Blog do Paraíso: Conselho instaura processo disciplinar contra procurador-geral do MPDFT

terça-feira, 8 de junho de 2010

Conselho instaura processo disciplinar contra procurador-geral do MPDFT

(texto publicado no site do CNMP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira, 7 de junho, por unanimidade, instaurar processo disciplinar para apurar o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner no esquema que veio à tona pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A decisão foi tomada em julgamento que englobou a investigação instaurada no CNMP em dezembro de 2009, na Reclamação Disciplinar 1515/2009, e a Sindicância nº 08190.038299/10-51 da Corregedoria Geral do MPDFT, avocada pelo CNMP em maio.

O plenário do Conselho discutiu também o afastamento dos membros do Ministério Público, proposto pelo corregedor. Por maioria de votos dos conselheiros (sete a cinco), a proposta foi rejeitada.

No seu voto, o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, considerou que a sindicância trouxe indícios de vinculação entre Bandarra, Guerner e Durval Barbosa, ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal, que acusou os dois membros do MPDFT de terem recebido propina em troca de informações privilegiadas sobre processos.

O voto incluiu a íntegra do depoimento de Barbosa à Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal. Trechos de outros depoimentos acrescentaram detalhes sobre o suposto favorecimento de Barbosa pelo procurador-geral, em troca de pagamentos. Os contatos teriam sido mediados por Deborah Guerner.

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