Blog do Paraíso: Empresas destroem área de cerrado sem autorização legal

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Empresas destroem área de cerrado sem autorização legal

(texto publicado no site da deputada federal Erika Kokay)

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acompanhanda pela Polícia Militar e por máquinas pertencentes às construtoras Emplavi e Brasal, destruíram na manhã desta terça-feira (16) uma área de cerrado pertencente ao território do Santuário dos Pajés, ocupado por etnias indígenas há mais de trinta anos.

Apesar de estar em processo de demarcação como reserva indígena, o Santuário dos Pajés também consta como área urbana no projeto do bairro com o metro quadrado mais caro do Distrito Federal, o Setor Noroeste. A ocupação da manhã desta terça-feira aconteceu depois que a Emplavi obteve a cassação da decisão judicial que protegia a posse da terra pelos índios há cerca de dois anos.

A invasão da terra indígena foi feita por nove tratores das empresas, acompanhados por um ônibus com cerca de cinquenta policiais militares.

A própria Emplavi e outras construtoras já vêm tentando há algum tempo a obtenção de uma medida judicial que permita o avanço sobre a área indígena, sem obter sucesso. É o que informa Ariel Foina, advogado que atua junto à comunidade indígena. Na interpretação dele, "não há nenhuma decisão judicial sobre a área valendo no momento. Portanto, as empresas não tem nenhum direito de adentrar uma área particular como o Santuário".

A destruição da área foi interrompida pouco antes de meio-dia de hoje, graças à chegada de apoiadores e do advogado Ariel. Os responsáveis pelas máquinas disseram apenas que estavam se retirando para o almoço, e que voltariam pela tarde, mas até agora não apareceram.

A área destruída equivale à mais ou menos um campo de futebol, já nas proximidades das edificações do Santuário. Militantes de movimentos sociais e simpatizantes da comunidade indígena permanecem em vigília no local.

André Shalders
Assessoria de Imprensa

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