Ana Maria Campos
(texto publicado no Correio Braziliense)
O Centro de Informações (CI) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) prepara um relatório para auxiliar o trabalho dos promotores que atuam na fiscalização da prática de crimes por compra e venda de votos no período da campanha. O promotor de Justiça Alexandre Sales, que atua na área de inteligência do MPDFT, vai pedir um levantamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) sobre os dados das pessoas que mudaram o domicílio eleitoral de municípios do Entorno para o Distrito Federal. A ideia é preparar uma análise desse eleitorado e averiguar se há casos de alterações de endereços apenas para votar em algum candidato.
A estimativa de técnicos da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) é de que entre 100 mil a 120 mil moradores do Entorno votem na capital do país. Esse contingente representa até sete pontos percentuais no resultado final da votação na capital do país, segundo mostrou reportagem publicada domingo pelo Correio. Pela jurisprudência do TRE-DF, não é ilegal ter residência nos municípios vizinhos e votar no DF, desde que o eleitor tenha uma vida vinculada à capital do país. O problema, segundo o promotor Alexandre Sales, ocorre quando fica caracterizada troca de endereço a cada eleição, ou seja, quando o cidadão vota na cidade onde mora para eleger o prefeito e vereadores e, dois anos depois, participa no DF da escolha do governador e deputados distritais.
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