Blog do Paraíso: Agosto 2010

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Tiririca, o candidato

Causou espanto nos brasileiros quando o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, apareceu na TV dizendo que é candidato a deputado federal. O espanto aumentou mais ainda quando ele disse que não sabia o que um parlamentar faz. O candidato pelo PR de São Paulo (o número é 2222) encerrou o seu programa com uma pérola que se tornou seu slogan: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”.

Por incrível que pareça, a candidatura de Tiririca tem que ser levada a sério. É uma pena que ele é candidato a deputado federal por São Paulo. Se fosse pelo Distrito Federal (DF), eu votaria nele. A candidatura de Tiririca não pode ser interpretada apenas como uma brincadeira ou uma palhaçada contra a democracia. Vejo a candidatura de Tiririca como uma crítica bem humorada.

De fato, se os eleitores de São Paulo votarem em Tiririca, a Câmara dos Deputados não vai piorar. Pelo menos, o humorista não é homicida ou traficante de drogas, como alguns candidatos a deputado federal. O nome do Tiririca não aparece em processos ou relatórios de investigações da Polícia Federal. O humorista não é suspeito de receber mensalão. Ele não tem empresas de segurança ou de serviços gerais com contratos milionários no governo. Tiririca não aparece em vídeo recebendo ou pagando propina.

Como torrar R$ 1,8 milhão

Planilha de gastos do evento do GDF, que durou três dias e foi marcado pela divulgação de última hora e pelo baixo público, mostra que alguns artistas ganharam quase R$ 200 mil para subir ao palco uma única vez

Lilian Tahan
(texto publicado no Correio Braziliense)

Se a audiência da Virada Cultura fosse proporcional ao custo do evento realizado no último fim de semana, os shows teriam sido um sucesso. Mas a relação se confirmou ao contrário. O governo autorizou despesa no valor de R$ 3 milhões para financiar as apresentações que tiveram público irrisório. Segundo estimativa da Polícia Militar, apenas 29,3 mil pessoas prestigiaram a programação entre sexta-feira e domingo. Um dos motivos para o baixo quorum foi a demora da Secretaria de Cultura em divulgar o evento, o que ocorreu apenas na véspera das performances.

[...]

Valores das apresentações

CONHEÇA O CACHÊ DOS PRINCIPAIS SHOWS DA VIRADA CULTURAL

Banda/cantor - Valor (em R$)
Alcione (uma apresentação) - 190 mil
Falamansa (duas apresentações) - 188 mil
Blitz (duas apresentações) - 100 mil
Alexandre Peixe (uma apresentação) - 100 mil
Detonautas (duas apresentações) - 60 mil
Latino (uma apresentação) - 90 mil
A Xerife (duas apresentações) - 90 mil
Pitty (uma apresentação) - 80 mil
Marcelo D2 (uma apresentação) - 80 mil
Fundo de Quintal (uma apresentação) - 70 mil
Nando Reis (uma apresentação) - 70 mil
Mastruz com Leite (uma apresentação) - 50 mil
Raça Negra (uma apresentação) - 40 mil
Wando (uma apresentação) - 25 mil

O informativo que os rorizistas estão divulgando na internet

Comentário deste Blog: depois de dois grandes institutos de pesquisa, Data Folha e Ibope, divulgarem o empate de Agnelo com Roriz, bateu o desespero nos rorizistas. Ontem eles começaram a atacar o candidato do PT no propaganda eleitoral de TV. O informativo publicado acima (clique nele para ampliar) está circulando na internet. Os ataques são um sinal verde para os petistas darem uma reposta, afinal, munição contra Roriz não falta. Os arrudistas que o digam...

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

De acordo com o Ibope, Agnelo está empatado com Roriz

Segundo Ibope, Dilma venceria no primeiro turno com 24 pontos na frente de Serra

sábado, 28 de agosto de 2010

Próximo escândalo poderá envolver 294 pessoas

Exclusivo do Blog do Paraíso:

A capital da República está em paz. Já faz um bom tempo que não aparecem nos jornais escândalos de corrupção abaladores como o da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Afinal, o que aconteceu? Os políticos estão mais comportados e ninguém está cometendo crime? Não. Não é nada disso. Apenas não é o momento para as revelações reveladoras. Mas o tempo está próximo.

De acordo com uma fonte que preferiu não se identificar, a partir do dia 15 de setembro virá à tona um grande escândalo de corrupção que envolverá 294 pessoas, dentre elas, peixes graúdos. Gente que deseja governar o Distrito Federal. Vamos aguardar.

Vamos voltar ao assunto R$ 18 milhões???

(texto publicado no Blog do Lívio Di Araújo)

O que é o que é?

( ) Augusto Carvalho sabia,

( ) Rodrigo Rolemberg sabia,

( ) Chico Leite também sabia,

( ) O corregedor da Defensoria Pública, Sérgio Domingos, sabia,

( ) O Secretário de Justiça, Geraldo Ferreira, sabia,

( ) O atual Diretor Geral da Defensoria, Jairo Almeida, também sabia,

( ) Cristovam Buarque sabia,

( ) O presidente do PPS nacional, Roberto Freire, sabia...

