Blog do Paraíso: Presidente do STF suspende julgamento da Ficha Limpa

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Presidente do STF suspende julgamento da Ficha Limpa

Gabriela Lima
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

Diante do impasse no julgamento da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, na madrugada desta sexta-feira (24/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu interromper a sessão, que teve duração de quase 11 horas e acabou com votação empatada (5 x 5). A pauta está suspensa por tempo indeterminado.

A discussão entre os ministros esquentou no momento de definir os critérios de desempate. O grupo que optou por manter a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – composto por Ayres Britto (relator do processo), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie – defendeu que a decisão anterior, indeferindo a candidatura de Roriz com base na aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, fosse validada. A hipótese está prevista no artigo 146 do regimento interno do Supremo.

Já o grupo formado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, que votou a favor do recurso de Roriz, defendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer este ano.

Os ministros discutiram a opção de ser usado o voto de qualidade, previsto no artigo 13 do regimento interno do STF. Ele confere ao presidente da Corte o poder de desempatar as decisões do Plenário quando a pendência decorrer de ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica superior a 30 dias. No caso, a cadeira vaga se deve à aposentadoria do ministro Eros Grau.

O próprio presidente do STF, porém, recusou-se a invocar o artigo. "Não tenho nenhuma vocação para déspota e não acho que meu voto vale mais do que o de vocês", disse Peluso, referindo-se aos demais ministros. Ele sugeriu aguardar a nomeação do próximo ministro pelo presidente da República.

Após a suspensão da votação, marcou-se uma sessão extraordinária para as 14h da próxima segunda-feira. No entanto, a Lei da Ficha Limpa não está em pauta.

Nenhum comentário: