Ana Maria Campos
(texto publicado no site do Correio Braziliense)
Por analogia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Joaquim Roriz (PSC) está mesmo inelegível nestas eleições. Ao contrário do que ocorreu no julgamento do recurso do ex-governador do Distrito Federal, quando o empate no plenário sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa provocou um impasse, na sessão de ontem, ao discutir caso semelhante envolvendo o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros chegaram a um resultado. O placar permaneceu dividido sobre a constitucionalidade do uso da nova norma neste ano. Mas por sete votos a três, eles resolveram que, diante da falta de uma posição majoritária no STF, vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
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