O que é o que é?

Um escândalo onde R$ 18 milhões foram jogados na latrina e todos os que sabiam ficaram, aparentemente, calados?

* Os parênteses em branco servem para que você, leitor, como "passa tempo", possa fazer um "X" ao lado dos nomes que você imagina que tenham participado de um almoço em que um dos assuntos era abafar o caso, fazer de conta que não sabia que R$ 18 milhões foram pagos pelo deputado distrital Alírio Neto (PPS) aos servidores da CLDF, supostamente para cumprir uma decisão judicial, sendo que a decisão judicial não existiu.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

TSE decide que a Ficha Limpa pode retroagir

Ao vetar candidatura de deputado cearense, cinco dos sete ministros entenderam que a lei é aplicável a casos antigos

Gustavo Cunha
(texto publicado no Correio Braziliense)

Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, na noite de ontem, o primeiro candidato com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão mostrou que os efeitos da lei são retroativos, ou seja, valem para situações ocorridas na legislação anterior, que estabelecia punições menos rigorosas para candidatos que tivessem condenações na Justiça em instâncias colegiadas.

Deputado federal tem mandato cassado por infidelidade partidária

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite de hoje (25), o mandato do deputado federal Bispo Rodovalho (PP-DF) por infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito em 2006 pelo DEM, mas deixou a sigla no fim do ano passado para se filiar ao PP, sigla pela qual disputa a reeleição.

Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS, diz Datafolha

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha de S. Paulo)

A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.

Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.

Outro veto a Roriz

Com base na Ficha Limpa, procurador-geral eleitoral envia ao TSE parecer contra a candidatura do ex-governador

Luísa Medeiros
Juliana Boechat
(texto publicado no Correio Braziliense)

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na disputa eleitoral ao Palácio do Buriti. No documento de oito páginas, Gurgel contesta juridicamente os argumentos apresentados pela defesa do candidato no recurso protocolado no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou, com base na Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz. Para o procurador-geral eleitoral, o ex-governador não poderia participar das eleições de outubro porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para evitar processo de cassação, e, portanto, estaria inelegível.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro de Roriz. Ao julgar o caso, o TRE não aceitou o registro da candidatura por entender que o candidato deixou o cargo de senador — depois de ser alvo de denúncias relacionadas à divisão de um cheque de R$ 2,2 milhões em nome do empresário Nenê Constantino para supostamente comprar um embrião de bezerra — para escapar do processo de quebra de decoro parlamentar. A punição mais grave para esse caso seria a perda do mandato, o que deixaria o político inelegível por oito anos. Os advogados de Roriz recorreram ao TSE, que ainda não marcou data para analisar o recurso.

A manifestação de Gurgel, ocorrida na última terça-feira, rebate as alegações interpostas pela defesa. Os advogados de Roriz alegaram a inobservância aos princípios da anterioridade da lei eleitoral, da não retroatividade da Lei da Ficha Limpa, da presunção de inocência e da intangibilidade do ato jurídico perfeito e, ainda, a falta de conhecimento do candidato sobre as consequências do processo no Senado. Para o procurador-geral eleitoral, as inovações da Lei da Ficha Limpa não ferem o princípio da anterioridade. Sobre a irretroatividade da lei, ele explica que não se pode confundir aplicação retroativa da lei com eficácia imediata. Quando analisa o mérito do caso, Gurgel é enfático: “O candidato buscou burlar o objetivo da norma, escapando da cassação. O que realmente pretendia era preservar sua capacidade eleitoral passiva, com vista ao próximo pleito”.

Segundo o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, o parecer é apenas “um posicionamento institucional do MPE sem novidades”. “Ele (Gurgel) não enfrenta a questão, fala genericamente do assunto. Divergimos totalmente. Isso detona os pilares do Estado democrático de direito que se baliza em cima da segurança jurídica.”

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Relatórios da CPI e da Polícia Federal sobre a corrupção no DF

Eleições de Roriz e Arruda foram financiadas por esquema de corrupção, diz CPI

'Descaso com a lei, falta de controle dos órgãos públicos, ineficiência da fiscalização, promiscuidade entre o público e o privado da impunidade incentivam o assalto ao Estado', consta no relatório

Carol Pires, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O esquema de corrupção que veio a ser conhecido como "mensalão do DEM", começou, em Brasília, há dez anos, no então governo de Joaquim Roriz (PSC), hoje candidato a um quinto mandato de governador, afirma o relatório final da CPI da Corrupção, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no início da tarde desta quarta-feira, 25. O parecer pede ao ministério Público o indiciamento de 22 pessoas, entre elas Joaquim Roriz e o também ex-governador José Roberto Arruda.

O relatório do deputado distrital Paulo Tadeu (PT), não só afirma que a "podridão" do ex-governo de José Roberto Arruda "saiu das entranhas" do governador Joaquim Roriz, como afirma que a eleição de ambos - Roriz em 2002, e Arruda em 2006 - "foram financiadas por recursos públicos desviados por esse esquema de corrupção".

Papéis ligam deputado Eunício Oliveira a esquema no DF

AE - Agência Estado

Documentos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ligam o nome do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), candidato a senador, a um esquema de divisão de contratos de vigilância no governo do Distrito Federal, um mercado que move mais de R$ 200 milhões por ano.

