Muita gente está cansada de ouvir do atual governo que os problemas na cidade existem por causa de uma tal “herança maldita”. Para a tristeza dessas pessoas, lamento informar, é bom se acostumar com o argumento do governo, pois ele tem razão. E quem comprova isto não é este singelo blogueiro, mas, sim, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). De acordo com aquela corte, há indícios de irregularidades graves em obras e serviços por toda a cidade. Da saúde ao transporte. Da cultura ao turismo – e até em obra para a Copa do Mundo de 2014. Resta saber se o Governo do Distrito Federal considera a “herança”, realmente, “maldita” ou se só usa a expressão para justificar sua incompetência. Esta questão é levantada, porque muitos dos autores do legado desgraçado ainda permanecem no governo...
Bom. Vamos, então, a tal “herança maldita”. De acordo com o Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia com Indícios de Irregularidades Graves, aprovado nesta terça-feira pelo TCDF, a reforma do bloco de internação do Hospital de Base, avaliada em mais de 37,6 milhões, contém os seguintes indícios de irregularidades graves: “atestação indevida da execução de serviços; preços estimados acima dos praticados no mercado e realização de serviços não contratados”.
Na área de transporte, o TCDF encontrou problemas na construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na ampliação do metrô e nas obras da DF-459.
Com a construção avaliada em 1 bilhão, 558 milhões, 110 mil e 283 reais, o VLT, segundo o TCDF, possui indícios de irregularidades no procedimento licitatório. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal já determinou a anulação da concorrência.
No caso do metrô, o TCDF constatou indícios da existência de um prejuízo no valor de 14 milhões, 240 mil e 558 reais na criação do corredor Sudoeste, interligando o Plano Piloto, Guará, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.
Ainda na área de transporte, o Tribunal de Contas encontrou na implementação e pavimentação da rodovia que liga Ceilândia e Samambaia, a DF-459, os seguintes indícios graves de irregularidades: “execução de serviços não previstos na licitação; alterações contratuais com ausências de aditivos; pagamentos em descompasso com a execução; e nova licitação contemplando objeto possivelmente parcialmente coincidente”.
Nas áreas de cultura e turismo, as suspeitas de irregularidades graves estão presentes na reforma do Teatro Nacional, num serviço prestado para o Museu Nacional, na revitalização da Feira de Artesanato da Torre de TV, na construção da Torre de TV Digital e – ufa! – na reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília.
Um por um:
O Tribunal de Contas do DF constatou indícios de superfaturamento no contrato celebrado entre a Secretaria de Obras do Distrito Federal e a empresa Danluz para a recolocação de novos cubos e pintura das fachadas norte e sul do Teatro Nacional. O TCDF aguara a defesa da Secretaria sobre o serviço estimado em 135 mil e 584 reais.
No Museu Nacional, o Tribunal suspeita que teria havido pagamento em duplicidade de um serviço, o que geraria um prejuízo de 227 mil e 572 reais.
Na Feira de Artesanato da Torre de TV, o TCDF verificou indícios de superestimativa do valor pago pelas esquadrias e pela passarela de concreto. Se comprovado a irregularidade, o prejuízo para os cofres públicos será de 1 milhão, 62 mil e 340 reais.
Na Torre de TV Digital, o Tribunal determinou a suspensão do pagamento de serviços de sua construção, até que a Novacap e o Consórcio Mendes Júnior/Atrium se manifeste sobre as irregularidades apontadas na planilha de medição.
Por fim, o TCDF constatou uma provável existência de sobrepreço em alguns itens da reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília. De acordo com a auditoria da corte, as suspeitas caem, principalmente, nos itens relacionados a concreto. A obra no Estádio Nacional de Brasília está avaliada em 696 milhões, 648 mil e 486 reais.
Para mais informações, clique aqui e acesse o site do TCDF.
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