site da Agência Câmara)

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção será relançada nesta terça-feira (5). O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) assumirá a secretaria-geral do grupo, e o deputado Francisco Praciano (PT-AM) a coordenação.

A frente vai apresentar ao presidente da Câmara, Marco Maia, em data ainda a ser definida, uma lista de projetos de lei de combate à corrupção prontos para votação no plenário, e pedir que tenham prioridade na pauta de votações. Cerca de 100 propostas que tratam direta ou indiretamente do tema tramitam nas comissões da Câmara, e abrangem a administração pública, o Poder Judiciário, os tribunais de Contas e o Ministério Público.