Ao lado de Eunício, dentro do suposto jogo de cartas marcadas, aparecem dois deputados distritais, Cristiano Araújo (PTB) e Eliana Pedrosa (DEM), candidatos à reeleição em outubro. Os três comandam ou têm familiares na direção de empresas que fornecem mão de obra terceirizada a órgãos públicos.

R$ 18 milhões não é cifra de se ignorar!

(texto publicado no Blog do Lívio Di Araújo)

Por que ninguém fala sobre um escândalo envolvendo uma certa associação? E olha que muita, muita gente mesmo teve acesso – e cópia – das denúncias e relatórios que comprovam o esquema, mas preferiram calar-se.

É fácil entender se analisarmos pelo lado político. A tal associação, esquematizada durante o governo Arruda, serviria para desvio de muita, muita verba. Só que envolve nomes e políticos que hoje, não fazem mais parte do grupo arrudista, mas estão com o PT.

Assim, Cristovam Buarque, Rodrigo Rollemberg, deputados petistas, Chico Vigilante, e outros mais, tiveram acesso aos documentos, mas preferiram “deixar quieto”, pelo menos até que a eleição passe. Mexer nessa caixa de marimbondos agora seria muito prejudicial ao partido.

Por enquanto, ninguém fala sobre o assunto. Mas que a bomba está pertinho de estourar, ah, está!

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha

Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma "organização criminosa" para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.

A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em "formação de quadrilha" e "corrupção passiva" para obter "vantagens espúrias". "José Roberto Arruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas", diz a PF.

Com 93 páginas, o relatório foi concluído no dia 9 de agosto e enviado semana passada ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que conduz o inquérito da Caixa de Pandora no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia aponta crimes cometidos por sete empresas, 12 integrantes do alto escalão do então governo de Arruda, além do próprio ex-governador, e pede a abertura de investigação para cada envolvido, com o objetivo de investigar lavagem de dinheiro e ocultação de bens. "Em vista das sólidas comprovações da prática de corrupção passiva", afirma o delegado Alfredo Junqueira.

O documento obtido pela reportagem contém o resultado de perícias, arquivos apreendidos, novos bilhetes de Arruda, planilhas e outras informações, cruzadas com os depoimentos de Durval Barbosa, ex-secretário do DF e delator do esquema.

Segundo a PF, havia uma "atuação estável, em convergência de vontades, de forma organizada e com divisão de tarefas". O relatório cita parlamentares que disputam as eleições deste ano. A polícia revela planilhas apreendidas no cofre da casa e no escritório de José Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil, que apontam pagamento de propina para os deputados distritais votarem a favor do projeto que mudou o Plano Diretor (PDOT) do Distrito Federal em dezembro de 2008.

Em um dos arquivos, aparece a seguinte frase: "Possivelmente haja R$ 500 mil para receber do Paulo Otávio relativos ao Plano Diretor". A referência seria a Paulo Octávio, ex-vice-governador e empresário do setor de construção civil na cidade. Octavio não foi associado a crimes pela PF, nesta fase. Numa planilha intitulada "PDOT", aparecem deputados que escaparam da cassação e que agora são candidatos.

Ao lado dos nomes, há números que variam de 1,6 a 4. Entre os candidatos estão Benedito Domingos (PP), Paulo Roriz (DEM), Jaqueline Roriz (PMN) - filha do candidato a governador Joaquim Roriz (PSC) -, Benício Tavares (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Roney Nemer e Eliana Pedrosa (DEM).

A geração do bem-estar

Com a economia a todo vapor e os avanços sociais no país, brasileiros descobrem que nunca foram tão felizes

Amauri Segalla e Luiza Villaméa
(texto publicado na revista IstoÉ)

[...]
Depois de amargar crescimentos pífios nos anos 1980 e 1990, o Brasil vai encerrar a atual década com uma impressionante disparada de 163% em sua renda per capita, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional. Para efeito de comparação, no mesmo período os ganhos dos argentinos vão crescer só 10%. Curiosamente, a renda per capita brasileira deve ultrapassar os US$ 10 mil em 2011. Ou seja, o País vai atingir no ano que vem um grau de conforto que o equipara a nações ricas.


[...]
“O Brasil continua sendo um país com enorme desigualdade social, mas há um dado impressionante”, diz Giannetti. “De 2003 a 2008, a renda dos 10% mais pobres aumentou 8% ao ano, enquanto os ganhos dos ricos cresceram 1,5%.” Durante muito tempo, essa equação estava invertida na lógica capitalista brasileira. Agora, o abismo social, ainda grande, está enfim sendo combatido.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Sem rede de esgoto, moradores de São Sebastião convivem com várias doenças



Comentário deste Blog: é brincadeira! Um problema que existe há 15 anos será resolvido em 90 dias. Essa eu pago para ver. E tem mais. As lideranças comunitárias de São Sebastião disseram que a quadra 12 não foi incluída pelo PDOT na poligonal urbana da cidade (clique aqui e leia). Agora o administrador vem dizer o contrário. Afinal, quem está mentindo?

Dilma abre 17 pontos sobre Serra e venceria no 1º turno, aponta Datafolha

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha.com)

Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem (20) em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano.

Justiça Federal condena Joaquim Roriz por dispensa ilegal de licitação

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
(texto publicado na Folha.com)

O candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,7 milhões à União por ter firmado sem licitação um contrato ilegal em 2004, quando era governador.

Na decisão, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirma que a compra de 25 caminhões ao custo de R$ 70 milhões foi uma "grandiosa e desastrosa contratação". Além disso, o juiz constatou que foram entregues apenas 23 dos 25 veículos comprados, com um prejuízo de quase R$ 300 mil.

sábado, 21 de agosto de 2010

Arruda acusa Joaquim Roriz de pagar propina ao MP

Em depoimento a procuradores, o ex-governador do Distrito Federal acusa o ex-padrinho Joaquim Roriz de pagar propina ao Ministério Público

(texto publicado no site da Revista Época)

ÉPOCA teve acesso ao depoimento de Arruda. No dia 2 de julho, ele contou aos investigadores uma história bombástica. Segundo Arruda, o ex-governador Joaquim Roriz teria pagado propina para não ser denunciado à Justiça. Em 2007, Roriz foi flagrado em conversas telefônicas em que acertava o recebimento de dinheiro suspeito. As conversas foram grampeadas com autorização judicial em meio à Operação Aquarela, em que a Polícia Civil de Brasília investigou denúncias de fraudes em operações do Banco de Brasília (BrB). Em seguida à divulgação do grampo Roriz renunciou ao mandato de senador. Apesar de todas as evidências, o Ministério Público do Distrito Federal só ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra Roriz em abril deste ano, três anos depois da renúncia.Uma possível razão para essa demora pode estar no depoimento de Arruda. Segundo Arruda, em julho do ano passado a promotora de Justiça Deborah Guerner lhe relatou ter recebido de Roriz três parcelas no valor de R$ 800 mil cada uma como pagamento para o Ministério Público não ajuizar ação contra o ex-governador. Roriz nega: “Isso não é verdade. Não paguei propina e sequer fui formalmente investigado”.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Presidente do TRE-DF determina envio ao TSE de Recursos de Roriz e Coligação

(texto publicado no site do TRE-DF)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador João Mariosi, determinou o envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos dos Recursos Ordinários interpostos por Joaquim Roriz e a Coligação Esperança Renovada contra decisão do TRE-DF que lhe negou registro para concorrer às eleições de outubro.

Benedito Domingos tem bens bloqueados

Parlamentar e presidente regional do PP, um dos investigados na Caixa de Pandora, pode ser obrigado a devolver R$ 6 milhões aos cofres públicos

Ana Maria Campos
(texto publicado no Correio Braziliense)

Presidente regional do PP, o deputado distrital Benedito Domingos, candidato à reeleição, teve ontem os bens bloqueados para ressarcimento dos cofres públicos de supostos desvios identificados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. É o quarto parlamentar citado a perder o direito de dispor de seu patrimônio em decorrência das denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. O ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, o ex-corregedor da Casa Júnior Brunelli, ambos sem partido, e a ex-deputada Eurides Brito (PMDB) estão na mesma situação (veja quadro). A diferença é que, no caso de Benedito, não há vídeos com flagrantes da entrega de dinheiro.


Situações semelhantes

Eurides Brito (PMDB) — R$ 4.304.421
Em 30 de abril, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da então deputada Eurides Brito. O valor leva em conta o depoimento de Durval Barbosa, segundo o qual a deputada recebia mesada no valor de R$ 30 mil para apoiar José Roberto Arruda no PMDB e na Câmara Legislativa, de agosto de 2006 — data em que foi filmada recebendo dinheiro — a dezembro do mesmo ano, e de setembro de 2007 — quando assumiu o mandato — a novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O MP também considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de assessores e com a atividade parlamentar no período de 31 meses em que ela exerceu o mandato.

Leonardo Prudente (sem partido) — R$ 6.354.080
Os bens de Prudente foram bloqueados por determinação judicial em 22 de abril. Segundo a denúncia do MP, os valores recebidos pelo distrital incluem R$ 2 milhões — relativos às mesadas de R$ 50 mil que ele recebia pelo desvio de contratos de terceirização de serviços. A acusação foi feita por Durval Barbosa. O restante refere-se à despesa mensal de R$ 108.852 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção do gabinete parlamentar. Leonardo Prudente ficou conhecido como o deputado da meia, depois de ter sido flagrado guardando dinheiro da suposta propina na roupa.

Júnior Brunelli (sem partido) — R$ 5.554.080
A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Brunelli em 30 de abril. O valor estabelecido na decisão também leva em conta o depoimento de Durval Barbosa, que acusou o distrital de receber mesada de R$ 30 mil para apoiar Arruda na Câmara, de agosto de 2006 — data em que foi filmado recebendo dinheiro — a novembro de 2009. O cálculo também considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de assessores e com a atividade parlamentar no período de 40 meses em que ele foi deputado distrital na atual legislatura. Júnior Brunelli também foi filmado fazendo a oração da propina, em que agradece a Deus pela vida de Durval e pelas bênçãos alcançadas por meio dele.

