A deputada distrital Celina Leão (PMN-DF) foi eleita ontem a presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. A comissão permanente, que atua perante entidades sociais e órgãos públicos para investigar denúncias de violação aos direitos humanos e combater as causas de violência terá como vice-presidente o deputada distrital Cristiano Araújo (PTB-DF).
Celina fez questão de ressaltar que há muito a ser feito. “O trabalho será realizado com muita transparência, que é o que a sociedade espera de um deputado. Não me furtarei de nenhuma tarefa como presidente desta comissão”, enfatizou. A comissão também é a responsável por relatório indicando ou não a quebra de decoro parlamentar no Legislativo, ou seja, para qualquer processo que envolva os deputados distritais, cabe à Comissão de Ética o parecer para investigação e instauração de processo, ou não.
“Mas este não é o papel principal da comissão. Não podemos começar uma legislatura achando que vamos ter uma avalanche de processos por quebra de decoro. O foco neste momento é a garantia dos direitos humanos”, ressaltou Celina.
Fazem parte ainda da comissão os deputados Professor Israel Batista (PDT-DF), Wellington Luís (PSC-DF) e Chico Vigilante (PT-DF).
2 comentários:
QUE TAL VISITAR (CIR) a papuda, para ver de perto a realidade do nosso sistema prisional. Te dará subsidios bem dimensional para futuros projetos socias para a população do DF. Na prevenção a criminalidade e da violência que assola nossa Brasília. Não por menos o sistema punitivo necessita de uma reorganização. Tem que se mudar os métodos arcaicos de tentativa de ressocialização, as penas alternativas têm que sair da idéia para prática, o corpo penal tem de fazer uma reciclagem, a realidade fática que se nos apresenta é diversa da pretendida na Lei Maior Brasileira (Constituição) e pela Legislação Penitenciária. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos detentos é precário e o respeito à dignidade humana, infelizmente, são deixados em segundo ou quiçá, último plano. Deve-se tirar o recluso da ociosidade, reeducá-lo, formando a pessoa humana, dando-lhe uma vocação, para reinserí-lo na sociedade. Este tratamento deve vir incumbido de medidas sociológicas, penais, educativas, psicológicas e métodos científicos, de forma integrada numa ação junto ao delinqüente, visando modelar a sua personalidade para a sua reinserção social e para prevenir a reincidência.
Ótima sugestão, Loira! Mandou muito beim!
Postar um comentário