Blog do Paraíso: Demora em julgamentos pode anular eleição de candidatos ficha limpa

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Demora em julgamentos pode anular eleição de candidatos ficha limpa

(texto publicado na Agência Câmara)

Se houver atraso, as decisões judiciais sobre candidatos ficha suja poderão ter impacto no quociente eleitoral das eleições para deputados. A maioria dos candidatos depende do quociente para se eleger.

Um eventual atraso na definição de como se dará a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) nas eleições deste ano poderá anular até mesmo a eleição de candidatos que cumprirem todas as exigências legais.

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa tem validade para este ano, mas dezenas de recursos aguardam julgamento. O debate sobre o tema ainda deve seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os julgamentos poderão terminar só depois da posse dos deputados.

Os problemas causados por um julgamento tardio se manifestarão especialmente no pleito para a vaga de deputado, uma vez que poucos candidatos conseguem alcançar o quociente eleitoral por conta própria. (Entenda o cálculo do quociente eleitoral).

Assim, a maioria será eleita a partir de votos obtidos por outros candidatos. Se esse votos forem anulados - com a perda de mandato de um eleito “ficha suja” -, haverá boas chances de mudarem outros eleitos.

Quociente eleitoral
Nas eleições de 2006, apenas 32 candidatos a deputado federal obtiveram o quociente eleitoral necessário para conseguir uma cadeira na Câmara. Os outros 481 eleitos precisaram dos votos dados a outros candidatos.

Nenhum comentário: