Blog do Paraíso: Intervenção Federal Já!!

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Intervenção Federal Já!!

"Se ficou rico com salário de deputado, roubou”

Texto publicado no Blog da Paola Lima

Enquanto o PT-DF lança candidatura própria ao mandato tampão do GDF, o ex-presidente do partido Chico Vigilante defende que a Câmara Legislativa não tem autoridade para eleger o novo governador do Distrito Federal. Favorável à intervenção, que considera a única medida capaz de sanear realmente o DF, Vigilante fala o que vê na política local em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. Confira a seguir:

Seu partido, o PT, lançou candidatura à eleição indireta na Câmara Legislativa, mas o senhor se posicionou absolutamente contra essa participação. Por quê?

Chico Vigilante - Do meu ponto de vista, salvo honrosas exceções, e elas existem, a Câmara Legislativa não tem autoridade para eleger o governador do Distrito Federal. Porque nós não estamos enfrentando uma crise política no Distrito Federal, porque quando é uma crise política, em que o governador, o deputado ou o senador tenham se portado inadequadamente, você resolve na política. Agora temos uma crise institucional. Nós estamos com a Câmara Legislativa completamente contaminada. A mídia inteira divulgou que 19 deputados estariam envolvidos com maracutaias na aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e, até hoje, nenhum deputado dos 19 acusados se dignou a vir a público explicar se está mesmo envolvido. Tem ainda a questão da Caixa de Pandora, que todo dia saem coisas terríveis dali de dentro e que até hoje eles não explicaram. Além do processo de negociação que está se dando para a eleição deste governador.

Do meu ponto de vista, o melhor caminho para o PT teria sido não apoiar a eleição indireta. Eu particularmente, - não é uma posição do PT, é uma posição minha – eu tenho a convicção de que a única salvação para o DF é a intervenção federal. Ee aí precisamos deixar claro, até para quebrar o terrorismo que tem sido feito, que desinforma a comunidade, que a intervenção não acaba com a autonomia política da capital.

Eu fico muito triste quando vejo advogados, como é o caso do presidente da OAB-DF (Francisco Caputo) tentar dar aquele abraço no Supremo Tribunal Federal contra a intervenção. Na verdade, eles não conseguiram levar gente para abraçar nem uma pilastra, como demonstração de que a população não está com ele. Mas ele próprio, que é um jurista, vir dizer que a intervenção é o fim da autonomia do DF? Isso é uma mentira. A autonomia política não tem nada a ver com a intervenção. A intervenção poderá acontecer, ela é por tempo limitado, a extensão dela quem decide é o Supremo e o presidente da República executa. Esse interventor vem com super poderes, chega e faz o saneamento do Distrito Federal. Ele abre todos os inquéritos que precisarem ser abertos, toma todas as medidas. Encaminha para o Tribunal de Contas da União o que for detectado como desvio de recurso federal, o que for detectado como desvio dos impostos locais é encaminhado para o Tribunal de Contas do DF, para a Polícia Civil do DF e para o Ministério Público do DF. O trabalho é todo feito assim e depois de o DF saneado, serão feitas as eleições normalmente no dia 3 de outubro de 2010 e o eleito toma posse. É assim que vai se dar, até porque, para revogar a autonomia política do Distrito Federal, é preciso uma emenda constitucional. E até agora eu não vi ninguém apresentando nenhuma proposta deste tipo.


Observação deste Blog: o atual presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, foi eleito com apoio do governador cassado e preso, José Roberto Arruda (ex-DEM).

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