Candidaturas de Cristovam e Rollemberg correm risco de serem atrapalhadas

Os candidatos a senadores da coligação “Um novo caminho para Brasília”, Cristovam Buarque (PDT-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), correm o risco de terem a candidatura atrapalhada por notícias negativas e decisões judiciais.

Conforme o Blog do Paraíso noticiou em 11 de agosto (clique aqui), circula na cidade um dossiê contra o candidato Rodrigo Rollemberg. Em breve, a coleção de documentos pode vir à tona. De acordo com fontes confiáveis, o dossiê foi entregue para jornalistas, rorizistas, abadiistas, fraguistas, dentre outros.

Já Cristovam Buarque pode não ser candidato, caso a justiça aceite o recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que pede o enquadramento do senador pedetista na lei da ficha limpa. Cristovam foi condenado por um colegiado por improbidade administrativa, mas não perdeu o cargo público. Clique aqui e veja o recurso do MPDF.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Tiririca & Cia

"Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica"


Processo de impugnação de Roriz ainda não chegou no TSE

O processo de impugnação da candidatura de Joaquim Domingos Roriz (PSC-DF) ao governo do Distrito Federal (DF) ainda continua no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). De acordo com a lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até esta quinta-feira, 19 de agosto, para fazer o julgamento dos recursos contra as impugnações de candidaturas. A lei, contudo, autoriza a prorrogação desse prazo.

Se o processo, que tem o número 161660, ainda se encontra no TRE-DF, dificilmente ele será julgado nesta quinta-feira. Quanto mais tempo o processo demorar para chegar ao TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF), melhor será para Roriz e pior será para os cidadãos.

Enquanto o processo de impugnação da candidatura de Roriz não passa por todas as instâncias, o ex-governador faz campanha livremente, podendo, inclusive, ser eleito. Se isso acontecer, Roriz não poderá assumir o governo, conforme já alertou o Ministério Público Eleitoral do DF. Com a impressão de que seu voto foi jogado na lata de lixo, a população deverá retornar às urnas para escolher outro governador.

Em outros termos, os cidadãos serão prejudicados porque o voto depositado em Roriz poderá ser anulado juntamente com a candidatura dele. Voto que poderia ser melhor aproveitado em outro candidato.

A virada de Dilma sobre Serra

A candidata do PT a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aparece em primeiro lugar nas principais pesquisas. Em uma delas, Dilma tem porcentagem de votos suficiente para vencer a eleição presidencial já no primeiro turno. Quem diria? Dilma eleita no primeiro turno!? Ninguém contava com essa virada. O candidato tucano José Serra achava que venceria Dilma sem nenhuma dificuldade. Até os próprios petistas não acreditavam que ela poderia ser eleita. Os que acreditavam na vitória de Dilma trabalhavam com uma disputa acirrada que seria decidida com muita dificuldade no segundo turno.

A virada de Dilma Rousseff sobre José Serra é resultado de vários fatores. O principal é o fato da candidata pertencer ao governo do presidente Lula, informação amplamente divulgada – o que é mais do que correto. Só do brasileiro saber que Dilma é a candidata de Lula e, portanto, dará continuidade ao seu governo, já é suficiente para ele votar nela (“Lula tá com ela, eu também tô”).

Outro fator decisivo para a subida de Dilma é o seu principal concorrente, José Serra. Ele é muito ruim. Não tem nenhum carisma. E não adianta esconder. Todo mundo sabe que Serra é do mesmo partido de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o homem que colocou o país de joelhos para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Todo mundo sabe que o governo de FHC foi tão ruim, mais tão ruim, que é preciso esconder que Serra é parceiro de FHC. Mas não adianta! O povo não é bobo. As pesquisas estão aí para provar: todo mundo sabe que Serra é igual, senão pior, a FHC.

O governo Lula e o candidato Serra contribuíram para a virada da candidata petista, mas, convenhamos, Dilma também é responsável por sua subida nas pesquisas. Quem lembra da ministra de Minas e Energia? Era uma mulher totalmente diferente da Dilma que conhecemos hoje. A candidata petista está mais simpática, sorridente e bonita. Prova de que ela também está se esforçando.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Demora em julgamentos pode anular eleição de candidatos ficha limpa

(texto publicado na Agência Câmara)

Se houver atraso, as decisões judiciais sobre candidatos ficha suja poderão ter impacto no quociente eleitoral das eleições para deputados. A maioria dos candidatos depende do quociente para se eleger.

Um eventual atraso na definição de como se dará a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) nas eleições deste ano poderá anular até mesmo a eleição de candidatos que cumprirem todas as exigências legais.

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa tem validade para este ano, mas dezenas de recursos aguardam julgamento. O debate sobre o tema ainda deve seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os julgamentos poderão terminar só depois da posse dos deputados.

Os problemas causados por um julgamento tardio se manifestarão especialmente no pleito para a vaga de deputado, uma vez que poucos candidatos conseguem alcançar o quociente eleitoral por conta própria. (Entenda o cálculo do quociente eleitoral).

