Blog do Paraíso: Ex-presidente da Telebrás diz que governo está cedendo ao interesse das teles

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ex-presidente da Telebrás diz que governo está cedendo ao interesse das teles

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação

Em 26 de agosto de 2010, a Telebrás divulgou uma lista com as cem primeiras cidades que seriam incluídas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A promessa era já naquele ano começar a cumprir a meta de atender a 1.163 municípios até o fim de 2011. Não deu certo. Só depois de quase 10 meses, em 8 de junho, é que a empresa foi assinar um contrato com o primeiro provedor a ingressar no PNBL, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Com um enxugamento de recursos e um cronograma super atrasado, a Telebrás hoje não é bem aquela que se desenhou como a principal novidade do programa governamental de massificação da internet.

Nesse ritmo, é bem provável que o governo não cumpra sua meta, que é conectar 4.283 municípios de todas as regiões, elevando o número de domicílios com banda larga de 12 milhões (2009) para 40 milhões em 2014. O ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna, demitido em 31 de maio deste ano, já havia dito que o contingenciamento de recursos inviabilizaria o atendimento das cidades previstas para 2011. Ele trabalhava com um número de 800 municípios, mas agora, é ainda mais pessimista. Embora ainda não possa revelar um dado mais concreto, sua previsão é de uma diminuição ainda mais drástica. “ (O governo) Não vai conseguir atender as metas se não houver recomposição do orçamento”, afirmou ele, em entrevista a este Observatório.

Recompor o orçamento não parece estar nos planos do governo, e essa tem sido a justificativa usada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para aumentar cada vez mais a participação do setor privado no PNBL. Nas contas do ministro é preciso R$ 7 bilhões para cumprir a meta do Plano, mas a presidente Dilma Rousseff só autorizou a liberação de R$ 1 bilhão por ano. É essa diferença que Paulo Bernardo está negociando com as empresas privadas.

O último movimento do Ministério das Comunicações (Minicom) é tentar preencher essa lacuna com parcerias público-privadas, criando cotas da rede para empresas. Segundo Paulo Bernardo, um banco privado já demonstrou interesse. Na lógica do ministro, o fundamental é cumprir as metas. “Não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”, já manifestou ele.

Mas não era esse o plano de Rogério Santanna. Para ele, o governo erra ao fazer esse tipo de negociação neste momento. Sua opção, se fosse mantido no comando da Telebrás, seria fortalecê-la (com recursos e profissionais) e expandir sua rede primeiro. “Uma coisa é negociar tendo rede outra é sem ter nada. O montante faltante não precisaria ser negociado agora. Isso não foi discutido comigo. Ele (Paulo Bernardo) apenas chamou meu diretor (Caio Bonilha, atual presidente da Telebrás) e conversou com ele sobre isso”, relatou Santanna, claramente aborrecido. Na sua visão, daqui a uns anos a empresa começaria a ter lucros, o que mudaria o cenário. Talvez tenha sido este o motivo central de sua substituição.

Recursos

Nas contas de Rogério Santanna são necessários R$ 5,7 bilhões para o cumprimento das metas do PNBL e não R$ 7 bilhões. Mesmo assim, será preciso uma virada financeira considerável neste momento se o Ministério quiser realmente gastar os R$ 4 bilhões prometidos por Dilma (isso se a verba de 2011 for recomposta) para usar os mais de 30 mil quilômetros de fibras pertencentes a seus parceiros, como Petrobras, Eletrobrás, Furnas e Chesf. Até agora, a realidade tem sido outra, de contingenciamento.

Inicialmente, a Telebrás deveria ter recebido até 2011 R$ 1 bilhão. O aporte inicial de R$ 600 milhões se transformou em R$ 316 milhões. Este ano, a empresa esperava receber R$ 400 milhões, mas foi contemplada com apenas R$ 226 milhões. E ainda assim, com contingenciamento, chegaram aos cofres da empresa apenas R$ 50 milhões. Os contratos já acordados pela Telebrás para a implementação da rede nacional (backbone) e o acesso até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL (backhaul) somam R$ 207,4 milhões.

Mas porque tantos cortes? “É uma boa pergunta. Talvez o Paulo Bernardo saiba”, critica Rogério Santanna.

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