Blog do Paraíso: STJ manda substituir empresa de coleta de lixo no Distrito Federal

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

STJ manda substituir empresa de coleta de lixo no Distrito Federal

Renato Alves
(texto publicado no Correio Braziliense)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a substituição de empresa responsável pela coleta de lixo em Brasília. Com isso, a Qualix Serviços Ambientais deve passar o serviço para a Delta Construções. A substituição da empresa já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) devido a indícios de superfaturamento e outras irregularidades ocorridas no processo de licitação.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, negou ontem (2/11) o pedido da Qualix para rever a decisão do TJDFT. Com isso, ela e a Valor Ambiental deverão perder os R$ 9,5 milhões mensais repassados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) pela retirada de lixo de 47 regiões do Distrito Federal e a operação e manutenção da usina de triagem e compostagem. A Delta havia apresentado a menor proposta na concorrência pública, mas acabou desclassificada por decisão da Comissão de Licitação do SLU.

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