Blog do Paraíso: Investigação avança sobre o chefe do MP

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Investigação avança sobre o chefe do MP

Corregedor nacional do Ministério Público acata apuração contra o procurador-geral, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, acusados de corrupção. Conselho pode abrir processo administrativo

Ana Maria Campos
(texto publicado no Correio Braziliense)

O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.

Bandarra e Deborah Guerner foram notificados ontem a apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados em relatório da corregedora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Lenir de Azevedo. Eles terão 15 dias para encaminhar defesa. Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, convocará sessão para tratar do próximo passo da investigação. Em tese, há possibilidade de arquivamento do caso. Se o plenário do conselho concluir que há indícios suficientes contra Bandarra e Deborah, o processo administrativo será aberto. As punições possíveis na hipótese de condenação por falta funcional são advertência, suspensão e aposentadoria. A pena por perda do cargo pode ser aplicada apenas em caso de decisão judicial transitada em julgado.

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