Blog do Paraíso: Sociedade discute criação de Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

quarta-feira, 2 de março de 2011

Sociedade discute criação de Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

(texto publicado no Portal do deputado Paulo Pimenta)

Depois de reuniões entre parlamentares, chegou a vez da sociedade se envolver na proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Nesta terça-feira (1º), 14 organizações sociais da área se reuniram com oito deputados [federais] para pensar formas de efetivar a criação da Frente e também discutir o seu papel.

O objetivo geral da futura Frente é a promoção, o acompanhamento e a defesa de iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Uma das principais preocupações dos deputados é fazer valer o interesse público na proposta de revisão do marco regulatório que deve ser enviado ainda este ano pelo Governo Federal ao Congresso.

Na reunião desta terça-feira, a primeira em que a sociedade civil participa, foi discutido o conteúdo do manifesto da Frente e também sua agenda de trabalho. O desafio mais imediato é conseguir as 171 assinaturas exigidas para sua criação, que já começaram a ser colhidas. Segundo os deputados presentes na reunião, essa não deve ser uma tarefa difícil.

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