Texto escrito pela Assessoria de Comunicação do candidato a reeleição de deputado federal Paulo Pimenta - 1307:
Nenhum jornalista, estudante de jornalismo ou professor de comunicação esquece o dia 17 de junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal pôs fim à exigência do diploma de jornalismo para exercício da profissão, uma das mais importantes para a sociedade moderna.
Apenas um entre os 513 deputados federais acompanhou o julgamento: o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O silêncio dos veículos de comunicação, que não divulgaram o dia que o STF decidiria sobre a obrigatoriedade do diploma, fez com que poucos brasileiros soubessem do julgamento. Com o plenário da Suprema Corte esvaziado, Paulo Pimenta era o único representante do Congresso Nacional presente. Assim que o Ministro Gilmar Mendes encaminhou voto pelo fim da exigência do diploma, Pimenta foi para a tribuna da Câmara protestar contra a decisão, anunciando que o Legislativo deveria tomar uma atitude para reparar tamanha falta de compreensão do STF.
No dia 08 de julho, cerca de 20 dias após o julgamento do STF, Pimenta protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição, que ficou conhecida em todo o Brasil como a PEC dos Jornalistas, uma iniciativa que deu esperanças a milhares de profissionais e futuros profissionais de jornalismo no país. Naquele momento havia muita desconfiança sobre a PEC dos Jornalistas conseguir resgatar a volta do diploma. Enquanto muitos não acreditavam, Pimenta continuava determinado a reverter no Congresso Nacional a decisão do STF.
Após muitos embates, em novembro de 2009, a PEC dos Jornalistas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ entendeu de forma contrária aos ministros do STF e validou o argumento defendido por Pimenta que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de informação jornalística. A PEC dos Jornalistas ainda teria que ser remetida à análise na Comissão Especial da Câmara.
Em março de 2010, foi criada a Comissão Especial para analisar a PEC dos Jornalistas, última barreira antes da Proposta ser analisada pelos deputados em plenário. As discussões na Comissão Especial se estenderam até julho, quando finalmente foi apresentado o relatório final sobre a possibilidade do restabelecimento do diploma de jornalismo.
A PEC dos Jornalistas foi também aprovada na Comissão Especial e estava finalizado o processo de tramitação da Proposta antes de ela ser votada em plenário. A desconfiança sobre a volta do diploma aos poucos foi diluída. Um grande movimento se instalou pelo Brasil inteiro.
"Agradeço a você, que não calou diante do equivoco do STF, juntos estamos resgatando a dignidade dos jornalistas e garantindo à sociedade um trabalho profissional sério e comprometido com o interesse social."
Deputado Paulo Pimenta
Comentário deste Blog: colegas jornalistas do Rio Grande do Sul, não podemos perder esse representante na Câmara dos Deputados.
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