Assim, a maioria será eleita a partir de votos obtidos por outros candidatos. Se esse votos forem anulados - com a perda de mandato de um eleito “ficha suja” -, haverá boas chances de mudarem outros eleitos.

Quociente eleitoral
Nas eleições de 2006, apenas 32 candidatos a deputado federal obtiveram o quociente eleitoral necessário para conseguir uma cadeira na Câmara. Os outros 481 eleitos precisaram dos votos dados a outros candidatos.

Quem come quem?

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Sobe para 16 pontos a vantagem de Dilma sobre Serra, segundo Vox Populi



Comentário deste Blog: Serra também dançou!

Para TSE, lei da Ficha Limpa não viola a Constituição

Eleições 2010 contará com aplicação da Lei da Ficha Limpa

(texto publicado no site do TSE)

Por 5 votos a 2 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que a chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem que viole o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

A questão foi debatida no julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base nas vedações previstas na LC 135/2010.

Prevaleceu entendimento do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou seu voto-vista e considerou a lei válida já para as eleições de 3 de outubro, por não afrontar o artigo 16 da Constituição Federal. Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Comentário deste Blog: Roriz dançou!

Hélio José continua filiado ao PT e suplente de Rollemberg

Hélio José, líder da Base Petista Socialista, tendência interna do PT, apresentou em 3 de agosto uma carta anunciando sua desfiliação do partido, mesmo assim, continua filiado. Tanto que obteve nesta terça-feira (17) uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Por sete votos a zero, a corte não aceitou o pedido de troca de primeiro suplente da chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao senado.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Pesquisa Ibope mostra Dilma 11 pontos à frente de Serra

(texto publicado na Folha.com)

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 11 pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira.

A petista está com 43% das intenções de voto contra 32% de Serra. Na última pesquisa, realizada entre 2 e 5 de agosto, a diferença era de cinco pontos: 39% a 34%.

A candidata do PV, Marina Silva, continua com 8%, e os demais candidatos juntos somam 1%. Brancos e nulos somam 7% e indecisos são 9%.

sábado, 14 de agosto de 2010

Pela primeira vez na pesquisa do Datafolha, Dilma lidera a disputa para presidente

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Roriz admite em debate que esquema de corrupção pode ter começado em seu governo

O primeiro debate entre os principais candidatos a governador do Distrito Federal foi bom, porque foram discutidas propostas e assuntos polêmicos levantados por uma pergunta de um jornalista e por comentários do candidato do PSol, Antônio Carlos de Andrade. O debate foi organizado e transmitido pela TV Band nessa quinta-feira, 12 de agosto.

A pergunta do jornalista questionou o candidato do PSC, Joaquim Roriz, se o esquema corrupto de arrecadação de propina instalado no governo do Distrito Federal começou em seu governo.

Roriz teve dificuldades para responder e acabou falando o que não devia. Ele admitiu que o esquema pode ter começado em seu governo, mas não podia dizer. O candidato do PT, Agnelo Queiroz, escolhido pelo jornalista para fazer o comentário da resposta, apontou prontamente o deslize de Roriz.

Já Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, na primeira oportunidade que teve de se pronunciar, informou aos telespectadores sobre a presença de políticos envolvidos em escândalos de corrupção na chapa de Roriz e Agnelo. O candidato do PSol também citou o fato de Roriz ser um candidato barrado pela lei da ficha limpa e impugnado pela justiça eleitoral.

Em resumo, Toninho do PSol cumpriu seu papel de candidato opositor de partido nanico.

Roriz não deixou de ser Roriz. Sempre que teve oportunidade, fez o discurso como se estivesse colocando um torrão de açúcar na boca das pessoas de baixa renda, principalmente, no que se diz respeito a sua política de distribuição de lotes.

Houve momentos em que Roriz, antes de responder as perguntas, parecia estar dormindo. Ele não dava as repostas com precisão e, por várias vezes, ultrapassou o tempo, ficando com o áudio do microfone cortado, sem poder concluir o que dizia.

Agnelo Queiroz foi bem. No início parecia estar nervoso, mas logo ficou à vontade e demonstrou estar treinado para responder as perguntas polêmicas, como as que se referiram à presença de políticos envolvidos em escândalos de corrupção em sua chapa.

Ah! O candidato do PV, Eduardo Brandão, também participou do debate. Houve momentos que ele foi esquecido, assim como quase aconteceu neste texto.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

TRE-DF proíbe propaganda eleitoral em muros, cercas e tapumes divisórios

(texto publicado no site do TRE-DF)

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiram proibir a realização de propaganda eleitoral, de qualquer natureza – colocação e veiculação – em muros, cercas e tapumes divisórios, públicos ou particulares.

A decisão, que seguiu voto do relator da Consulta 2474, juiz eleitoral José Carlos de Souza e Ávila, respondeu a consulta formulada pela Coligação Novo Caminho, e tomou por base a análise do parágrafo 5º, do artigo 37, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O dispositivo tem a seguinte redação: “Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. (...) § 5° - Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.”

