O juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o site do Yahoo tem até amanhã, domingo (8), para tirar do ar o blog “Falcatruas – MEC e Fortium enganando você”(www.corrupcaototal.com). De acordo com a decisão, o blog possui conteúdo difamatório e, para o juiz, não há espaço para o direito de resposta.
Particularmente, considero a decisão uma violação a liberdade de pensamento. Um desrespeito à Constituição do Brasil, que assegura a liberdade de expressão. Assim como acontece em rádio, ou em TV, pessoas difamadas recebem, pela justiça, direito de resposta. A Globo, por exemplo, não foi fechada quando ofendeu o finado Leonel Brizola e teve que dar, 1994, o histórico direito de resposta do político. Por quê com a internet deveria ser diferente?
Sem contar que a denuncia do “Falcatruas – MEC e Fortium enganando você” é de interesse público, pois envolveria o Ministério da Educação num grave esquema corrupto de autorização de curso superior. E, consequentemente, poderia afetar as pretensões políticas, em 2010, do ministro Fernando Haddad.
Manifesto, portanto, o meu repúdio à decisão do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília.
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