Blog do Paraíso: Roriz será julgado a 11 dias do 1º turno

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Roriz será julgado a 11 dias do 1º turno

Relator do recurso do candidato ao Buriti pede a inclusão do caso na pauta da próxima sessão do Supremo Tribunal Federal. Ministros vão analisar se a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no mesmo ano do pleito, respeita os princípios constitucionais

Ricardo Taffner
(texto publicado no Correio Braziliense)

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar na tarde da próxima quarta-feira o primeiro caso da Lei Complementar nº 135 — a Lei da Ficha Limpa. O caso em pauta será o de Joaquim Roriz (PSC), concorrente ao Palácio do Buriti que teve o pedido de registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral. O julgamento servirá de base para pacificar a polêmica criada em torno da constitucionalidade(1) da lei. O assunto é tão delicado que os próprios ministros estão divididos e o resultado ainda é considerado imprevisível.

Como adiantou ao Correio há dois dias, o ministro relator do processo, Carlos Ayres Britto, trabalha com agilidade para colocar o recurso na pauta do STF. “Tudo indica que conseguiremos julgá-lo na próxima semana”, reafirmou após a sessão de ontem. O magistrado disse ter conversado com o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso, para acertar a inclusão do debate na agenda do plenário. Na semana passada, Peluso havia informado sobre a vontade em definir a questão antes do primeiro turno das eleições, que ocorrerão em 3 de outubro.

Ayres Britto tem tomado todas as providências com agilidade. Ele recebeu o recurso na quarta-feira e, no mesmo dia, abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na tarde de ontem, o ministro pediu a inclusão do caso na sessão de 22 de setembro. A confirmação será dada por Peluso e deverá ocorrer na tarde de hoje ou, no mais tardar, na segunda-feira. Depois disso, bastará a apresentação do parecer do Ministério Público para realizar o julgamento.


Comentário deste Blog: esta matéria tem grande probabilidade de ser uma barrigada – expressão usada no jornalismo quando a notícia não se confirma. Veja no post abaixo a matéria publicada ontem no Correio Braziliense. Ela informa que o julgamento do recurso de Roriz poderá ser daqui a 15 dias. Já a matéria acima da conta de que o julgamento poderá ser na quarta-feira. Afinal, o julgamento será daqui a 15 dias ou na próxima semana? Por que mudou o prazo? O jornal errou? Estranho. Muito estranho.

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