CSS. A nova novela do Congresso Nacional

Estou tomando coragem para escrever sobre o novo imposto do cheque. É preciso muita coragem para escrever sobre um assunto que nem os próprios deputados conhecem bem. Quem acompanhou a votação na Câmara sabe que o texto da proposta foi apresentado em cima da hora. Amigo leitor, será que nossos representantes tiveram tempo hábil para debater a proposta? Faço o questionamento com base em um fato recente. Não sei se vocês lembram do que aconteceu com o texto que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 29. Ele foi votado duas vezes porque tinha sido aprovado com um “erro” na primeira votação. Eu até contei essa história aqui. Não custa repetir. Depois de uma sessão solene para celebrar o Dia Mundial da Saúde, ocasião em que os líderes de todos os partidos – inclusive aqueles (DEN e PSDB, por exemplo) que são contra a ampliação de gastos com o "povão" – manifestaram total apoio à aprovação do texto que regulamenta a EC 29. Dito e feito, à noite eles aprovaram a matéria, mas, felizmente, graças a um técnico do Ministério da Saúde, descobriu-se que, em vez de aumentar, a proposta reduziria os “gastos” com saúde em R$ 5 bilhões. Os senadores disseram que se tratava de um erro – é... Vamos acreditar, afinal, o texto foi aprovado com a correção. No entanto, a matéria aprovada no Senado regulamenta a EC 29 pela metade, pois, apesar de determinar os valores mínimos que Distrito Federal, municípios, estados e a União devem investir, por ano, em saúde, o texto não diz o que deve ser, realmente, considerado como gasto com saúde. Pois bem. A matéria seguiu para a Câmara. Lá, recebeu alteração, por isso, volta ao Senado. E qual foi a mudança? A CSS, Contribuição Social para a Saúde. Dizem que o novo imposto do cheque é para custear o aumento nos gastos com a regulamentação da EC 29. Se bem que dá para acreditar, pois, conforme números recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo gastou no primeiro trimestre 5,8%, ante o mesmo período de 2007. Estimado leitor, você lembra como foi a novela da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)? Foi chata, não foi? Pois se prepare para enfrentar o volume dois dessa história. Se brincar, a novela da CSS vai durar até o final do ano, depois das eleições municipais.