Blog do Paraíso: Obras em área de invasão são paralisadas no Santuário dos Pajés

domingo, 16 de outubro de 2011

Obras em área de invasão são paralisadas no Santuário dos Pajés

Renato Santana
De Brasília
(texto publicado no site do Conselho Indigenista Missionário - CIMI)

Depois de se reunir com a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF), e na base de muita pressão, o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão entrou em acordo com a direção das construtoras – Brasal e Emplavi - e as obras que ocorrem no território indígena invadido pelas máquinas e capangas das empresas estão suspensas até segunda-feira (17).

A decisão é uma importante vitória do movimento que há cerca de três meses resiste a sistemáticas investidas das construtoras sobre as terras do Santuário – cerca de 50 hectares conforme estudo preliminar da Funai.

Outra importante vitória é que no final da tarde desta sexta-feira (14), a comunidade indígena do Santuário se reunirá com o Governo do Distrito Federal (GDF) e Governo Federal para tratar da ocupação tradicional indígena no setor Noroeste.

Da Justiça também veio uma boa notícia aos indígenas: a juíza Clara da Mota Santos requisitou a presença dos antropólogos que realizaram o estudo preliminar, onde é comprovada a ocupação tradicional indígena nos 50 hectares reivindicados pela comunidade do Santuário. A solicitação da juíza permitirá a desconstrução dos dados mentirosos da Terracap que dão conta de que a terra indígena do santuário é de apenas quatro hectares.

O estudo foi encomendado pela própria Funai para a abertura de Grupo de Trabalho (GT) de identificação e demarcação da terra indígena.

Por essa razão, a juíza requisitou também a presença do órgão indigenista para prestar esclarecimentos. Apesar de todos os episódios de violência e invasão de território indígena, o procurador da Funai declarou aos indígenas que o GT de identificação só será criado depois de decisão da juíza sobre a continuidade ou não das obras das construtoras na área de invasão.

Nenhum comentário: