Luiz Roberto Magalhães
(texto publicado no site do Correio Braziliense)
Encravada no coração da capital, praticamente colada ao Banco Central e à Esplanada dos Ministérios, a SQS 203 é um dos endereços mais nobres do Plano Piloto. Seu metro quadrado é orçado no mercado imobiliário em torno de R$ 8 mil. E é ali, no Bloco H, precisamente no apartamento 303, que mais um desrespeito no uso de imóveis funcionais ocorre diariamente, sob a inusitada forma de queijos, especificamente da marca Tirolez.
O apartamento de 160m² e três quartos é avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. Há mais de uma década, a proprietária, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tenta, em vão, reaver o bem público. A Portaria n° 1.324, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 1999, determinou “rescindir o termo de ocupação do imóvel residencial funcional situado na SQS 203, Bl. H, aptº 303, em nome de Clineo Monteiro França Netto”.
Clineo é um dos 498 inquilinos envolvidos atualmente em casos de ocupação irregular de imóveis da União no Distrito Federal (leia para saber mais). O Ministério do Planejamento gasta, por ano, cerca de R$ 5,15 milhões apenas com a manutenção de residências funcionais na capital. Clineo se mudou para o apartamento em 29 de fevereiro de 1980, após ter sido nomeado para cargo DAS no Ministério do Trabalho, onde ficou de 1980 a 1985, ano em que deixou a pasta — e o cargo que lhe dava direito à moradia especial. Mas ele nunca desocupou o imóvel.
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