“A evolução do direito eleitoral tem buscado limitar os abusos no que diz respeito à propaganda eleitoral, não somente para estabelecer a isonomia entre os candidatos, em vista do poderio econômico de alguns, mas também para coibir a poluição visual e agressão ao patrimônio público e particular”, disse o relator.

Ao final, o relator da Consulta 2474 manifestou-se no sentido de que “é vedada a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios”.

No rastro dos lotes fantasmas

Policiais civis e promotores de Justiça fazem ação na sede da Codhab e apreendem vasto material. Eles investigam suposto esquema que envolveria servidores, cooperativas e políticos e teria lesado mil famílias, movimentando R$ 9 milhões desde 2007

Lilian Tahan
Ary Filgueira
(texto publicado no Correio Braziliense)

A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal se juntaram para estourar um esquema criminoso enraizado na política de habitação da capital da República. Donos de construtoras, líderes de associações habitacionais, gestores públicos e políticos [quais?] são suspeitos de vender lotes e financiar construções em endereços que nem sequer existem. Até agora, estima-se que mil famílias foram enganadas num negócio que movimentou, pelo menos, R$ 9 milhões, desde 2007. Na expectativa de reunir informações que comprovem as evidências, policiais civis e promotores de Justiça participaram na manhã de ontem de uma ação de busca e apreensão na sede da Companhia Habitacional do DF (Codhab), no Setor Comercial Sul (SCS). Durante a batida, foram apreendidos contratos, mídias e computadores.

CPI da Corrupção é prorrogada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan, criada para investigar denúncias de corrupção no GDF, e que até agora não deu nenhum resultado, teve seu prazo prorrogado até o dia 1º de setembro. Apelidada de "CPI da Corrupção", a Comissão seria encerrada no dia 10, mas os trabalhos precisaram se estender para acerto dos últimos detalhes, apresentação e votação do relatório.

Segundo o relator da CPI da Codeplan e candidato a deputado federal, Paulo Tadeu (PT), o relatório está quase concluído, passando pela revisão final. Ele garante que o documento será uma ferramenta importante para a compreensão do esquema de corrupção montado na última década envolvendo o GDF, empresários e distritais.

O relatório contém informações e dados colhidos pela Polícia Federal na chamada Operação Caixa de Pandora e, também, constantes em contratos administrativos, auditorias e inspetorias, Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), depoimentos e outras fontes de informação a que a CPI teve acesso.

Entrevista de José Serra no Jornal Nacional



Comentário deste Blog: a melhor pergunta da entrevista foi esta e José Serra não deu conta de responder bem: O seu partido, o PSDB, está ao lado do PTB, um partido envolvido no escândalo do mensalão petista, no escândalo que inclusive foi investigado e foi condenado de forma muito veemente pelo seu partido, o PSDB. [...] Mas não há nenhum constrangimento para o senhor pelo fato de esta aliança por parte do seu partido, o PSDB, ter sido assinada com o PTB pelas mãos do presidente do partido que teve o mandato cassado inclusive com votos de políticos do seu partido, o PSDB? Isso não provoca nenhum tipo de constrangimento?

Entrevista de Marina Silva no Jornal Nacional




Comentário deste Blog: a melhor pergunta da entrevista foi esta: Como é que a senhora pretende convencer o eleitor de que a sua candidatura é para valer e que ela não é apenas uma candidatura para marcar posição nessa questão do meio ambiente?

Entrevista de Dilma no Jornal Nacional




Comentário deste Blog: a melhor pergunta da entrevista foi esta e Dilma respondeu bem: a senhora tem agora nessa candidatura, além do apoio do presidente, alianças com o deputado Jader Barbalho, o senador Renan Calheiros, a família Sarney e o ex-presidente Fernando Collor. São todas figuras da política brasileira que, ao longo de muitos anos, o PT, o seu partido, criticou severamente. Eram considerados como oligarcas pelo PT. Onde foi que o PT errou, ou melhor, quando foi que ele errou: ele errou quando fez aquelas críticas todas ou está errando agora, quando botou todo mundo debaixo do mesmo guarda-chuva?

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

TRE rejeita candidatura de Cristiano Araújo para deputado distrital

TRE-DF veta candidatura de Benício Tavaves

(texto publicado no Correio Braziliense)

Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, na noite desta quarta-feira (11/8), o registro da candidatura de Benício Tavares da Cunha Mello (PMDB). O peemedebista tenta disputar a reeleição como deputado distrital nas eleições de outubro.

Baseada na Lei da Ficha Limpa, a decisão levou em conta a condenação do candidato em 2008 por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (ADFB). Além disso, Benício não teria pago uma multa de R$ 5,3 mil por propaganda eleitoral fora do período permitido.

O julgamento da ação de impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) teve início na noite de ontem mas foi suspensa pelo pedido de vista regimental do juiz Raul Sabóia, que hoje foi o único a votar a favor do peemedebista

Dossiê contra Rollemberg

Um dossiê montado contra o candidato a senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já circula na cidade. Os documentos não foram reunidos pela tendência interna do PT-DF Base Petista e Socialista, liderada por Hélio José, alvo de denúncia de Rodrigo. O dossiê foi montado por outro desafeto de Rollemberg...

