Senadora vai recorrer contra posse de Jader Barbalho

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

(texto publicado na Folha.com)

Ocupante da vaga de Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse nesta quarta-feira (14) que vai recorrer ao próprio STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que liberou a posse do peemedebista, que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2010.

Marinor fez duras críticas ao presidente do STF, Cezar Peluso, que segundo ela é responsável por um "golpe" na Lei da Ficha Limpa para "privilegiar um corrupto".

Segundo ela, o recurso vai ser no sentido do próprio Supremo reformar a decisão. Os advogados da senadora afirmam que é a Justiça tem decidido no sentido de não colocar em cargo público ninguém na interinidade, tendo em vista que ela ainda tinha recurso para ser analisado.

"Vou lutar para manter uma representante do povo de mãos limpas que chegou com os votos do povo que quis ver varrido da história politica do pais alguém que tem a vida toda dedicada para ocupar espaços públicos para se beneficiar, para aumentar seu patrimônio".

Marinor acusou o presidente do STF de agir para atender o PMDB. Ontem, Peluso se reuniu com senadores da legenda e ouviu um pedido para que ele decidisse sozinho a questão.

Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico de Jader. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, utilizando o chamado "voto de qualidade", previsto no artigo 13 do Regimento Interno da corte.

"É um golpe antecipado na Ficha Limpa e a responsabilidade é do presidente Peluso que tomou uma decisão unilateral para privilegiar interesses das pressões feitas pelo PMDB".

Ela disse que se sente como "uma cidadã que está se sentido traída pela Justiça brasileira".

POSSE

A posse de Jader ainda não está marcada. Para solicitar a vaga ao Senado, é preciso que ele tenha sido diplomado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Na sequência, serão necessárias cinco sessões do Senado para que a posse seja agendada. Como o Senado deve entrar em recesso a partir do próximo dia 22, a posse corre o risco de ficar para 2012.

Uma saída seria a comissão representativa do Congresso Nacional dar a posse no recesso, mas ainda não há uma definição se isso é possível.