Blog do Paraíso: De cincos ações ajuizadas sobre shows superfaturados, ninguém foi punido

terça-feira, 5 de julho de 2011

De cincos ações ajuizadas sobre shows superfaturados, ninguém foi punido

Lilian Tahan
(texto publicado no site do Correio Braziliense)

A promoção oficial de festas, shows e eventos esportivos tornou-se instrumento recorrente de desvio de recursos públicos na capital da República. Nos últimos anos, há notícia de superfaturamento em cidades espalhadas pelos quatro cantos do Distrito Federal. Muitas das acusações foram investigadas e, diante dos indícios de irregularidades, deram origem a ações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público à Justiça. Mas, na maioria dos casos apontados nos últimos quatro anos, não houve decisão definitiva nem punição dos supostos envolvidos. A demora na tramitação dos processos encoraja políticos, gestores públicos e empresários a continuarem usando o mercado da diversão como uma brecha por onde escorre verba pública.

Desde 2008, foram formuladas, pelo menos, cinco ações de improbidade administrativa ajuizadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público (Prodep) para as quais até hoje não há desfecho na Justiça. O valor somado das causas chega a quase R$ 2 milhões (veja quadro), dinheiro que, segundo o MP, deve retornar aos cofres públicos. Os processos se referem a diferentes eventos, em cidades distintas. Mas o método de desvio quase sempre é muito parecido e já manjado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, o que infelizmente não inibe as fraudes. Aproveitando -se do caráter subjetivo, que envolve a contratação de artistas, gestores e políticos mal-intencionados beneficiam empresas de parentes, superfaturam cachês e pagam por produções aquém do que o ajustado em contrato.

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