O maço de documentos contém diversas supostas irregularidades cometidas por Rollemberg por onde ele passou – Câmara Legislativa, Secretaria do Turismo do GDF, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e Câmara Federal.

De acordo com fontes, o material ainda não foi divulgado porque envolveria o nome de um ministro e, por isso, os inimigos de Rodrigo estão com muita cautela.

TRE-DF aceita registro de candidatura de Agnelo Queiroz

Lilian Tahan
(texto publicado no Correio Braziliense)

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aceitou, nesta terça-feira (10/8), o registro de candidatura de Agnelo Queiroz (PT). O petista concorre ao cargo de governador do DF.

TRE aprova candidatura de Abadia ao Senado

Fernanda Lobo
Mariana Moreira
(texto publicado no Correio Braziliense)

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aprovou na noite desta terça-feira (10/9), o registro de candidatura ao senado de Maria Abadia (PSDB). Por quatro votos a três, o voto de minerva do presidente do TRE, João Mariosi, desempatou o julgamento. Abadia corria o risco de ter a candidatura impugnada pelo TRE por ter sido condenada, em 2004, por captação ilítica de sufrágio - apenada com multa de R$ 2 mil.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Moradoras da quadra 12 de São Sebastião cobram urbanização e segurança

(texto publicado no Blog do Dirsomar)

O que Neuza, Lurdes e Maria têm em comum? A indignação. Elas e aproximadamente 150 famílias moram na quadra 12 de São Sebastião e viram a urbanização chegar nas quadras vizinhas, mas não no seu setor. A quadra 12 não tem asfalto e nem redes de esgoto e águas pluviais. Para completar, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, aprovado ano passado na Câmara Legislativa, excluiu da poligonal de São Sebastião a quadra 12. Mesmo com 70 lotes, o setor deles agora é considerado área rural, o que vai impossibilitar a urbanização da quadra.

O gato subiu no telhado

(texto publicado no Blog do Livio Di Araujo)

A Secretária de Saúde, Fabíola Nunes de Aguiar, entrou na Secretaria de Saúde pela porta da frente.

Foi saudada como sanitarista de respeito, comprometida com o SUS e com a vida. Deve sair pela porta dos fundos. Ela conseguiu superar Augusto Carvalho no cargo - e olha que a gestão deste foi desastrosa.

Na semana passada as crianças que precisam da fórmula PKU para não serem vitimadas por paralisia cerebral tiveram a promessa de que receberiam a fórmula. Era mentira da dona Fabíola, que tentou entregar outro produto, chamado RILLA, e cuja eficácia é duvidosa.

Pior, tentou induzir os familiares ao erro e queria que eles assinassem um documento em que constava o recebimento da fórmula PKU, quando, na verdade, estavam recebendo RILLA.

Fabíola, teve a audácia de dizer para as mães dos doentes que eles são poucos, apenas 23, e que não valiam todo o investimento. Desrespeitou a Constituição Federal, o bom senso e às mulheres.

O Governador Rogério Rosso deveria exonerar Fabíola nas próximas horas. Espera-se que mesmo depois de exonerada o ajuizamento de ações de reparação de danos e de improbidade contra Fabíola Nunes Aguiar.

Uma lástima o descompromisso da Secretária de Saúde com a vida e com a população.

Comentário deste Blog: o Blog do Paraíso deu uma tremenda barrigada ao noticiar que a senhora Fabíola Nunes de Aguiar era uma pessoa que ia acabar com a privatização da saúde e defender o Sistema Único de Saúde. Leia o poste publicado em 10 de junho de 2010: Mudanças na Secretaria de Saúde.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

MPDFT recorre ao STF para anular novo PDOT

(texto publicado no site do MPDFT)

O MPDFT apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de anular o inteiro teor da Lei Complementar 803/2009, que promoveu a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (2009.00.2.017552-9), considerou inconstitucionais somente alguns dispositivos da lei, mantendo em vigor outras disposições.

No recurso apresentado ao STF, o MPDFT aponta a violação do princípio constitucional da separação dos poderes, gerado pela exorbitância do poder de emenda parlamentar. Isso porque o projeto original foi alterado por centenas de emendas parlamentares, com a inclusão de novas áreas e setores habitacionais, com aumento de despesa. Também houve a inclusão de matérias sem pertinência temática com o projeto, que deveriam constar somente da Lei de Uso e Ocupação.

TRE-DF retoma julgamento de Abadia nesta terça

(texto publicado no site do TRE-DF)

Será retomado amanhã (10.8) o julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de Maria de Lourdes Abadia. Candidata ao Senado pelo PSDB, ela teve seu pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Todavia, quando do julgamento de sua impugnação, no último dia 3 de agosto, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiram abrir prazo para que Abadia apresentasse suas alegações finais. Ficou vencido nessa parte o relator do pedido, Luciano Vasconcellos.

Abadia teve seu pedido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em razão de ter sido condenada, em 2006, por captação ilícita de sufrágio - ela foi apenada com multa de R$ 2 mil.

Barbosa sofre cobrança de colegas do STF e da OAB

(texto publicado no site Yahoo Notícias)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram ontem explicações do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica na Corte, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo. "Que se defina a situação", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

"Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação", afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado."