Blog do Paraíso: Agnelo apresenta ao TRE-DF contestação contra sua candidatura

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Agnelo apresenta ao TRE-DF contestação contra sua candidatura

(texto publicado no site do TRE-DF)

O candidato ao governo do Distrito Federal pela Coligação Novo Caminho, Agnelo Queiroz, apresentou hoje (23.7) contestação à Impugnação ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) em desfavor de sua candidatura.

Em sua peça, o candidato requer, preliminarmente, que a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura do PT do B seja considerada inepta. Alega a falta de legitimidade do partido impugnante para a causa, em razão de o partido pertencer a uma coligação e, assim, não ter a legitimidade necessária para questionar o registro de Agnelo.

Outra preliminar apresentada é a de que, dos fatos narrados na peça, não decorrem a conclusão do impugnante e nem a sustentação necessária para o pedido. “Como se pode facilmente constatar, a impugnação ao registro da candidatura de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO ao cargo de Governador do Distrito Federal é apresentada mediante peça elaborada à míngua de qualquer suporte fático verdadeiro ou documental, e que visa, única e exclusivamente, a denegrir a imagem do cidadão e infamar as suas legítimas e ilibadas aspirações políticas (...)”, pontua a contestação.

No mérito, Queiroz pede que seu pedido de candidatura seja concedido pela Justila Eleitoral, com de que “cumpre os requisitos de elegibilidade para o cargo de governador do Distrito Federal”.

O candidato pede, ainda, que seja reconhecida e declarada a litigância de má-fé “diante da tentativa de alteração dos fatos em detrimento dos documentos e provas já constantes do pedido de registro de candidatura que por si só mitigam o espaço para discussão acerca da veracidade das acusações levianas alcançadas”. E, ao final, caso seja reconhecida a situação, pedem a condenação do PT do B em multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral.

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